2ª Vara da Fazenda Pública do TJSP em Notícias

a partir de 1º de setembro (2019) pelas Varas da Fazenda Pública da Capital... que revoguem determinados artigos e parágrafos do Provimento CSM nº 2.488/2018, que instituiu a Unidade de Processamento das Execuções Contra Fazenda Pública da Comarca da Capital (UPEFAZ), nome novo dado... ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública da Capital.No Provimento em questão há a determinação de levar para a UPEFAZ a competência para processar as requisições de pequeno valor (RPV) emitidas

O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas reconheceu a inconstitucionalidade incidental da legislação municipal e determinou a reestruturação dos quadros administrativos... Segundo informações do município, o cumprimento da determinação do TJ-SP ocasionaria a exoneração de até 1.153 servidores, causando impacto em pastas sensíveis, como saúde, educação, segurança pública... Decisão O ministro Dias Toffoli lembrou que, em situação semelhante ( SL 1191 ), ao verificar existência de grave lesão à ordem pública, suspendeu decisao do TJ-SP que inviabilizava novas contratações

à Arbitragem • FORO CENTRAL FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO (FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES) Viaduto Dona Paulina, nº 80 - Centro Varas da Fazenda Pública, do Juizado Especial da Fazenda Pública... Assim, os critérios como matéria (por exemplo, Falências), qualidade das partes (como Fazenda Pública) e valor atribuído à causa, entre outros, deverão ser observados no ato da distribuição... de Acidentes do Trabalho (no Fórum Regional do Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065), Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis • FÓRUM CENTRAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA Pça Almeida Júnior

O presidente também citou a robotização do processamento de ações judiciais na Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da Capital, além da expansão do projeto às varas da Fazenda Pública... Nesse dia, o presidente se reuniu com o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles... Na terça-feira (11), o presidente se reuniu com o 2º vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen), Ademar Custódio

A 12ª Vara de Fazenda Pública, em ação civil pública promovida pelo Ministério Público de São Paulo, deferiu tutela provisória para impedir que duas empresas de empreendimentos imobiliários iniciem ou... Processo nº 1047783-79.2018.8.26.0053 Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... Segundo o MPSP, o empreendimento tem pouco mais de 94 mil m² e 1359 vagas de estacionamento

No segundo dia do Fonaje (sexta), já pela manhã, às 8h30min, será feita a análise dos enunciados pelo Juizado Especial Cível, Criminal, da Fazenda Pública e Turma Recursal, sob a coordenação de Ricardo... Serão coordenadores neste tema os juízes Mauro Ferrandin, da 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, e Vitoraldo Bridi, da 2ª Vara Cível da comarca da Capital... Chimenti, juiz de direito de 2º grau do TJSP; Jeferson Isidoro Mafra, juiz do PJSC; Guilherme Ribeiro Baldan, juiz do PJRO; Mário Roberto Kono de Oliveira, juiz do Poder Judiciário do Mato Grosso; e de

Mais tarde, Pereira Calças esteve reunido com os magistrados do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Luís Gustavo da Silva Pires (4ª Vara), Domingos de Siqueira Frascino (2ª Vara), Patrícia Persicano... Pires (Auxiliar da 3ª Vara), Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques (1ª Vara), Nandra Martins da Silva Machado (Auxiliar da 4ª Vara), Murillo D´avila Vianna Cotrim (Auxiliar da 2ª Vara) e Enio José Hauffe... Comunicação Social TJSP – GA, SB e VT (texto) / AC (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br

Na comarca tramitam também 71.453 feitos na Fazenda Pública, 17.536 nas Varas Criminais e 3.785 na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal... área construída, onde são abrigadas cinco Varas Cíveis, uma Vara da Fazenda Pública, uma Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Central de Mandados, Setor Psicossocial e Administração Geral... “Em resumo: é uma grande conquista para a Comarca de Limeira”, destacou o magistrado, também responsável pela 2ª Vara Cível, que agradeceu nominalmente os envolvidos na conquista da construção do fórum

(TJSP; Apelação 1031803-97.2015.8.26.0053 ; Relator (a): Spoladore Dominguez; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública; Data... DJALMA LOFRANO FILHO Relator Processo nº: 1022577-63.2018.8.26.0053 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP... O autor participou de certame para provimento de cargo de Soldado PM 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sendo desclassificado na fase de avaliação médica, sob o argumento de ter realizado

O local abriga cinco prédios que somam 13 mil m² de área construída, o equivalente a dois campos de futebol oficiais, com 32 varas (Cíveis, de Família, da Fazenda Pública e Criminais), bem como cartórios... Comunicação Social TJSP – AL (texto) / Arquivo e Divulgação (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Destaca também as instalações da 2ª Vara de Execução Criminal, da 3ª do Juizado Especial Cível e da 1ª dos Juizados Especiais Criminais, além da reestruturação do Departamento de Execuções Criminais (Deecrim