Art. 21 lei dos Notários e Registradores em Notícias

JOSÉ RENATO NALINI Corregedor Geral da Justiça DICOGE 1.2 COMUNICADO CG Nº 343/2013 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA determina aos Notários e Registradores do Estado, sob pena de INFRAÇÃO DISCIPLINAR, que... CRI desta Capital), com fundamento no art. 214 , parágrafo terceiro, da Lei de Registros Publicos . Oficiese ao Cartório de Registro de Imóveis para a providência acima determinada... Os atos praticados são de responsabilidade do oficial registrador que deve figurar no polo passivo

JOSÉ RENATO NALINI Corregedor Geral da Justiça DICOGE 1.2 COMUNICADO CG Nº 235/2013 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA recomenda aos Notários e Registradores do Estado que a geração da guia semanal, para... Os documentos apresentados demonstram o erro indicado que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Fl. 21: Complemento a sentença da fl. 20, deferindo a assistência judiciária gratuita à requerente. Anote-se

Durante o período da vacatio concedida em seu art. 2º, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - ANOREG-SP, o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São... 200 da Lei no9.3933, de 19 de dezembro de 1996. (...) (2) Artigo 21... Diante das regras extraídas do § 3.º do artigo 22 da Lei n.º 4.947 /1966 (1) e, principalmente, do artigo 21 da Lei n.º 9.393 , de 19 de dezembro de 1996 (2), a alínea a do item 15 comporta a alteração

200 da Lei no9.3933, de 19 de dezembro de 1996. (...) (2) Arti21 21... Além disso, deve ser considerada a aplicação dos ditames legais do casamento à união estável no que couber. k. o art. 77 da Lei n. 6.015 /73 tem a seguinte redação: Art. 77... Diante das regras extraídas do § 3.º do artigo 22 da Lei n.º 4.947 /1966 (1) e, principalmente, do artigo 21 da Lei n.º 9.393 , de 19 de dezembro de 1996 (2), a alínea a do item 15 comporta a alteração

200 da Lei no9.3933, de 19 de dezembro de 1996. (...) (2) Arti21 21... Diante das regras extraídas do § 3.º do artigo 22 da Lei n.º 4.947 /1966 (1) e, principalmente, do artigo 21 da Lei n.º 9.393 , de 19 de dezembro de 1996 (2), a alínea a do item 15 comporta a alteração... n.º 2.398 , de 21 de dezembro de 1987 (12))

Os notários e registradores manterão na unidade, em local de fácil acesso ao público, uma versão da tabela de emolumentos em Alfabeto Braille. 72.1... Os notários e registradores manterão na unidade uma versão da tabela de emolumentos em Alfabeto Braille ou, alternativamente, em arquivo sonoro (áudio-arquivo). 72.1... Durante o período da vacatio concedida em seu art. 2º, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - ANOREG-SP, o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São

Ao menos em tese, a equiparação feita permitirá que os registradores e notários inscritos por remoção pleiteiem o tempo intermédio como interinos para completar os três anos da pontuação... São Paulo, 21 de fevereiro de 2.013. (a) JOSÉ RENATO NALINI – Corregedor Geral da Justiça... São Paulo, 21 de fevereiro de 2013. (a) GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO – Juiz Assessor da Corregedoria

Ficam os Notários e Registradores cientificados de que a não regularização dos lançamentos pertinentes importará em FALTA GRAVE... O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 21 (vinte e um) de fevereiro de 2013 (dois mil e treze)... 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo DICOGE 1.2 COMUNICADO CG Nº 120/2013 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA determina aos Notários e Registradores

Art. 2º – A Consulta Pública será endereçada às seguintes instituições e entidades: I – Associação dos Notários e Registradores, seção São Paulo; II - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo... Desse modo, a via escolhida é inadequada, devendo a interessada recorrer ao instrumento apontado no § 9º do art. 213 da Lei nº 6.015 /73, cuja redação é a seguinte: “Independentemente da retificação, dois... Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 267 , I c.c. art. 295 , III , ambos do Código de Processo Civil

Nesse sentido, já se decidiu que: “Acréscimo de patronímico materno Direito do filho em face da lei Aplicação do art. 56 da Lei 6.015/73” (RT 669/84)... a individualização do imóvel, como dispõe o art. 3º c/c art. 7º da Lei 4.591 /64 e com os artigos 1331 e seguintes do Código Civil , necessitaria de retificação da instituição condominial, com aquiescência... Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos