Ato do Conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado em Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), a denúncia contra cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ)... Por fim, o núcleo institucional era composto pelo próprio presidente e pelos demais conselheiros da Corte de Contas do Estado... Cabia ao então presidente da corte de contas fazer contatos com os interessados, as solicitações, o controle, o gerenciamento da coleta e a distribuição das quantias indevidas para os demais membros do

O documento foi subscrito pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, do TCU, ministro José Mucio Monteiro, e da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, em ato celebrado... O supervisor do Instituto de Contas do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, representou a Corte catarinense em reunião para a assinatura de termo de cooperação técnica... entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), que referenda o levantamento conjunto realizado

de Contas” – Conselheiro do Tribunal de Costa do Estado Érico Xavier Desterro e Silva; 16h30 às 17h – “Reflexos da Improbidade administrativa na Justiça Eleitoral” e palavras finais – presidente do Tribunal... Juízes estaduais e federais, conselheiros, promotores, procuradores e advogados serão palestrantes e vão debater sobre os atos, aplicações e desdobramentos da Lei nº 8.429 , de 2 de junho de 1992, no próximo... Superiores” – procurador da Assembleia Legislativa do Amazonas Gerson Diogo da Silva Viana; “Atuação preventiva e os atos de improbidade administrativa” – Procurador do Estado do Amazonas Isaltino Barbosa

O conselheiro foi presidente do Tribunal de Contas nos biênios 2005-2006, 2007-2008 e 2009-2010. E sua denúncia foi oferecida depois da operação "mãos limpas" da Polícia Federal... “Foi, portanto, nesse intrincado conjunto de circunstâncias que se verificou o norteamento da investigação ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá e a seus conselheiros, entre eles o acusado na presente... De acordo com as investigações, um dos investigados formalizou acordo para a recíproca aprovação das contas da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do estado, o que resultou em uma guinada na

“Foi, portanto, nesse intrincado conjunto de circunstâncias que se verificou o norteamento da investigação ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá e a seus conselheiros, entre eles o acusado na presente... De acordo com as investigações, um dos investigados teria formalizado acordo para a recíproca aprovação das contas da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do estado, o que resultou em uma guinada... O conselheiro foi presidente do TCE/AP nos biênios 2005-2006, 2007-2008 e 2009-2010

O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, de 25 de junho a 23 de julho, o XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em nove etapas regionais (Saiba mais 1)... de Contas... de Contas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, de 25 de junho a 23 de julho, o XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em nove etapas regionais (Saiba mais 1)... de Contas... de Contas

O conselheiro Dado Cherem salientou, no entanto, a necessidade de o Estado avaliar a repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5897 , que declarou inconstitucional a EC 72/2016 à Constituição... Na oportunidade, o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, destacou que o relatório da área técnica pautou as discussões recentes entre os chefes dos poderes e órgãos — Governo... do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, MPSC e o próprio Tribunal — na busca de soluções para o problema da dívida da saúde

A seccional do Rio de Janeiro da OAB pedirá para ser amicus curiae de processo administrativo no Tribunal de Contas do Estado do Rio em que cinco advogados da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio... O presidente da seccional do Rio de Janeiro da OAB, Luciano Bandeira, defendeu nesta terça-feira (28/5) a importância da "liberdade dos advogados para emitirem pareceres legais sem ato de repressão posterior... Caso seja necessário, vamos sustentar nesse caso perante os conselheiros e buscar reverter qualquer entendimento no sentido de responsabilizar os advogados."

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Nonato Lago, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 28, com representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão... O presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, determinou que sejam realizados estudos, com a maior brevidade possível, para que alterações sejam feitas na IN, contemplando casos de manifestação do fiscalizado... na perspectiva de um controle externo capaz de influenciar positivamente na qualidade da gestão pública em nosso Estado