Auxilio-doença e Abono Anual em Notícias

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  • Primeira parcela do 13º será depositada a partir do dia 25 de agosto

    Notícias26/07/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido... O pagamento da parcela do abono anual representa uma injeção extra de, aproximadamente, R$ 18,2 bilhões na economia... Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual
  • Governo antecipa parcela do 13º Salário para aposentados e pensionistas

    Notícias25/07/2016COAD
    Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 25-7, o Decreto 8.820 , de 22-7-2016, que determina que o pagamento da primeira parcela do 13º Salário (abono anual) será efetuado com os benefícios correspondentes... O 13º Salário é devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, recebeu: auxílio-doença; auxílio-acidente; aposentadoria; salário-maternidade; pensão por morte; ou auxílio-reclusão
  • Governo garante antecipação do 13º para aposentados e pensionistas

    Notícias29/06/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será proporcional ao período recebido... Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento do 13º (Abono Anual), que começa a ser depositado a partir do dia 25 de agosto, junto com o pagamento dos benefícios da folha... Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual
  • Projeto fixa regra permanente para antecipação de metade do 13º salário de beneficiários da Previdência

    Notícias11/01/2016Senado
    Na justificação da proposta, o autor afirma que, nos últimos nove anos, os segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social já vêm recebendo a antecipação do abono anual, mas por meio de sucessivos... De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o PLS 546/2015 altera a Lei 8.213 /1991 para fixar que o trabalhador ou dependente que receber auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão... salarial anual)
  • Direitos previdenciários sofreram muitas alterações com ajuste fiscal

    Notícias03/01/2016Consultor Jurídico
    doença, seguro desemprego, abono anual e seguro defeso... das perícias, e a Lei 13.134 , que dispôs os requisitos para a concessão seguro desemprego e do abono anual... A Lei 13.134 /15 trouxe alteração no abono anual apenas com relação ao valor do benefício e, vetou o período trazido pela MP 665 /14, que exigia o prazo de 180 dias de trabalho no ano anterior ao recebimento
  • 13º Salário – 2ª parcela vence dia 20.12.2015

    Notícias05/12/2015Direito Doméstico
    Será devido abono anual ao segurado e ao dependente que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão. 1º O abono anual... É devido abono anual ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão... O abono anual consiste no benefício devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão
  • 13º Salário – 1ª parcela vence dia 30.11.2015

    Notícias25/11/2015Direito Doméstico
    Será devido abono anual ao segurado e ao dependente que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão. 1º O abono anual... É devido abono anual ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão... O abono anual consiste no benefício devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão
  • 13º Salário – 1ª parcela vence dia 30

    Notícias24/11/2015Direito Doméstico
    Será devido abono anual ao segurado e ao dependente que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão. 1º O abono anual... É devido abono anual ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão... Abono anual consiste no benefício devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão
  • Ajuste fiscal acirrou o debate entre parlamentares no primeiro semestre de 2015

    Notícias28/07/2015Senado
    Previdência A MP 664 /2014, aprovada na forma do PLV 4/2015 e convertida na Lei 13.135 /2015, tornou mais rígidas as regras para concessão do auxílio-doença e da pensão por morte... Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima alegaram que a mudança no abono salarial é inconstitucional... A estimativa da equipe econômica é de que, com essa MP, a arrecadação anual com importações aumentará em R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Só neste ano, o impacto poderá ser R$ 694 milhões
  • Juízes estaduais e promotores: eles ganham 23 vezes mais do que você

    Usufruem dois meses de férias anuais – mais um recesso de 14 a 30 dias –, não têm horário fixo, ganham auxílios para moradia, alimentação, transporte, plano de saúde, dinheiro para livros e computadores... Na última instância daquele país, Lambertz recebe € 10 mil mensais – R$ 33.700 – sem nenhum abono, auxílio-moradia ou alimentação. “Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte... De acordo com Costa, da AMB, a profissão tem carga laboral “insuportável”, de 1.400 processos por ano, e alto índice de doenças (13% dos magistrados tiveram licença remunerada por doença ou acidente no
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