Contribuição Assistencial e Contribuição Negocial em Notícias

A juíza também condenou o sindicato dos trabalhadores a não cobrar contribuições assistencial, confederativa, negocial, social integrada, de revigoramento, de esforço e de fortalecimento sindical de empregados... assistenciais ou confederativas de trabalhadores não sindicalizados... A Sadia e o Stiab violaram a liberdade sindical dos trabalhadores não filiados ao Sindicato e o direito dos filiados de se opor ao desconto de contribuição assistencial para sua respectiva entidade sindical

A juíza também condenou o sindicato dos trabalhadores a não cobrar contribuições assistencial, confederativa, negocial, social integrada, de revigoramento, de esforço e de fortalecimento sindical de empregados... assistenciais ou confederativas de trabalhadores não sindicalizados... "A Sadia e o Stiab violaram a liberdade sindical dos trabalhadores não filiados ao Sindicato e o direito dos filiados de se opor ao desconto de contribuição assistencial para sua respectiva entidade sindical

A legislação prevê fontes de receitas próprias das organizações sindicais, como a contribuição assistencial em convenções ou acordos coletivos, a contribuição confederativa aprovada em assembleia e a mensalidade... O subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ricardo Pereira, propôs sua substituição pela contribuição negocial paga pelo trabalhador sindicalizado e pelo não sindicalizado que se beneficiar... "O fim da contribuição sindical desmantelaria todo o movimento sindical brasileiro", disse o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos

"É importante que se aprove uma contribuição negocial", disse. Nesse modelo, o filiado paga a contribuição, e o que não é filiado, se quiser se beneficiar da negociação coletiva, terá que pagar... A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério Público do Trabalho ficaram isolados na defesa da substituição do imposto sindical pela contribuição negocial, durante audiência pública nesta terça-feira... O representante da CNA Cristiano Barreto argumentou que a contribuição negocial, tal como proposta, levaria a constantes recursos ao Supremo Tribunal Federal. "Não há segurança jurídica", disse

É importante que se aprove uma contribuição negocial, disse. Nesse modelo, o filiado paga a contribuição, e o que não é filiado, se quiser se beneficiar da negociação coletiva, terá que pagar... A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério Público do Trabalho ficaram isolados na defesa da substituição do imposto sindical pela contribuição negocial, durante audiência pública nesta terça-feira... O representante da CNA Cristiano Barreto argumentou que a contribuição negocial, tal como proposta, levaria a constantes recursos ao Supremo Tribunal Federal. Não há segurança jurídica, disse

É importante que se aprove uma contribuição negocial, disse. Nesse modelo, o filiado paga a contribuição, e o que não é filiado, se quiser se beneficiar da negociação coletiva, terá que pagar... O representante da CNA Cristiano Barreto argumentou que a contribuição negocial, tal como proposta, levaria a constantes recursos ao Supremo Tribunal Federal. Não há segurança jurídica, disse... A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério Público do Trabalho ficaram isolados na defesa da substituição do imposto sindical pela contribuição negocial, durante audiência pública nesta terça-feira

É importante que se aprove uma contribuição negocial, disse. Nesse modelo, o filiado paga a contribuição, e o que não é filiado, se quiser se beneficiar da negociação coletiva, terá que pagar... A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério Público do Trabalho ficaram isolados na defesa da substituição do imposto sindical pela contribuição negocial, durante audiência pública nesta terça-feira... O representante da CNA Cristiano Barreto argumentou que a contribuição negocial, tal como proposta, levaria a constantes recursos ao Supremo Tribunal Federal. Não há segurança jurídica, disse

Processada por cobrar taxas abusivas de não filiados, a entidade se comprometeu a obedecer à lei ao deixar de arrecadar qualquer contribuição de trabalhadores não sindicalizados, seja assistencial, confederativa... contratual, negocial, de revigoramento ou de fortalecimento sindical, ressalvada autorização individual escrita... assistencial correspondente a 2% do salário nominal na folha de pagamento do mês de dezembro de 2010 e 3% na folha de pagamento do mês de maio de 2011

confederativa e assistencial/negocial de empregados não associados, além de se abster de celebrar cláusulas em acordos coletivos que envolvam esse tema... Campinas (SP) Mais uma entidade sindical foi proibida pela Justiça do Trabalho de cobrar contribuição sindical de não sindicalizados, desta vez o Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens... Trata-se de contribuição imposta ao trabalhador de forma abusiva, sendo atentatória ao princípio da liberdade sindical, principalmente por não haver o direito de oposição, observa o procurador Henrique

sindical - possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente de todos os servidores públicos, independentemente do seu regime de trabalho, sempre no mês de março de cada ano; III - a contribuição assistencial... Diretriz 16 Devem ser assegurados mecanismos e procedimentos de negociação na base de representação das entidades sindicais que integrarem o processo negocial, no âmbito da Administração Pública, observadas... assistencial - é o valor devido por todos os servidores públicos representados na negociação coletiva; IV - os frutos dos rendimentos de seu patrimônio; V - as doações e legados, quando aceitos na forma