Assistência E/ou Representação em Notícias

humanas, inclusive nas atividades desportivas; b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações... abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público; LXX – o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação... crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência

Defiro o pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita eis que preenchidos os requisitos legais... Observo ainda o Boletim Unificado registrado pelo autor em face do réu (fls. 22/24), bem como a representação efetivada junto a Corregedoria da Polícia Militar em desfavor do réu (fls. 25/29)

A Ordem quer a ampliação da abrangência estabelecida no decreto 10.292 , que reconhece apenas as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pela... A Ordem sustenta ainda que a advocacia privada representa a sociedade perante o Poder Judiciário, reconhecendo-se como imprescindível sua atuação de assistência especializada diante de emergências de natureza

Segundo a portaria, as medidas de proteção não podem prejudicar a representação judicial e extrajudicial da União e de suas autarquias e fundações públicas nem o trabalho de consultoria e assessoramento... suspendendo atividades educacionais, a norma também permite que os titulares de cada unidade da AGU autorizem a execução de trabalho remoto caso os filhos estejam em idade escolar e necessitem de assistência

A Ordem quer a ampliação da abrangência estabelecida no decreto 10.292 , que reconhece apenas as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pela... A Ordem sustenta ainda que a advocacia privada representa a sociedade perante o Poder Judiciário, reconhecendo-se como imprescindível sua atuação de assistência especializada diante de emergências de natureza

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei (PL 772/2020) para que tanto o fundo eleitoral como o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário... Interação O Portal e-Cidadania foi criado em 2012 com o objetivo de estimular maior participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação do Senado

Segundo o órgão, nenhuma representação diplomática brasileira está fechada, apenas adaptaram o regime de trabalho, com horários especiais de atendimento ou teletrabalho em países assolados pelo coronavírus... Humberto Costa pediu ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) assistência urgente e a imediata repatriação dos prejudicados: — O governo tem de botar voos da FAB para buscá-los ou requerer aeronaves... O Itamaraty diz que, com o apoio de consulados e embaixadas, a prioridade é coordenar com governos e companhias aéreas o retorno ao Brasil dos viajantes brasileiros buscando dar toda a assistência possível

Segundo a portaria, as medidas de proteção não podem prejudicar a representação judicial e extrajudicial da União e de suas autarquias e fundações públicas nem o trabalho de consultoria e assessoramento... locais suspendendo atividades educacionais, a norma permite que os titulares de cada unidade da AGU autorizem a execução de trabalho remoto caso os filhos estejam em idade escolar e necessitem de assistência

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A Lei n. 9.961 /2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar... de saúde, obrigando-lhes, tacitamente, a fornecer qualquer tratamento prescrito, restringindo a livre concorrência e negando vigência aos dispositivos legais que estabelecem o plano-referência de assistência... Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/12/2019, DJe 13/12/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO FALIMENTAR TEMA Representação de seguro

Para a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que integrou a mesa, “impõe-se neste momento o fortalecimento das instituições jurídicas e entidades de representação... Mulheres da Seccional, Marisa Gaudio; a presidente da OAB/Leopoldina, Talita Menezes, anfitriã do evento junto com o presidente da OAB/Méier, Jorge Gomes Rodrigues; e membros da Diretoria da Caixa de Assistência