Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

A tão esperada portaria de autorização foi publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. Serão 500 vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal... D) Certificado: Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno... Estamos na espera que a autorização seja realmente publicada nesta semana”

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25/07) pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) disciplina a concessão de visto temporário e a autorização de residência de... A renovação desse prazo – ou a alteração para prazo indeterminado – foi apresentada em outra resolução, também publicada no DOU... O prazo de residência – ou a alteração para prazo indeterminado de residência – será decidido pelo Ministério do Trabalho em até 30 dias, contados a partir da conclusão da instrução do processo administrativo

É o que determina a Lei 8.054/18, sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (18)... Franco Atos de protesto por Marielle Franco estão marcados em mais de 10 capitais “Pai muito amoroso, um marido maravilhoso”, afirma mulher de motorista de Marielle Franco Anistia Internacional cobra conclusão... O dia 14 de março, data em que a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, foram assassinados, vítimas de uma emboscada, no Estácio, centro do Rio, será incluído no calendário oficial do

Em 28/06/18 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº. 433 da ANS, que trouxe novas regras para os “Mecanismos Financeiros de Regulação”, que nada mais são do que fatores moderadores... O resultado disso, por exemplo, é que o Superior Tribunal de Justiça – STJ chegou a conclusão de que, em regra, não é ilegal aplicação de coparticipação (exceto em percentual sobre internação e eventos

A deliberação está programada para ser publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas no dia 3 de agosto. Saiba mais: Os principais pontos da Decisão nº 0450/2018 1... TC-13/2012 e, caso seja instaurado, as conclusões do processo deverão ser encaminhadas à Corte de Contas... Determinar o encaminhamento ao TCE/SC das conclusões da tomada de contas especial eventualmente instaurada. 7

Em resumo, é a publicação no Diário Oficial. A autoridade médica competente não é o perito médico! São, portanto, profissionais distintos... Oficial do Estado... O parecer final , por outro lado, só é obtido conjuntamente com a publicação da decisão final no Diário Oficial do Estado. Muitas tentativas já foram feitas para agilizar o atendimento da demanda

Se tivesse feito uma rápida consulta aos sites da Junta Comercial e do Diário Oficial do Estado de São Paulo, o delegado teria descoberto que a empresa dona de segurança dona do Voyage pertencia a Eduardo... Publicada originalmente pela Ponte Jornalismo Valter de Assis Rocha não teve a menor chance... Queria voltar a estudar: havia se inscrito no Encceja (Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos), para obter o certificado de conclusão do ensino médio

Foram promulgadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e publicadas no Diário Oficial, desta terça-feira (03/07), 33 novas leis... Os trechos vetados dizem respeito a alguns indicadores que a Faetec deveria apresentar para análise de demanda para oferta de cursos como índice de conclusão, reprovação e evasão; número de docentes e

O valor corresponde a cerca de 60% dos R$ 148 bilhões previstos para o Fundeb no exercício de 2018, segundo estimativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de dezembro de 2017... A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas... A conclusão do TCU, expressa no Acórdão 1.962/2017, é de que a natureza extraordinária dos recursos dos precatórios desobriga essa subvinculação – entendimento validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF

Para que o TCA passe a vigorar como lei em território brasileiro, ainda é preciso promulgar seu texto por meio de decreto, a ser publicado no Diário Oficial da União... Matéria publicada originalmente pela Conectas . Na ultima quarta-feira (27/6), o presidente Michel Temer anunciou a assinatura do termo de ratificação do TCA (Tratado sobre Comércio de Armas)... Em abril deste ano, a Coalizão pela Exportação Responsável de Armas, da qual a Conectas faz parte, pressionou o governo brasileiro para que a conclusão do processo de ratificação fosse concluído a tempo