Dano Moral Decorrente de Doença Ocupacional em Notícias

A magistrada deferiu também indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil. A decisão retificou a sentença... Mencionou que o INSS concedeu-lhe o auxílio doença acidentário, no período de 31 de dezembro de 2010 a 6 de outubro de 2014... De acordo com a magistrada, parte desta situação é decorrente da prestação de serviços prestados ao estaleiro, que desrespeitou flagrantemente as normas de segurança e do trabalho

Um operário que trabalhava na fabricação de equipamentos para cozinhas industriais obteve indenizações na Justiça do Trabalho, por danos morais e materiais, devido a uma doença incurável desenvolvida no... No entanto, a descoberta da asma ocupacional demonstrou que os danos permanentes não eram decorrentes do acidente em si, tendo causa e curso distintos dos fatos elencados na petição inicial... O juízo de primeiro grau já havia concedido indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a qual foi mantida na segunda instância

DANO MORAL... DANOS MORAIS . Concluiu o TRT de origem que o reclamante comprovou o dano moral por intermédio da dispensa discriminatória sofrida... DANO MORAL. A dispensa de empregada, sem condição física e psíquica, é reprovável e cruel

Alguns doutrinadores como Maria Helena Diniz, Carlos Maximiliano, José de Aguiar Dias e Yussef Cahali acreditam que pelo dano moral ser subjetivo, a quantificação do dano deveria ficar a cargo do magistrado... Um exemplo, é quando um indivíduo sofre um dano moral, de modo que sua honra ou sua imagem são afetadas ou atingidas publicamente, causando-lhe algum tipo de sofrimento ou constrangimento perante o meio... (Redação dada pela Lei Complementar nº 150, de 2015) E, complementando o artigo acima mencionado, o artigo 20 da mesma lei, equipara doenças profissionais e/ou ocupacionais a acidentes de trabalho

Compromissos – Uma das obrigações assumidas pelos empregadores diz respeito ao pagamento de verbas rescisórias, salariais, além de indenização por dano moral individual no valor de R$ 5 mil para um cada... (PCMSO) e de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho; fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual, entre outras obrigações... trabalhador, o acordo extrajudicial celebrado pelos produtores rurais prevê: elaboração, implementação e execução dos programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), de Controle Médico de Saúde Ocupacional

provisória decorrentes de acidentes típicos e doenças ocupacionais, mantendo a justa causa aplicada... Na ação ajuizada em março de 2017, ele tentou reverter a dispensa, obter estabilidade acidentária e receber indenização por dano moral e material, alegando doenças que seriam decorrentes de um acidente... Além disso, também sustentou que teria desenvolvido doenças decorrentes de um acidente de trabalho ocorrido durante o vínculo empregatício

Doença ocupacional A indenização por danos morais que o empregado exigia foi, segundo afirma, em decorrência de doença laboral desenvolvida e agravada pelo exercício da atividade do autor na empresa ré... Pedia, ainda, o deferimento de indenização por danos morais em decorrência de doença laboral desenvolvida e agravada pelo exercício da atividade... Recurso da empresa A Intecom, por sua vez, alegou que a realização de pernoites na cabine do caminhão não acarreta dano moral, afirmando que de acordo com a lei “o repouso diário pode ser feito no veículo

O acordo fixou ainda indenização no valor de R$ 200 milhões por danos morais coletivos, destinado a instituições indicadas pelo Ministério Público do Trabalho que atuam em áreas como pesquisa, prevenção... Ficou garantido também o pagamento de indenização por danos morais individuais, na porcentagem de 70% sobre o valor determinado pela sentença de primeiro grau do processo, o que totalizou R$ 83,5 milhões... Conheça os oito projetos sociais contemplados com a indenização por dano moral coletivo - Hospital de Câncer de Barretos: a proposta, orçada em R$ 70 milhões, contempla pesquisa, prevenção, tratamento

Indenização por dano moral coletivo beneficiou oito projetos, entre eles, o Hospital de Amor de Campinas (Prevenção do Câncer), o Centro Infantil Boldrini e o Barco Hospital para a Amazônia Brasília, 8... e tratamentos de trabalhadores vítimas de intoxicação decorrente de desastres ambientais... O acordo fixou ainda indenização no valor de R$ 200 milhões por danos morais coletivos, destinado a instituições indicadas pelo Ministério Público do Trabalho que atuam em áreas como pesquisa, prevenção

A Justiça do Trabalho gaúcha indeferiu a uma ex-empregada de um frigorífico indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional.