Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

Segundo Magdarlise, as campanhas não são apenas sobre questões positivas, mas também sobre as negativas, como as ações judiciais movidas por participantes, e que oneram o fundo... A sede da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) foi palco de intensos debates sobre Educação Previdenciária, na última semana... Palestras I A coordenadora do Programa de Educação Previdenciária (PEP), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renata Silvia Melo, abordou as linhas gerais do Regime Geral de Previdência Social

Segundo Magdarlise, as campanhas não são apenas sobre questões positivas, mas também sobre as negativas, como as ações judiciais movidas por participantes, e que oneram o fundo... Da Redação (Brasília) - A sede da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) foi palco de intensos debates sobre Educação Previdenciária, na última semana... Palestras I - A coordenadora do Programa de Educação Previdenciária (PEP), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renata Silvia Melo, abordou as linhas gerais do Regime Geral de Previdência

Ações de regresso A banca montou uma equipe apenas para cuidar de ações regressivas do INSS... Defendemos duas empresas na primeira ação civil pública movida no Brasil por questões ambientais, em 1986, lembra... Em abril, a Advocacia-Geral da União anunciou uma série de ações regressivas contra empresas com o intuito de pedir ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos para beneficiados pelo INSS em caso

Ações de regresso A banca montou uma equipe apenas para cuidar de ações regressivas do INSS... “Defendemos duas empresas na primeira ação civil pública movida no Brasil por questões ambientais, em 1986”, lembra... Em abril, a Advocacia-Geral da União anunciou uma série de ações regressivas contra empresas com o intuito de pedir ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos para beneficiados pelo INSS em caso

Esses laudos foram utilizados como elemento comprobatório em grande parte das ações regressivas movidas no Brasil nos últimos anos... O INSS possui, em termo de ações regressivas acidentárias, percentual de vitórias judiciais superior a 90%... Esse número representa mais de 53% do total de 384 ações regressivas ajuizadas em favor do INSS no ano passado

Esses laudos foram utilizados como elemento comprobatório em grande parte das ações regressivas movidas no Brasil nos últimos anos... O INSS possui, em termo de ações regressivas acidentárias, percentual de vitórias judiciais superior a 90%... Esse número representa mais de 53% do total de 384 ações regressivas ajuizadas em favor do INSS no ano passado

Decisão da juíza Edna Carvalho Kleeman, em resposta à ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU), impede os descontos dos valores pagos nos últimos cinco anos e impõe multa diária... "Isso reduziu em 30% o acervo do INSS em São Paulo", justificou, ao participar do protocolo de venda de terreno do instituto para a nova sede da Justiça Federal em Niterói... É o INSS que repassa os 100% pagos ao titular da aposentadoria",diz

possessórias, ações civis públicas, relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação, ao FGTS, dentre outras; - execuções fiscais: execuções movidas pela União e suas autarquias em face de seus devedores... A partir de 21 de março, as petições iniciais de competência da Vara Federal de Serra, que abrange os municípios de Serra e Fundão, passaram a ser recebidas somente na sede da subseccional, em Serra-Sede... Dentro da competência da Justiça Federal (que somente julga causas em que sejam interessadas a União, suas autarquias e fundações - como o INSS, o IBAMA, o INCRA, dentre outros - e empresas públicas federais

A sentença, proferida nos autos da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determina que a multinacional deixe de submeter, permitir ou tolerar a exposição dos seus empregados... Em audiência administrativa realizada na sede do MPT, em Campinas, a empresa se recusou a firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), alegando inexistência de irregularidades... Se descumprir essa obrigação, a Mahle pagará multa de R$ 10 mil por cada negativa de avaliação ou cada vez que utilizar um médico que também preste serviço ao INSS

Em resumo, o Ministério Público Federal move uma Ação Civil Pública em face de advogados da cidade para limitar em, no máximo, 20% o percentual cobrado nas demandas efetivadas em face do INSS, impetradas... O encontro foi nesta segunda-feira (14 de fevereiro) na sede da OAB/MT... de execução movidas pelos advogados até a questão ser solucionada