Cosip. Cobrança em Notícias

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  • Presidente do TJ do Rio suspende liminar que cancelava taxa de iluminação pública

    Notícias11/01/2010JurisWay
    Ele lembrou ainda que a Constituição Federal previu a cobrança... suspendeu os efeitos da liminar que cancelou duas sessões da Câmara de Vereadores do Rio, nas quais os vereadores discutiram e aprovaram a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip... O desembargador também suspendeu a decisão proferida no Plantão Judiciário noturno, no domingo, dia 20, que havia proibido a publicação da lei que instituiu a cobrança
  • TJ-RJ suspende liminar que cancelava taxa de iluminação pública

    Notícias23/12/2009Consultor Jurídico
    Em duas sessões da Câmara de Vereadores do Rio, os parlamentares discutiram e aprovaram a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) na Cidade do Rio de Janeiro... O desembargador também suspendeu a decisão proferida no Plantão Judiciário noturno, no domingo (20/12), que havia proibido a publicação da lei que instituiu a cobrança... O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, deferiu na segunda-feira (21/12) pedido do Município do Rio de Janeiro e suspendeu os efeitos da liminar que cancelou a cobrança
  • Presidente do TJ do Rio suspende liminar que cancelava taxa de iluminação públic...

    Notícias22/12/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Ele lembrou ainda que a Constituição Federal previu a cobrança... suspendeu os efeitos da liminar que cancelou duas sessões da Câmara de Vereadores do Rio, nas quais os vereadores discutiram e aprovaram a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip... O desembargador também suspendeu a decisão proferida no Plantão Judiciário noturno, no domingo, dia 20, que havia proibido a publicação da lei que instituiu a cobrança
  • OAB do Rio é contra cobrança de taxa de iluminação

    Notícias14/12/2009OAB - Seccional Bahia
    cobrança, a partir do próximo ano, da taxa de iluminação pública... A previsão é de que a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) gere uma arrecadação superior a R$ 100 milhões anuais para a RioLuz... Damous, encaminhou nesta segunda-feira (14/12) para análise da Comissão de Direito Tributário da entidade o texto da lei municipal que cria a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip
  • OAB-RJ: taxa de iluminação pública é de constitucionalidade duvidosa

    Notícias14/12/2009Direito Vivo
    Damous não concorda com a cobrança de mais um imposto do sacrificado contribuinte brasileiro e condena "a fome de arrecadação da prefeitura" ao lutar pela aprovação na Câmara de Vereadores da cobrança... A previsão é de que a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) gere uma arrecadação superior a R$ 100 milhões anuais para a RioLuz... OAB-RJ), Wadih Damous, encaminha amanhã (14) para análise da Comissão de Direito Tributário da entidade o texto da lei municipal que cria a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip
  • Para Wadih, taxa de iluminação pública é de constitucionalidade duvidosa

    Notícias14/12/2009OAB - Rio de Janeiro
    Damous não concorda com a cobrança de mais um imposto do sacrificado contribuinte brasileiro e condena "a fome de arrecadação da prefeitura" ao lutar pela aprovação na Câmara de Vereadores da cobrança... A previsão é de que a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) gere uma arrecadação superior a R$ 100 milhões anuais para a RioLuz... Wadih Damous, encaminha, nesta segunda, dia 14, para análise da Comissão de Direito Tributário da entidade o texto da lei municipal que cria a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip
  • OAB-RJ: taxa de iluminação pública é de constitucionalidade duvidosa

    Damous não concorda com a cobrança de mais um imposto do sacrificado contribuinte brasileiro e condena "a fome de arrecadação da prefeitura" ao lutar pela aprovação na Câmara de Vereadores da cobrança... A previsão é de que a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) gere uma arrecadação superior a R$ 100 milhões anuais para a RioLuz... OAB-RJ), Wadih Damous, encaminha amanhã (14) para análise da Comissão de Direito Tributário da entidade o texto da lei municipal que cria a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip
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