Certificado de Regularidade de Situação em Notícias

A Espen ressalta que se reserva o direito de analisar a regularidade da documentação apresentada pelo docente, necessária para sua contratação ou para concessão de GECC... de graduação ou pós-graduação, conforme o caso; - prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver, do domicílio ou sede do interessado na contratação; - prova de regularidade... Anna Carolina Bedeschi de Abreu AA4 - Defesa Pessoal e Técnicas de Tonfa Daniel Everton Brandt AA4 - Defesa Pessoal e Técnicas de Tonfa Wendell Klimpel do Nascimento AA5 - Gerenciamento de Crises e Situações

A decisão determinou ainda a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do ente federativo... Decisão De acordo com a relatora da ação, o Supremo tem reconhecido o conflito federativo em situações nas quais, valendo-se de registros de alegadas inadimplências dos estados em cadastros federais, a... Na ação, arguia-se a inconstitucionalidade e ilegalidade de diplomas legais e infralegais que tratavam de comprovação da regularidade dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos

A decisão determinou ainda a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do ente federativo... Decisão De acordo com a relatora da ação, o Supremo tem reconhecido o conflito federativo em situações nas quais, valendo-se de registros de alegadas inadimplências dos estados em cadastros federais, a... Na ação, arguia-se a inconstitucionalidade e ilegalidade de diplomas legais e infralegais que tratavam de comprovação da regularidade dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos

A decisão determinou ainda a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do ente federativo... De acordo com a relatora da ação, o Supremo tem reconhecido o conflito federativo em situações nas quais, valendo-se de registros de alegadas inadimplências dos estados em cadastros federais, a União impossibilita... Na ação, arguia-se a inconstitucionalidade e ilegalidade de diplomas legais e infralegais que tratavam de comprovação da regularidade dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos

Diante da grande quantidade de certificados de pós-graduação apresentados por alguns candidatos, foram levantadas suspeitas sobre a regularidade dos títulos... Para Barroso, seria o caso de se avaliar a legalidade desses títulos, eliminando situações de comprovada fraude... O concurso está sendo questionado no STF porque as regras da seleção pública permitem a contabilização de diversos certificados no cálculo da nota final

No pedido cautelar, a Procuradoria mineira alega que o estado está sem o certificado de Regularidade Previdenciária por causa de sua inclusão no Cauc, em razão da exigência de apresentação dos Demonstrativos... A situação gerou irregularidade junto ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CadPrev), o que tem inviabilizado a concretização de convênios para diversas finalidades, como

No pedido cautelar, a Procuradoria mineira alega que o estado está sem o certificado de Regularidade Previdenciária por conta de sua inclusão no CAUC, em razão da exigência de apresentação dos “Demonstrativos... A situação gerou irregularidade junto ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CadPrev), o que tem inviabilizado a concretização de convênios para diversas finalidades, como

No pedido cautelar, a Procuradoria mineira alega que o estado está sem o certificado de Regularidade Previdenciária por conta de sua inclusão no CAUC, em razão da exigência de apresentação dos “Demonstrativos... A situação gerou irregularidade junto ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CadPrev), situação que tem inviabilizado a concretização de convênios para diversas finalidades

de sua situação fiscal junto às fazendas federal, estadual e municipal; VII - planta e memorial descritivo do imóvel devidamente certificados na forma da Lei nº 10.267 /2001. § 2º - Não estando presentes... Art. 37 - A PFE/Incra/Sede verificará a regularidade dos procedimentos e analisará a minuta de proposta do Decreto... que está definido na Instrução Normativa/Incra nº 63/2010, observando se há processo de ratificação do imóvel rural pendente de conclusão ou, concluído sem que o título tenha sido levado a registro, situações

Por dois anos eles tiveram problemas em manter a regularidade do pagamento da mensalidade dos dois filhos, que estudam em escolas particulares... De acordo com ele, a escola não pode desligar o aluno antes do final do ano letivo e também se negar a entregar o certificado de conclusão da série... Direitos Mesmo estando em dívida com as escolas, pais e alunos não podem ser submetidos a nenhuma situação constrangedora, segundo o diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor Procon-DF, Paulo