Auxílio-doença Acidentário por Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada

    Notícias22/02/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Dois anos depois, foi-lhe concedida aposentadoria por invalidez... Os autos revelam que a bancária foi afastada do trabalho por auxílio doença acidentário em 2008, em decorrência dos transtornos psicológicos sofridos... O banco se recusou a pagar a indenização convencional alegando que, como a incapacidade permanente decorre de doença psíquica, haveria a necessidade de curatela, exigência prevista na apólice de seguro
  • Justiça é caminho para ter de volta auxílio suspenso por alta programada

    Notícias16/11/2017Ian Varella
    Pente-fino cancela 84% dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez Decisões de Cortes Superiores consideram programa ilegal Não é de hoje que a alta programa do INSS encontra resistências no Poder... A alta programada é o procedimento em que INSS concede auxílio-doença previdenciário ou acidentário e fixa previamente a data do fim do pagamento do benefício... Leia também: O auxílio-doença foi cessado e, a empresa não me quer aceitar de volta. Já ouviu falar sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência
  • INSS não pode exigir que trabalhador se submeta a cirurgia para evitar aposentadoria

    Notícias23/10/2017Rafael Rodrigues Cordeiro
    auxílio-doença anteriormente deferido em benefício do trabalhador... Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez e declarou que o termo inicial do benefício será o dia seguinte ao da cessação do... reabilitação para o exercício de atividade que garanta subsistência ao autor, e ante a impossibilidade de obrigá-lo a se submeter à cirurgia, restam preenchidos todos os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez
  • TJSC Decide - INSS não pode exigir que trabalhador se submeta a cirurgia para evitar aposentadoria

    Notícias23/10/2017Dilceia Wanderlinde
    auxílio-doença anteriormente deferido em benefício do trabalhador... Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez e declarou que o termo inicial do benefício será o dia seguinte ao da cessação do... reabilitação para o exercício de atividade que garanta subsistência ao autor, e ante a impossibilidade de obrigá-lo a se submeter à cirurgia, restam preenchidos todos os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez
  • TJSC – INSS não pode exigir que trabalhador se submeta a cirurgia para evitar aposentadoria

    auxílio-doença anteriormente deferido em benefício do trabalhador... Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez e declarou que o termo inicial do benefício será o dia seguinte ao da cessação do... reabilitação para o exercício de atividade que garanta subsistência ao autor, e ante a impossibilidade de obrigá-lo a se submeter à cirurgia, restam preenchidos todos os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez
  • INSS não pode exigir que trabalhador se submeta a cirurgia para evitar aposentadoria

    Notícias23/10/2017Silsso Brandão Junior
    auxílio-doença anteriormente deferido em benefício do trabalhador... Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez e declarou que o termo inicial do benefício será o dia seguinte ao da cessação do... reabilitação para o exercício de atividade que garanta subsistência ao autor, e ante a impossibilidade de obrigá-lo a se submeter à cirurgia, restam preenchidos todos os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez
  • INSS não pode exigir que trabalhador se submeta a cirurgia para evitar aposentadoria

    Notícias23/10/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    auxílio-doença anteriormente deferido em benefício do trabalhador... Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez e declarou que o termo inicial do benefício será o dia seguinte ao da cessação do... reabilitação para o exercício de atividade que garanta subsistência ao autor, e ante a impossibilidade de obrigá-lo a se submeter à cirurgia, restam preenchidos todos os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez
  • INSS não pode exigir que trabalhador se submeta a cirurgia para evitar aposentadoria

    Notícias23/10/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    auxílio-doença, anteriormente deferido em benefício do trabalhador... Com este entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez e declarou que o termo inicial do benefício será aquele seguinte ao da cessação do... reabilitação para o exercício de atividade que garanta a subsistência ao autor e ante a impossibilidade de obrigá-lo a se submeter à cirurgia, restam preenchidos todos os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez
  • O que é acidente de trabalho?

    Notícias01/10/2017Jucineia Prussak
    Incumbe ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS administrar a prestação de benefícios, tais como auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente, habilitação e reabilitação profissional e pessoal, aposentadoria por invalidez... Estabilidade acidentária O artigo 118 da Lei 8.213 /91 garante ao segurado que sofreu acidente do trabalho estabilidade pelo prazo mínimo de 12 meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independente... por invalidez e pensão por morte
  • Mecânico tem benefício previdenciário por invalidez negado por não comprovar incapacidade laboral

    ou aposentadoria por invalidez... O requerente solicitou a reforma do julgado para assegurar a o recebimento de auxílio-doença acidentário... Bahia (CRP) negou provimento à apelação interposta por um mecânico contra sentença que, sob o fundamento de não cumprimento da carência legal, julgou improcedente o seu pedido que visava à obtenção de auxílio-doença
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