Ato de Secretário de Estado em Notícias

representada por seu Secretário; INSTITUTO PENÍNSULA – NÚCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SÃO PAULO , associação sem fins lucrativos e/ou econômicos, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São... evite a sobrecarga nos hospitais no Município de São Paulo; CONSIDERANDO a instituição do Plano São Paulo pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que prevê uma atuação coordenada do Estado... CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICIDADE Caberá à PMSP proceder à publicação do extrato do presente instrumento no Diário Oficial do Estado, nos termos do artigo 38 da Lei federal nº 13.019 , de 31 de julho de

Quando não houver referências sobre os critérios de instalação e execução, deverão ser obedecidos os atos normativos municipais. Art. 16... tempo nos semáforos para pedestres. “ O decreto do Estatuto do Pedestre prova que estamos no caminho certo dando mais um passo na garantia de acessibilidade em toda a cidade ”, afirma Cid Torquato, Secretário... A instalação e execução do pavimento das calçadas deverão respeitar as Normas Técnicas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, as NTO’s - Normas Técnicas Oficiais e os atos normativos municipais

Mas antes disso, foi Secretário Adjunto, e Vice-Presidente... Ministro Dias Toffoli assina atos para a construção do novo Museu do STF... anos e vários cases de sucesso, o negócio, que tem à frente o advogado André Leonardo Couto, trabalha principalmente nas áreas do Direito do Trabalho, Cível e Imobiliária, com clientes em diversos Estados

A autora impetrou mandado de segurança contra ato praticado pelos prefeito e secretário de Administração, consistente na negativa de posse ao cargo para o qual prestou concurso público e foi aprovada... Decisão da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul determinou que o Poder Executivo de um município do interior deve garantir a proteção à maternidade como direto social previsto na Constituição Federal... Vladimir Abreu da Silva, tendo a impetrante sido aprovada em concurso público e nomeada pela Administração Pública, mostra-se ilegal a negativa de posse, tendo por base somente seu estado gravídico

nacionais de segurança pública e um ex-secretário nacional de Direitos Humanos... A Constituição em sentido positivo surgia mediante um ato do poder constituinte... Ele consiste na distinção - a que reconduz a atos e móveis políticos - entre amigo e inimigo

representada por seu Secretário, o SINDICATO DA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIAESP, associação civil sem fins lucrativos com sede na Av... Paulista, 1313, cj. 901, Bela Vista, São Paulo – SP, 01311-923, inscrita no CNPJ sob o nº 45.796.364/0001-68; neste ato representado por sua Presidente, a Sra... evite a sobrecarga nos hospitais no Município de São Paulo; CONSIDERANDO a instituição do Plano São Paulo pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020 , que prevê uma atuação coordenada do Estado

Mas antes disso, foi Secretário Adjunto, e Vice-Presidente... mais fazê-los, salvo se as medidas anteriormente praticadas tenham respaldo legal em outra legislação, frisando, tão somente, que a perda da eficácia desta MP, não implica na invalidação automática dos atos... anos e vários cases de sucesso, o negócio, que tem à frente o advogado André Leonardo Couto, trabalha principalmente nas áreas do Direito do Trabalho, Cível e Imobiliária, com clientes em diversos Estados

edição de atos normativos a fim de instituir controle prévio contra abuso de poder regulatório; (ii) previsão de rol exemplificativo de hipóteses e características de atos normativos que se enquadram... Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital proposta de Decreto regulamentando a Lei de Liberdade Econômica em três aspectos: (i) procedimentos a serem observados na elaboração e... entidades empresariais e duas entidades de trabalhadores. [6] Art. 3º O compartilhamento de dados pelos órgãos e entidades de que trata o art. 1º observará as seguintes diretrizes: I – a informação do Estado

Deputado MÁRIO HERINGER 2º Secretário Senador EDUARDO GOMES 2º Secretário Deputado RAFAEL MOTTA no exercício da 3ª Secretaria Senador FLÁVIO BOLSONARO 3º Secretário Deputado ANDRÉ FUFUCA 4º Secretário... pandemia, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64 , de 18 de maio de 1990 . § 4º No caso de as condições sanitárias de um Estado... serão considerados preclusos, vedada a sua reabertura; V - a diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o País até o dia 18 de dezembro, salvo a situação prevista no § 4º deste artigo; VI - os atos

Ato contínuo, caso estejam preenchidos os requisitos para o procedimento do trâmite, com o objetivo de proporcionar a ciência a terceiros, o registrador publicará edital em jornal de grande circulação... que observados todos os requisitos consubstanciados neste artigo * Alberto Malta é sócio-fundador do escritório Malta Advogados, professor de Direito Imobiliário da Universidade de Brasília (UnB) e secretário-geral... Adiante, caso estejam preenchidos os requisitos para o procedimento do trâmite, o oficial de registro deverá proporcionar ciência à União, ao Estado e ao município para que também se manifestem sobre o