MERCADO JURÍDICO: Azevedo Sette duplicará estrutura de filial no Rio

A perspectiva de investimentos nas áreas de infraestrutura e de óleo e gás atribuída à Copa do Mundo de 2014 e ao pré-sal levaram a banca mineira Azevedo Sette Advogados a investir em sua filial no Rio de Janeiro. Há pouco mais de duas semanas, o escritório contratou dois novos sócios para cuidar da unidade: José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto e Paulo Sérgio de Araújo e Silva Fabião . Até o fim do ano, a ideia é dobrar o número de advogados, que hoje é de 18. Para comportar o reforço, a banca mudou de endereço há duas semanas, para um espaço de 450m2 no 9º andar do número 80 da Avenida Rio Branco, área nobre da cidade. O novo local é duas vezes maior que o antigo, na Rua do Ouvidor. Com o crescimento de São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, o Rio estava ficando para trás, conta o sócio Luiz Augusto Sette .

Os dois novos integrantes juntaram a fome com a vontade de comer. Em busca de novos horizontes, deixaram o Avvad, Osório, Fernandes, Mariz, Moreira Lima & Fabião que com a mudança virou Osório, Fernandes, Mariz & Assed Advogados diante da proposta da família Sette. É a segunda baixa seguida do escritório do advogado Fernando Osório . Em abril, Pedro Afonso Gutierrez Avvad já havia acertado a saída para integrar o FreitasLeite Advogados .

Moreira Lima e Fabião chegam para preencher uma lacuna e dar conta da demanda reprimida de trabalho. Até as contratações, a unidade carioca não tinha um sócio fixo. A supervisão era feita por visitas periódicas de sócios da sede em Belo Horizonte. O trabalho excedente acabava sendo feito pela equipe de Belo Horizonte, conta Luiz Augusto Sette. Com as mudanças recentes, a vazão dos negócios já é perceptível. Os clientes que atendíamos começaram a nos passar mais coisas, além dos novos que vieram com a chegada dos dois novos sócios.

Segundo o advogado, a intenção é procurar advogados de nível júnior. Temos um contencioso forte, mas precisamos de profissionais para as áreas tributária e de consultoria em Direito Societário, diz. Queremos trabalhar mais com Direito Público, Infraestrutura e PPPs e oil & gas. Da sede em Minas Gerais, o advogado Lucas Rocha chega para para cuidar dos casos envolvendo Direito Administrativo e contratos comerciais.

Para José Henrique Moreira Lima, a mudança de casa se deveu a uma diferença de visão estratégica. Com o crescimento do mercado, é preciso se ter maior abrangência para participar de todas as oportunidades, explica. A antiga banca contava com 30 advogados, enquanto que o Azevedo Sette tem 180. A expertise é grande: mineração, meio ambiente, Cade, seguros, direito esportivo e imobiliário. É full service. Ao novo escritório, Moreira Lima trouxe a advogada Flávia Maria Figueiredo Teixeira , e quatro estagiários com quem trabalhava no Avvad, Osório. Dois deles serão efetivados assim que se formarem, daqui a um ou dois meses, diz.

Bodas de prata

O escritório Pinheiro Neto Advogados está em festa. Sua área de Direito Ambiental comemora, nesta quarta-feira (8/6), 25 anos. Entre as grandes bancas, o Pinheiro Neto foi o primeiro no país a estruturar um departamento específico para o assunto, em 1986. Hoje, tem a maior equipe para a tarefa, com 20 profissionais dedicados 13 advogados, cinco estagiários e dois auxiliares paralegais. Um coquetel para 560 pessoas será oferecido nesta quarta para clientes na sede da banca, em São Paulo. A área ambiental tem em torno de 150 empresas como clientes, entre elas as indústrias Siemens, Bayern, Basf, Rhodia, Saint Gobain, Monsanto, General Motors, Scania e Volvo.

Precursor da área, o sócio Antônio Monteiro junta a história do departamento com a do Direito Ambiental no país. Defendemos duas empresas na primeira ação civil pública movida no Brasil por questões ambientais, em 1986, lembra. Na época, a equipe era formada apenas por ele e pelo então estagiário Werner Grau Neto , hoje sócio e um dos mais importantes especialistas nacionais na matéria. O desafio era superar a forte equipe do Ministério Público paulista, chefiada pelo então procurador-geral Luiz Antônio Fleury Filho , e pelos promotores Herman Benjamin hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça e Edis Milaré que atualmente advoga. Como primeiro advogado na área ambiental, as pessoas me confundiam com um ambientalista, conta Monteiro.

A prova do bom trabalho, segundo ele, é a permanência, até hoje, do primeiro cliente do departamento. A Companhia Brasileira de Estireno, situada no pólo petroquímico de Cubatão (SP), foi quem respondeu a primeira ação do MP. Cubatão foi nossa grande escola, e balão de ensaio da promotoria de meio ambiente, lembra. O argumento dos promotores era de que a poluição provocada pelos gases e resíduos tóxicos liberados pelas petroquímicas gerava os chamados escorregamentos de terra. Na década de 1980, Cubatão chegou a ser considerada pela ONU a...