Artigos 196 e 198 da Constituição da República em Notícias

Segundo Cavalcante, as novas regras sancionadas pela presidente Dilma "estão longe de atender ao disposto no artigo 196 da Constituição Federal , sendo insuficientes para garantir a saúde como direito... A AMB está propondo, com base no artigo 198 , parágrafo 2º da Constituição , a efetiva vinculação dos investimentos a percentuais da "receita corrente bruta" de 10% da União, 12% dos Estados e 15% dos

Segundo Ophir, concluiu-se no encontro que a novas regras sancionadas pela presidente Dilma "estão longe de atender ao disposto no artigo 196 da Constituição Federal , sendo insuficientes para garantir... A Associação Médica está propondo, com base no artigo 198 , parágrafo 2º da Constituição , a efetiva vinculação dos investimentos a percentuais da"receita corrente bruta" de 10% da União, 12% dos Estados... vinculação legal de percentuais da receita para investimentos na saúde, e com prazos fixados (vinculação da qual o governo tem fugido sistematicamente), o País poderá cumprir o que é previsto na Constituição

Segundo Ophir, concluiu-se no encontro que a novas regras sancionadas pela presidente Dilma "estão longe de atender ao disposto no artigo 196 da Constituição Federal , sendo insuficientes para garantir... A Associação Médica está propondo, com base no artigo 198 , parágrafo 2º da Constituição , a efetiva vinculação dos investimentos a percentuais da"receita corrente bruta" de 10% da União, 12% dos Estados... vinculação legal de percentuais da receita para investimentos na saúde, e com prazos fixados (vinculação da qual o governo tem fugido sistematicamente), o País poderá cumprir o que é previsto na Constituição

Segundo Ophir, concluiu-se no encontro que a novas regras sancionadas pela presidente Dilma "estão longe de atender ao disposto no artigo 196 da Constituição Federal , sendo insuficientes para garantir... A Associação Médica está propondo, com base no artigo 198 , parágrafo 2º da Constituição , a efetiva vinculação dos investimentos a percentuais da"receita corrente bruta" de 10% da União, 12% dos Estados... vinculação legal de percentuais da receita para investimentos na saúde, e com prazos fixados (vinculação da qual o governo tem fugido sistematicamente), o País poderá cumprir o que é previsto na Constituição

Segundo Ophir, concluiu-se no encontro que a novas regras sancionadas pela presidente Dilma "estão longe de atender ao disposto no artigo 196 da Constituição Federal , sendo insuficientes para garantir... A Associação Médica está propondo, com base no artigo 198 , parágrafo 2º da Constituição , a efetiva vinculação dos investimentos a percentuais da"receita corrente bruta" de 10% da União, 12% dos Estados... vinculação legal de percentuais da receita para investimentos na saúde, e com prazos fixados (vinculação da qual o governo tem fugido sistematicamente), o País poderá cumprir o que é previsto na Constituição

Segundo Cavalcante, as novas regras sancionadas pela presidente Dilma "estão longe de atender ao disposto no artigo 196 da Constituição Federal , sendo insuficientes para garantir a saúde como direito... A AMB está propondo, com base no artigo 198 , parágrafo 2º da Constituição , a efetiva vinculação dos investimentos a percentuais da "receita corrente bruta" de 10% da União, 12% dos Estados e 15% dos

Segundo Ophir, concluiu-se no encontro que a novas regras sancionadas pela presidente Dilma "estão longe de atender ao disposto no artigo 196 da Constituição Federal , sendo insuficientes para garantir... A Associação Médica está propondo, com base no artigo 198 , parágrafo 2º da Constituição , a efetiva vinculação dos investimentos a percentuais da"receita corrente bruta" de 10% da União, 12% dos Estados... vinculação legal de percentuais da receita para investimentos na saúde, e com prazos fixados (vinculação da qual o governo tem fugido sistematicamente), o País poderá cumprir o que é previsto na Constituição

Segundo Ophir, concluiu-se no encontro que a novas regras sancionadas pela presidente Dilma "estão longe de atender ao disposto no artigo 196 da Constituição Federal , sendo insuficientes para garantir... A Associação Médica está propondo, com base no artigo 198 , parágrafo 2º da Constituição , a efetiva vinculação dos investimentos a percentuais da"receita corrente bruta" de 10% da União, 12% dos Estados... vinculação legal de percentuais da receita para investimentos na saúde, e com prazos fixados (vinculação da qual o governo tem fugido sistematicamente), o País poderá cumprir o que é previsto na Constituição

Segundo Ophir, concluiu-se no encontro que a novas regras sancionadas pela presidente Dilma estão longe de atender ao disposto no artigo 196 da Constituição Federal , sendo insuficientes para garantir... A Associação Médica está propondo, com base no artigo 198 , parágrafo 2º da Constituição , a efetiva vinculação dos investimentos a percentuais da;receita corrente bruta; de 10% da União, 12% dos Estados... vinculação legal de percentuais da receita para investimentos na saúde, e com prazos fixados (vinculação da qual o governo tem fugido sistematicamente), o País poderá cumprir o que é previsto na Constituição

Segundo Ophir, concluiu-se no encontro que a novas regras sancionadas pela presidente Dilma "estão longe de atender ao disposto no artigo 196 da Constituição Federal , sendo insuficientes para garantir... A Associação Médica está propondo, com base no artigo 198 , parágrafo 2º da Constituição , a efetiva vinculação dos investimentos a percentuais da"receita corrente bruta" de 10% da União, 12% dos Estados... vinculação legal de percentuais da receita para investimentos na saúde, e com prazos fixados (vinculação da qual o governo tem fugido sistematicamente), o País poderá cumprir o que é previsto na Constituição