Contrato de Compra e Venda de Materiais de Construção em Notícias

do imóvel residencial, podendo essas serem stricto sensu – decorrente de operação envolvendo uma financiadora – ou em sentido amplo – nas quais se incluem o contrato de compra e venda em prestações, o... O juízo de primeiro grau considerou possível a penhora, afirmando que a dívida de financiamento de material e mão de obra destinados à construção de moradia, decorrente de contrato de empreitada, enquadra-se... de material e mão de obra

do imóvel residencial, podendo essas serem stricto sensu – decorrente de operação envolvendo uma financiadora – ou em sentido amplo – nas quais se incluem o contrato de compra e venda em prestações, o... O juízo de primeiro grau considerou possível a penhora, afirmando que a dívida de financiamento de material e mão de obra destinados à construção de moradia, decorrente de contrato de empreitada, enquadra-se... de material e mão de obra

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do imóvel residencial, podendo essas serem stricto sensu – decorrente de operação envolvendo uma financiadora – ou em sentido amplo – nas quais se incluem o contrato de compra e venda em prestações, o... O juízo de primeiro grau considerou possível a penhora, afirmando que a dívida de financiamento de material e mão de obra destinados à construção de moradia, decorrente de contrato de empreitada, enquadra-se... de material e mão de obra

No caso analisado a construtora firmou contrato de financiamento para abertura de crédito para a construção de unidades habitacionais com pacto de alienação fiduciária, no qual foi dado como garantia... A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel... Com efeito, a referida súmula retrata hipótese em que a unidade autônoma, objeto de promessa de compra e venda, é dada em garantia hipotecária para o pagamento da dívida que a construtora contraiu perante

O prazo total do contrato será de quatro anos, incluindo possível prorrogação... Essa regularização visa a isentar o comprador, em leilão, de veículo, embarcação ou aeronave dos débitos anteriores à compra... Pessoal temporário Por fim, a MP permite ao governo contratar temporariamente engenheiros para trabalhar em projetos de engenharia de construção, reforma, ampliação e aprimoramento de penitenciárias

Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 20/08/2019, DJe 23/08/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Promessa de compra e venda. Incorporação imobiliária... Contrato de intermediação digital. Natureza cível. Competência do Juízo Estadual... De relevo que: a) o emprego dos recursos provenientes da arrecadação do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica não o foi em exclusivo benefício da empresa, mas sim na construção e realização

E como de costume nessas circunstâncias, tomou o cuidado de preparar um contrato particular de compra e venda/recibo e registrá-los em cartório... De rigor, a cessão e transferência de direitos contratuais (fl. 40) e o contrato de compromisso de compra e venda (fls. 41/45) já seriam documentos suficientes para comprovar a posse da autora”... No caso dos autos, a posse está devidamente comprovada por intermédio de contrato de promessa de compra e venda e pelo fato de a autora já ter sido titular da unidade consumidora até o ano de 2013, quando

condição que se aplica aos contratos de compra e venda de imóvel... do grupo de adquirentes, bem como para obtenção do financiamento, não está regulada especificamente por nenhuma das leis aplicáveis ao contrato de compra e venda de imóvel no âmbito do Minha Casa, Minha... de promessa de compra e venda de imóvel