Cargos Técnico-administrativos em Educação em Notícias

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  • MP 868 altera a lei de saneamento básico

    Notícias31/12/2018Observatório Eco - Direito Ambiental
    XII – promover a educação ambiental destinada à economia de água pelos usuários; e XIII-A – promover a capacitação técnica do setor.” (NR) “Art. 50. ………………………………………………………………………………………………………... (NR) “Art. 8º A ANA dará publicidade aos pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, por meio de publicação em seu sítio eletrônico, e os atos administrativos que deles... atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768 , de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo
  • Universidades federais em cidades do interior são um dos legados da CE em 2018

    Notícias28/12/2018Senado
    e administrativos... A peça orçamentária também prevê a criação de novos 394 cargos na UFR, inclusive no corpo docente, reservando para isto cerca de R$ 15 milhões... A criação da UFCat foi formalmente efetivada no dia 21 de maio, por meio de cerimônia em Catalão com o ministro da Educação, Rossieli Soares
  • FAETEC: VAGAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SERÃO REDUZIDAS EM 2019

    Mas também lembrou algumas conquistas como a garantia de 30 horas semanais para técnicos administrativos e o descongelamento do Plano de Cargos e Salários. E disse que espera melhorias para 2019... Ele pontuou que não será reduzida a oferta nos cursos técnicos, do Ensino Médio e da Educação Infantil... “Boa parte desses contratos era para a educação do Ensino Superior
  • Adircélio, De Nadal e Wan-Dall são eleitos presidente, vice-presidente e corregedor-geral do TCE/SC

    Tomou posse no cargo de conselheiro em 13 de maio de 2010... Exerceu o cargo de Supervisor do Instituto de Contas (ICON) em 2017... Adircélio apontou a modernização do processo de contas, no âmbito da atividade fim do TCE/SC, e a racionalização de procedimentos administrativos na área meio como objetivos a serem alcançados, e adiantou
  • Comissão aprova possibilidade de servidor de instituto federal concorrer a bolsa de pesquisa

    Notícias17/12/2018Câmara dos Deputados
    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9690/18, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que permite aos servidores técnico-administrativos... A autora da proposta observou que a mudança não implica gastos adicionais por parte do governo federal, já que apenas abre oportunidade para que os servidores técnico-administrativos concorram a bolsas... O relator acrescentou a esse rol de beneficiários “ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público”
  • Comissão permite a servidor de instituto federal concorrer a bolsa de pesquisa

    Notícias17/12/2018Câmara dos Deputados
    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9690/18, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que permite aos servidores técnico-administrativos... A autora da proposta observou que a mudança não implica gastos adicionais por parte do governo federal, já que apenas abre oportunidade para que os servidores técnico-administrativos concorram a bolsas... O relator acrescentou a esse rol de beneficiários “ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público”
  • TRF4 determina que CREA do Paraná conceda o registro profissional para técnico em agropecuária

    Notícias10/12/2018Pauta Jurídica
    No processo, o autor argumentou que o curso que realizou encontra-se reconhecido pela Secretaria Estadual de Educação do Paraná e também consta no catálogo de cursos técnicos do Ministério da Educação... Ainda narrou que foi aprovado em concurso público para a função de técnico em agropecuária da Prefeitura de Paulo Frontin (PR), sendo que para assumir o cargo, em fevereiro de 2017, lhe foi exigida a apresentação... formado em curso de educação profissional de ensino médio
  • União não pode impedir graduado de ocupar cargo de nível técnico, decide juiz

    Notícias28/11/2018Consultor Jurídico
    "Destaco que a formação superior do candidato deve ser na mesma área de formação exigida no certame, com abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo de nível técnico... O objetivo do concurso público é selecionar os melhores candidatos, por isso não é razoável barrar aqueles que possuem diploma de educação superior quando o edital exige apenas formação técnica... previsto no edital, sob pena de incursão no mérito administrativo, mormente considerando que cabe à Administração, em cada concurso público, selecionar a área de conhecimento necessária para atendimento
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