Conheça a RAJ com mais prédios e comarcas do Estado

São 128 edifícios distribuídos em 60 comarcas.

A 4ª Região Administrativa Judiciária (4ª RAJ), sediada em Campinas, é a maior do Estado em número de prédios, com 128 edifícios que abrigam unidades de 60 comarcas, embora seja a segunda em área construída (152,4 mil m²), menor apenas do que os 457,6 mil m² de fóruns da 1ª RAJ – Capital e Grande São Paulo. Os 5.360 servidores e 252 magistrados da 4ª RAJ são responsáveis pelo andamento de 3 milhões de processos, 14% do total em julgamento na primeira instância paulista.

Além dos 1,1 milhão de habitantes em Campinas, as 11 Circunscrições Judiciárias da região abarcam comarcas com centenas de milhares de jurisdicionados. Exemplos são as cidades de Jundiaí (414.810 habitantes), Piracicaba (400.949), Limeira (303.682), Americana (237.112) e Rio Claro (204.797). Completam a 4ª RAJ as comarcas de Aguaí, Águas de Lindóia, Amparo, Araras, Artur Nogueira, Atibaia, Bragança Paulista, Brotas, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Capivari, Cerquilho, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Francisco Morato, Franco da Rocha, Hortolândia, Itapira, Itatiba, Itirapina, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Laranjal Paulista, Leme, Louveira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Mor, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio das Pedras, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, São João da Boa Vista, São Pedro, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Tietê, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista, Vila Mimosa e Vinhedo.

Mas é a Cidade Judiciária de Campinas que ilustra nitidamente a extensão da 4ª RAJ. O local abriga cinco prédios que somam 13 mil m² de área construída, o equivalente a dois campos de futebol oficiais, com 32 varas (Cíveis, de Família, da Fazenda Pública e Criminais), bem como cartórios e instalações do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil. No complexo, são 52 juízes e 750 funcionários responsáveis por 808.320 processos em andamento e pelo atendimento médio de 10 mil pessoas/dia.

O juiz Renato Siqueira De Pretto, diretor da 4ª RAJ, constata que a mudança da maioria das varas do Judiciário de Campinas para a ampla área com cinco portarias de acesso, formalizada em 1º de julho de 2005, contribuiu para a melhoria da prestação jurisdicional. “Centralizar as varas em um único local foi trabalhoso, tendo em vista a dificuldade de encontrar o espaço adequado que comportasse toda a estrutura do Judiciário da região. Mas, hoje, ao analisar a estrutura e o reconhecimento que a Cidade Judiciária ganhou, passando a atender com mais conforto e praticidade tanto magistrados, promotores, defensores, procuradores, advogados e funcionários, quanto a população, é certo que valeu a pena.”

O juiz diretor aponta a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campinas – a 14ª no Estado de São Paulo –, inaugurada em maio de 2018, como um dos melhoramentos dos últimos tempos. Destaca também as instalações da 2ª Vara de Execução Criminal, da 3ª do Juizado Especial Cível e da 1ª dos Juizados Especiais Criminais, além da reestruturação do Departamento de Execuções Criminais (Deecrim), “cuja ampliação do número de juízes que nele atuam tem trazido celeridade ao processo de apreciação de benefícios aos presos da região”.

Ainda segundo o magistrado, a atuação do Departamento Administrativo (Daraj4) tem ganhado importância em razão do fortalecimento de um canal direto com os administradores dos fóruns, no sentido de aperfeiçoar o uso dos recursos públicos e agilizar o atendimento às demandas locais. “Mais recentemente, com a publicação da Instrução Normativa nº 1/18, que autoriza os juízes das RAJs a aprovar obras pontuais dos fóruns, esperamos cumprir com a meta de ampliar a autonomia regional para reduzir o tempo de atendimento às solicitações de pequenas reformas”, conclui.

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 2/5/19.

Comunicação Social TJSP – AL (texto) / Arquivo e Divulgação (fotos)

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