Assim, Competente é o Juizado Especial Federal Cível da Bahia em Notícias

Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências... inelegibilidade cominada aos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas pelo órgão competente... com subemenda. 4 CÂMARA DOS DEPUTADOS - continuação CCJ - continuação PL 5.177/09 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 101/2008) - que altera a Lei nº9099999999/95, que dispõe sobre os Juizados

Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências... inciso I, alínea g da Lei Complementar nº 64 /90, que dispõe sobre inelegibilidade cominada aos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas pelo órgão competente... com subemenda. 3 CÂMARA DOS DEPUTADOS - continuação CCJ - continuação PL 5.177/09 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 101/2008) - que altera a Lei nº9099999999/95, que dispõe sobre os Juizados

Especial Cível Central, no dia 09/11/10, a partir das 17h50, v.u.; PROCESSO Nº 2.072/2010 - CAPITAL - Deferiu a atribuição do nome “Maria Celeste Anderson” à sala interna de reuniões do Serviço Psicossocial... do Colendo Órgão Especial realizada em 01/12/2010, aprovou os pedidos de afastamentos dos seguintes Magistrados: Des (a)... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente

PL 5.177/09 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 101/2008) - que altera a Lei nº9099999999/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências... altera a Lei nº 8.429 /92, para instituir rito especial nas ações por ato de improbidade administrativa, e dá outras providências... inciso I, alínea g da Lei Complementar nº 64 /90, que dispõe sobre inelegibilidade cominada aos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas pelo órgão competente

especiais e que no ano em que o Poder Judiciário de MS comemora 20 anos de criação e implantação dos juizados, a pesquisa aponta que a taxa de congestionamento na fase de conhecimento dos juizados especiais... poderia ter, no máximo, 1000 processos, divergindo da realidade atual; 9) CONSIDERANDO a carência enorme de profissionais competentes e especializados, em todos os setores do Judiciário, além da falta... importantes. 3) CONSIDERANDO, quanto à taxa de congestionamento, que o mencionado levantamento aponta números elevados, estando Mato Grosso do Sul em 21º lugar, precedido dos estados do PI, PR, PE, TO, PB, AL, BA

PL 5.177/09 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 101/2008) - que altera a Lei nº9099999999/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências... PARECER: pela aprovação. 24 de novembro (4ª feira) SENADO FEDERAL Plenário Continuação da pauta. Comissão Especial - CPC Apresentação do Relatório Final... inciso I, alínea g da Lei Complementar nº 64 /90, que dispõe sobre inelegibilidade cominada aos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas pelo órgão competente

Já a norma dos Juizados Especiais federais, artigo 14 , Lei 10.259 /01, prevê a uniformização... II da Lei 9.099 , de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências, para dispor sobre o pedido de uniformização de jurisprudência... A definição do Superior Tribunal de Justiça afronta pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal no sentido de que os atos praticados pelos Juizados Especiais devem ser julgados nos próprios juizados, não

PL 5.177/09 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 101/2008) - que altera a Lei nº9099999999/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências... altera a Lei nº 8.429 /92, para instituir rito especial nas ações por ato de improbidade administrativa, e dá outras providências... inciso I, alínea g da Lei Complementar nº 64 /90, que dispõe sobre inelegibilidade cominada aos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas pelo órgão competente

Especial Cível e Criminal da Comarca de Andradina, para Presidente do Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária - Andradina, no período de 01/10/10 a 30/09/11... SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos DIMA 1.1.3 O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 27 de outubro de 2010, apreciou, entre outros... Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial DIMA 1 RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/10/2010, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS

funcionamento diferenciado do Juizado Especial Cível da Comarca de Queluz, bem como a suspensão do atendimento ao público junto ao Juizado Itinerante de Areias, determinando-se a revogação da Portaria... Juizado Especial Cível da Comarca de São Pedro, determinando-se a observância do horário fixado no Provimento CSM 1670/09, v.u.; PROCESSO Nº 450/1995 �- QUELUZ �- Indeferiu a manutenção do horário de... ESPECIAL CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 4º Tabelião de Notas e de Protesto