Atualização do Valor do Imovel em Notícias

Segundo a administração municipal não havia atualização desde 1974 e o primeiro passo foi realizar o recadastramento dos imóveis... Como os valores dos imóveis estavam muito desatualizados, o impacto social foi gigante e gerou revolta na população... Nesta etapa a equipe municipal irá escolher outros imóveis, em cada zona fiscal, para testar os novos valores

Superveniência de lei local autorizadora de elevação do teto para obrigações de pequeno valor. Pedido de complementação. Possibilidade... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Proibição de funcionamento de imóvel comercial locado com acesso autônomo e independente. Cumprimento das normas de restrição sanitária pela Covid-19... DESTAQUE: Nas demandas envolvendo valores relacionados ao FUNDEF/FUNDEB, é possível a utilização dos juros moratórios dos precatórios para pagamento dos honorários contratuais, ante a natureza autônoma

Sendo que, nesse caso, determina o § 1º que: "(...) o locador deverá apresentar, em contraproposta, as condições de locação que repute compatíveis com o valor locativo real e atual do imóvel"... da situação do imóvel... E, ao demandado/locador, na forma do art. 72, inciso II, também da Lei de Locações, contestar o pedido alegando "não atender, a proposta do locatário, o valor locativo real do imóvel na época da renovação

Observamos casos em que o trabalhador perde o imóvel onde reside porque a CEF não libera o valor que está depositado exclusivamente esse fim. Um contrassenso absurdo", acredita ela... "Percebemos que os financiamentos tiveram um aumento significativo em virtude da utilização do IGP-M como índice de atualização monetária, enquanto o FGTS é atualizado de forma pífia... Para Renata Abalém , advogada do autor e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-GO, é impossível que os valores do FGTS, que pertencem ao trabalhador, não sejam disponibilizados a ele para

Perda total de imóvel. Valor da indenização. Efetivo prejuízo. Momento do sinistro. Princípio indenitário. Arts. 778 e 781 do CC/2002... DESTAQUE: Em caso de perda total do bem segurado, a indenização securitária deve corresponder ao valor do efetivo prejuízo experimentado no momento do sinistro, observado, contudo, o valor máximo previsto... DESTAQUE: É possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até quarenta salários mínimos, não apenas aqueles depositados em cadernetas de poupança, mas também em conta

Penhorabilidade do imóvel. Possibilidade. Tema 1091... Bloqueio de valores via sistema BACENJUD. Bloqueio anterior à concessão de parcelamento fiscal. Manutenção da constrição... CONITEC e NATJUS) e estrangeiros; e (iv) seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional do magistrado com entes ou pessoas com expertise técnica na área da saúde, incluída a Comissão de Atualização

vinculado nos mesmos termos, de maneira que possibilite uma eterna renovação à baixa atualização, poderia causar sérios prejuízos... Em se tratando de contratos de locação comercial com prazo superior a 05 anos, sempre surge aquele receio da renovação compulsória, o que frequentemente desestimulava os proprietários de imóveis a celebrarem... Cumpre lembrar que a Ação Renovatória tem a finalidade de proteger o Locatário de eventuais abusos do locador, que, anteriormente, exigia o pagamento de altos valores para a renovação do contrato

Penhorabilidade do imóvel. Possibilidade. Tema 1091... Na verdade, o contrato de assistência à saúde põe em confronto dois valores antagônicos... Bloqueio de valores via sistema BACENJUD. Bloqueio anterior à concessão de parcelamento fiscal. Manutenção da constrição

O parágrafo 1º do mencionado artigo complementa: “§ 1º É vedado o pagamento dos valores relativos à atualização monetária apropriados nos títulos e valores mobiliários, quando ocorrer o resgate antecipado... comercialização de imóveis, de financiamento Imobiliário em geral e nos de arrendamento mercantil de imóveis, bem como nos títulos e valores mobiliários por eles originados, com prazo mínimo de trinta... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis

Penhorabilidade do imóvel. Possibilidade. Tema 1091... Na verdade, o contrato de assistência à saúde põe em confronto dois valores antagônicos... altera o art. 10º da Lei n. 9.656 /1998 para, uma vez mais, explicitar que, a amplitude da cobertura legal no âmbito da Saúde Suplementar, será estabelecida em norma editada pela ANS (rol) e sua atualização