Código de Organização Judiciária do Estado do Ceara em Notícias

Organização Judiciária. Estrutura Organizacional... Organização Judiciária. Estrutura Organizacional... PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO PRESI 45 (*) Altera a estrutura organizacional da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG

O “Judiciário em Evidência” mostra também que a Assembleia Legislativa aprovou o novo Código de Organização Judiciária do Ceará. A matéria seguirá para sanção do governador... A magistrada explica que estão agendados mais de 450 julgamentos no Estado, sendo 94 em Fortaleza... A entrevistada é a desembargadora Adelineide Viana, coordenadora da força-tarefa no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)

Organização Judiciária. Licitações e Contratos... Organização Judiciária. Estrutura Organizacional... Organização Judiciária. Comunicação Organizacional

Em sua obra, Pierre Marie Nicolas Leon Duguit (1859-1928) definiu que o Estado não é um poder soberano, mas uma instituição que cresce da necessidade de organização social... Seção Judiciária do Rio de Janeiro; a juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, diretora do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo; o juiz federal José Arthur Diniz Borgez, convocado da presidência... De acordo com André Fontes, Duguit fez parte de um grupo de juristas que reagiram ao Código Civil francês, que não permitia a interpretação do seu sistema normativo

Processos relativos a trabalho escravo podem ingressar na Justiça Estadual em razão de autuações realizadas pelas polícias civis de cada estado; porém, crimes contra a pessoa e contra a organização do... Compromisso internacional Desde 1940, o Código Penal brasileiro já previa a tipificação do trabalho degradante... Em todos esses estados, houve constatação indícios de situações análogas ao trabalho escravo

Processos relativos a trabalho escravo podem ingressar na Justiça Estadual em razão de autuações realizadas pelas polícias civis de cada estado; porém, crimes contra a pessoa e contra a organização do... Compromisso internacional Desde 1940, o Código Penal brasileiro já previa a tipificação do trabalho degradante... Em todos esses estados, houve constatação indícios de situações análogas ao trabalho escravo

Processos relativos a trabalho escravo podem ingressar na Justiça Estadual em razão de autuações realizadas pelas polícias civis de cada estado; porém, crimes contra a pessoa e contra a organização do... Compromisso internacional Desde 1940, o Código Penal brasileiro já previa a tipificação do trabalho degradante... Em todos esses estados, houve constatação indícios de situações análogas ao trabalho escravo

Organização Judiciária. Indústria e Comércio... Organização Judiciária. Estrutura Organizacional... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PRESIDÊNCIA ATO N. 497, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Judiciária, constantes do Manual

Organização Judiciária... Organização Judiciária. Precatórios. RPV... Organização Judiciária. Educação e Cultura

Organização Judiciária. Gestão Documental. Direito e Justiça... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 459, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 (*) Aprova, "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da... página 19, relacionada aos Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2015, alterando os resultados do Conceito Enade e Conceito Preliminar de Curso ( CPC ) dos cursos com código