Área Útil e Área Privativa em Notícias

Sustentou que a Prefeitura já realizou algumas obras visando à regularização do Loteamento, providenciando várias obras necessárias, inclusive removendo famílias com moradias em áreas de risco, que não... de liberdade sob “sursis”, livramento condicional, regime semi-aberto, aberto, pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direitos, bem como formação e fiscalização do Conselho de... Penitenciária de Marabá Paulista Penitenciária de Flórida Paulista Penitenciária de Irapuru Reeducandos egressos ou em cumprimento de pena alternativa (conhecer e processar as execuções relativas à pena privativa

Ex: Imóvel A, com 80 m2 de área útil privativa e 100m2 de área total, correspondendo-lhe uma fração ideal (F.I.) de 0,8999% - Valor ordinário (V.O.) a ser rateado R$ - Valor da Cota (V.C.) será sua multiplicação... Para melhor entendermos, imaginemos a folha de pagamento de um condomínio no valor de R$ 5.000,00, que deve ser pago impreterivelmente até o 5º (quinto) dia útil do mês... R$ x F.I. 0,8999% = Valor da Cota R$ 179,98 Todavia, existem casos, não raros, que referido documento é impreciso na totalização das áreas, ou muito antigo, não coadunando com posições legais recentes

Sustenta a Consif que a lei estadual afronta o art. 84 da Constituição por tratar de matéria de competência privativa do governador... Sustenta a Consif que a lei estadual afronta o art. 84 da Constituição por tratar de matéria de competência privativa do governador... Sustenta a seguradora a nulidade do acórdão recorrido, por negativa de prestação jurisdicional útil e eficaz e desrespeito às garantias da ampla defesa, de fundamentação das decisões judiciais, da coisa

Sustenta a Consif que a lei estadual afronta o art. 84 da Constituição por tratar de matéria de competência privativa do governador... Sustenta a seguradora a nulidade do acórdão recorrido, por negativa de prestação jurisdicional útil e eficaz e desrespeito às garantias da ampla defesa, de fundamentação das decisões judiciais, da coisa... Impugna-se, também, todos os atos homologatório dele decorrentes, em especial o Decreto de 19 de agosto de 1993, que homologa a demarcação de áreas em observância ao Decreto nº 22 /91

candidato deve verificar atentamente o critério de ingresso preenchido. 5.9 - Em caso de feriado que acarrete o fechamento das agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato terá até o dia útil

Se a maioria da população quer restrições na Gratuidade na área cível, não há como discutir, pois assim exige a Democracia... O simples fato de alguém cumprir uma pena privativa de liberdade ou outra pena não significa que se encontra reajustado para o convívio social... reeducação dos detentos, que não devem apenas ser castigados e intimidados, mas, sobretudo, induzidos a refletir, sob as luzes, da Psicologia, Filosofia, Religião etc., sobre as propostas de uma vida útil

Na área cível, foram aprovadas a Tese 5, que afirma que a propositura de ação de alteração de registro civil para adequação da identidade de gênero e do nome civil não depende da cirurgia de transgenitalização... hipóteses de pedido liminar de qualquer tutela de urgência na defesa de direitos fundamentais, quando o juiz entender por insuficientes as provas documentais apresentadas e a prova oral apresenta-se útil... Nas questões de execução criminal, destacam-se a Tese 10, que trata da dupla punição pelo mesmo fato quando é imposta pena restritiva de direitos como condição especial de cumprimento de pena privativa

Na área cível, foram aprovadas a Tese 5, que afirma que a propositura de ação de alteração de registro civil para adequação da identidade de gênero e do nome civil não depende da cirurgia de transgenitalização... hipóteses de pedido liminar de qualquer tutela de urgência na defesa de direitos fundamentais, quando o juiz entender por insuficientes as provas documentais apresentadas e a prova oral apresenta-se útil... Nas questões de execução criminal, destacam-se a Tese 10, que trata da dupla punição pelo mesmo fato quando é imposta pena restritiva de direitos como condição especial de cumprimento de pena privativa

Em caso de descumprimento injustificado da restrição imposta, poderá essa pena ser convertida em privativa de liberdade... Exige publicidade da súmula e dos relatórios da partida de futebol, até as 14 horas do 3º dia útil subsequente ao do evento... engenhos pirotécnicos ou produtores de efeitos análogos; incitar e praticar atos de violência no estádio, qualquer que seja a sua natureza; e, não invadir ou incitar a invasão, de qualquer forma, da área

Sem prejuízo de sua competência privativa, o Conselho da Procuradoria Geral do Estado, com o intuito de se orientar quanto ao disposto nos incisos I e II deste artigo, poderá solicitar aos superiores hierárquicos... No ato da inscrição, o candidato deverá juntar ao requerimento I - a) relatório circunstanciado de atividades realizadas, com especificação da área de atuação e suas características, dispensada a juntada... considerando-se prorrogados até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento cair em sábado, domingo, feriado, ou em dia em que não haja expediente na repartição