STF mantem preso sargento PM gaúcho condenado por estupro
do art. 386 , do Código de Processo Penal... Schneider , da comarca de Cruz Alta (RS), à pena de seis anos de reclusão, no regime semi-aberto, por infração ao art. 214 do Código Penal , absolvendo-o, quanto às demais acusações, com fundamento no inciso VI