Casal Divorciado em Notícias

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  • INSS: união estável com ex após divórcio gera direito a pensão por morte, decide TRF

    Notícias07/08/2017Ana Karina Carvalho
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão da morte, em 2006... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a viúva, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do falecimento... Com o ocorrido, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • União estável com ex após divórcio gera direito a pensão por morte

    Notícias07/08/2017Correio Forense
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • União estável com ex após divórcio gera direito a pensão por morte

    Notícias06/08/2017Consultor Jurídico
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão da morte, em 2006... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a viúva, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do falecimento... Com o ocorrido, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

    Notícias05/08/2017Ana Cristina G. Leal
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • TRF3 - União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

    Notícias04/08/2017Sintese
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • TRF-3ª – União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • UNIÃO ESTÁVEL APÓS O DIVÓRCIO GERA DIREITO A PENSÃO POR MORTE

    Notícias03/08/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • Reconhecida por avanços, Lei do Divórcio completa 40 anos no Brasil

    Porém, na prática, as testemunhas mentiam, e os casais que se separavam consensualmente se apresentavam ao juiz após seis ou sete meses e faziam todo esse teatro”... significativas vieram em 2007, com a autorização para os cartórios lavrarem escrituras de divórcio consensuais (Lei 11.441 /07), e em 2014, com a possibilidade de guarda compartilhada dos filhos pelos pais divorciados
  • Casamento Coletivo em Maceió/AL

    ATENÇÃO CASAMENTO COLETIVO COMUNITÁRIO MACEIÓ/AL Observações: Ø Os Noivos deverão apresentar as respectivas Certidões de Casamentos Originais com averbação do Divórcio, em caso de divorciado (a); as Certidões... O casamento Comunitário será realizado no dia 31 de julho de 2017 (SEGUNDA – FEIRA) com a participação mínima de 30 casais. Dia do Casamento: 31 de julho de 2017 (SEGUNDA – FEIRA)... Casamento Civil será emitida pelo Cartório de Casamentos; Ø Podem se casar pessoas de qualquer religião; Ø O valor do Casamento providenciado pelo PJEB é de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) por cada casal
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