Azevedo Sette duplicará estrutura de filial no Rio

A perspectiva de investimentos nas áreas de infraestrutura e de óleo e gás atribuída à Copa do Mundo de 2014 e ao pré-sal levaram a banca mineira Azevedo Sette Advogados a investir em sua filial no Rio de Janeiro. Há pouco mais de duas semanas, o escritório contratou dois novos sócios para cuidar da unidade: José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto e Paulo Sérgio de Araújo e Silva Fabião. Até o fim do ano, a ideia é dobrar o número de advogados, que hoje é de 18. Para comportar o reforço, a banca mudou de endereço há duas semanas, para um espaço de 450m2 no 9º andar do número 80 da Avenida Rio Branco, área nobre da cidade. O novo local é duas vezes maior que o antigo, na Rua do Ouvidor. “Com o crescimento de São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, o Rio estava ficando para trás”, conta o sócio Luiz Augusto Sette.

Os dois novos integrantes juntaram a fome com a vontade de comer. Em busca de novos horizontes, deixaram o Avvad, Osório, Fernandes, Mariz, Moreira Lima & Fabião — que com a mudança virou Osório, Fernandes, Mariz & Assed Advogados — diante da proposta da família Sette. É a segunda baixa seguida do escritório do advogado Fernando Osório. Em abril, Pedro Afonso Gutierrez Avvad já havia acertado a saída para integrar o FreitasLeite Advogados.

Moreira Lima e Fabião chegam para preencher uma lacuna e dar conta da demanda reprimida de trabalho. Até as contratações, a unidade carioca não tinha um sócio fixo. A supervisão era feita por visitas periódicas de sócios da sede em Belo Horizonte. “O trabalho excedente acabava sendo feito pela equipe de Belo Horizonte”, conta Luiz Augusto Sette. Com as mudanças recentes, a vazão dos negócios já é perceptível. “Os clientes que atendíamos começaram a nos passar mais coisas, além dos novos que vieram com a chegada dos dois novos sócios.”

Segundo o advogado, a intenção é procurar advogados de nível júnior. “Temos um contencioso forte, mas precisamos de profissionais para as áreas tributária e de consultoria em Direito Societário”, diz. “Queremos trabalhar mais com Direito Público, Infraestrutura e PPPs e oil & gas.” Da sede em Minas Gerais, o advogado Lucas Rocha chega para para cuidar dos casos envolvendo Direito Administrativo e contratos comerciais.

Para José Henrique Moreira Lima, a mudança de casa se deveu a uma diferença de visão estratégica. “Com o crescimento do mercado, é preciso se ter maior abrangência para participar de todas as oportunidades”, explica. A antiga banca contava com 30 advogados, enquanto que o Azevedo Sette tem 180. “A expertise é grande: mineração, meio ambiente, Cade, seguros, direito esportivo e imobiliário. É full service.” Ao novo escritório, Moreira Lima trouxe a advogada Flávia Maria Figueiredo Teixeira, e quatro estagiários com quem trabalhava no Avvad, Osório. “Dois deles serão efetivados assim que se formarem, daqui a um ou dois meses”, diz.

Bodas de prata
O escritório Pinheiro Neto Advogados está em festa. Sua área de Direito Ambiental comemora, nesta quarta-feira (8/6), 25 anos. Entre as grandes bancas, o Pinheiro Neto foi o primeiro no país a estruturar um departamento específico para o assunto, em 1986. Hoje, tem a maior equipe para a tarefa, com 20 profissionais dedicados a ela — 13 advogados, cinco estagiários e dois auxiliares paralegais. Um coquetel para 560 pessoas será oferecido nesta quarta para clientes na sede da banca, em São Paulo.

Precursor da área, o sócio Antônio Monteiro associa a história do departamento à história do Direito Ambiental no país. “Defendemos duas empresas na primeira ação civil pública movida no Brasil por questões ambientais, em 1986”, lembra. Na época, a equipe era formada apenas por ele e pelo então estagiário Werner Grau Neto, hoje sócio e um dos mais importantes especialistas nacionais na matéria. O desafio era superar a forte equipe do Ministério Público paulista, chefiada pelo então procurador-geral Luiz Antônio Fleury Filho, e pelos promotores Herman Benjamin — hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça — e Edis Milaré — que atualmente advoga.

A prova do bom trabalho, segundo ele, é a permanência, até hoje, do primeiro cliente do departamento: um caso que envolveu a problemática cidade de Cubatão (SP). O cliente foi alvo da primeira ação do MP. “Cubatão foi nossa grande escola, e balão de ensaio da promotoria de meio ambiente”, lembra. O argumento dos promotores era de que a poluição provocada pelos gases e resíduos tóxicos liberados pelas petroquímicas gerava os chamados “escorregamentos” de terra. Na década de 1980, Cubatão chegou a ser considerada pela ONU a cidade mais poluída do mundo. Segundo o MP, os deslizamentos poderiam causar tragédias naturais, já que os dutos que levavam produtos como amônia das refinarias para as indústrias em São Paulo passavam pelas encostas da Serra do Mar, em meio à floresta. Na época, uma liminar proibiu o uso dos dutos, o que paralisou a produção paulista à base de polipropileno. “Derrubamos a liminar provando que os escorregamentos eram frutos de ação geológica, e não da poluição, e q...