Andamento do Processo. Intimação Pessoal em Notícias

Citou que o Advogado reteve o processo por quase um ano. O magistrado salientou ser desnecessária a intimação pessoal para devolução, uma vez que válida a comunicação expedida por meio eletrônico... Havia outros meios - legais - para buscar a efetivação do negócio (venda do imóvel), sem que fosse prejudicado o andamento do inventário no processo retido... Defesa O Advogado que retirou o processo, um inventário, e veio a se tornar réu, diz que, em razão de um comprador estar interessado na aquisição de um imóvel do inventário, "segurou" o processo até a

está obrigada a falar e a produzir prova contra si – a quem a própria Constituição Federal l garante o direito de permanecer em silêncio; e (iii) mandados dessa espécie se prestam à indevida exposição pessoal... do representado, amplo acesso aos elementos de prova que digam respeito ao exercício do direito de defesa, devidamente precedido de autorização judicial, ressalvados os referentes às diligências em andamento... a uma anterior intimação para prestar depoimento (art. 260 do CPP ); permitir-se a execução de mandados de condução coercitiva para casos distintos acaba tornando desnecessária a própria existência desse

Ref.: Processo nº 00269-2007-024-03-00-4 – TRF3. Laís do Valle... pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa por descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”... autônomos e celetistas, o que se relaciona à manutenção das atividades essenciais em andamento no hospital, necessárias para a continuidade das ações de ensino, pesquisa e extensão, objeto da sua missão

pessoal do autor para diligenciar nos autos... prescrição do direito material vindicado, enquanto decisões da 4ª Turma consideram imprescindível para o reconhecimento da prescrição intercorrente a comprovação da inércia do exequente, mediante intimação pessoal... deve definir a garantia de oportunidade para que o autor dê andamento ao processo paralisado por prazo superior àquele previsto para a prescrição da pretensão executiva

pessoal do autor para diligenciar nos autos... Entretanto, o magistrado ressaltou decisões da Quarta Turma segundo as quais, para o reconhecimento da prescrição intercorrente, é imprescindível a comprovação da inércia do exequente, mediante intimação pessoal... a garantia de oportunidade para que o autor dê andamento ao processo paralisado por prazo superior àquele previsto para a prescrição da pretensão executiva

pessoal do autor para diligenciar nos autos... Entretanto, o magistrado ressaltou decisões da Quarta Turma segundo as quais, para o reconhecimento da prescrição intercorrente, é imprescindível a comprovação da inércia do exequente, mediante intimação pessoal... a garantia de oportunidade para que o autor dê andamento ao processo paralisado por prazo superior àquele previsto para a prescrição da pretensão executiva

pessoal do autor para diligenciar nos autos... Entretanto, o magistrado ressaltou decisões da Quarta Turma segundo as quais, para o reconhecimento da prescrição intercorrente, é imprescindível a comprovação da inércia do exequente, mediante intimação pessoal... a garantia de oportunidade para que o autor dê andamento ao processo paralisado por prazo superior àquele previsto para a prescrição da pretensão executiva

pessoal do autor para diligenciar nos autos... Entretanto, o magistrado ressaltou decisões da Quarta Turma segundo as quais, para o reconhecimento da prescrição intercorrente, é imprescindível a comprovação da inércia do exequente, mediante intimação pessoal... a garantia de oportunidade para que o autor dê andamento ao processo paralisado por prazo superior àquele previsto para a prescrição da pretensão executiva

Intimações O STJ decidiu ainda que nos casos de suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis, mesmo que se dispense a intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito, deve-se intimar o... O primeiro fala do momento para a arguição de nulidades havidas na instrução processual penal, à luz do artigo 571 do Código de Processo Penal... Pronta traz decisão da corte no sentido de que a ação de cobrança das cotas condominiais obedece ao prazo prescricional de cinco anos, previsto no artigo 206 , parágrafo 5º, inciso I, do Código de Processo

Intimações O STJ decidiu ainda que nos casos de suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis, mesmo que se dispense a intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito, deve-se intimar o... O primeiro fala do momento para a arguição de nulidades havidas na instrução processual penal, à luz do artigo 571 do Código de Processo Penal... informa que o STJ já decidiu no sentido de que a ação de cobrança das cotas condominiais obedece ao prazo prescricional de cinco anos, previsto no artigo 206 , parágrafo 5º, inciso I, do Código de Processo