Declaração Residência Falsa em Notícias

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), o processo administrativo concluiu que o trabalhador teria apresentado declaração falsa de residência para obtenção indevida de vale-transporte... O juiz ressaltou que não havia provas suficientes para demonstrar que ele tivesse prestado declaração falsa de endereço, e que competia à fundação apresentar prova testemunhal

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia na qual atribuiu ao ex-governador a inserção de declarações falsas em documentos particulares, com o objetivo de alterar a verdade... No entanto, o magistrado entendeu que: “Tem-se, portanto, do conjunto probatório coligido aos autos, a demonstração dos seguintes fatos: i) as declarações constantes dos documentos são falsas porque Durval... Barbosa pela doação de valores em espécie; iv) os referidos recibos foram todos produzidos a posteriori e no mesmo dia e contexto, com datas retroativas, utilizando-se da mesma impressora Xerox da residência

No entanto, outras ações suas, como a de conseguir declarações falsas de testemunhas, promover litigância de má-fé e tentar arruinar a carreira de Hartman, fazendo-o perder a licença, não são atos judiciais... juramentadas falsas”, a pedido do juiz, para ajudá-lo a processar Hartman... O oficial de Justiça explica, na ação, que foi à residência do juiz entregar a citação, mas não conseguiu. O juiz lhe mostrou que tinha uma arma e seu filho o empurrou, entre outras coisas

Segundo o julgador, "ao exigir essa declaração falsa de seus empregados, a empresa acaba por não conceder a quase nenhum (muitas vezes a nenhum) dos seus trabalhadores o benefício legal, o que representa... Ao constatar a fraude da empresa, que, já na admissão, exigiu da reclamante uma declaração falsa que não precisava do vale transporte, o magistrado condenou a ré a pagar à empregada uma indenização substitutiva... encontrada pelo juiz Jonatas Rodrigues de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Caratinga, ao analisar o caso de uma reclamante, camareira em um hotel, que arcava com as despesas de locomoção de sua residência

Segundo o julgador, ao exigir essa declaração falsa de seus empregados, a empresa acaba por não conceder a quase nenhum (muitas vezes a nenhum) dos seus trabalhadores o benefício legal, o que representa... Ao constatar a fraude da empresa, que, já na admissão, exigiu da reclamante uma declaração falsa que não precisava do vale transporte, o magistrado condenou a ré a pagar à empregada uma indenização substitutiva... encontrada pelo juiz Jonatas Rodrigues de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Caratinga, ao analisar o caso de uma reclamante, camareira em um hotel, que arcava com as despesas de locomoção de sua residência

Segundo o julgador, "ao exigir essa declaração falsa de seus empregados, a empresa acaba por não conceder a quase nenhum (muitas vezes a nenhum) dos seus trabalhadores o benefício legal, o que representa... Ao constatar a fraude da empresa, que, já na admissão, exigiu da reclamante uma declaração falsa que não precisava do vale transporte, o magistrado condenou a ré a pagar à empregada uma indenização substitutiva... encontrada pelo juiz Jonatas Rodrigues de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Caratinga, ao analisar o caso de uma reclamante, camareira em um hotel, que arcava com as despesas de locomoção de sua residência

A principal fraude, de acordo com as investigações, foi a declaração de residência na cidade desde 2011, embora os réus morassem em outros municípios paulistas... O perfil dos réus não cumpria os requisitos do programa federal, mas seus nomes foram incluídos na lista de contemplados a partir da declaração de informações falsas no cadastro de beneficiários... No início de janeiro, a Justiça Federal aceitou sete denúncias contra pessoas que prestaram informações falsas para ter acesso a imóveis do conjunto residencial Jardim Altos do Ipanema

Ao buscar a loja onde teria sido feita a compra, a defesa dos empresários encontrou uma residência que, segundo a proprietária, nunca foi comércio... Uma das notas é de uma empresa que não funciona há 10 anos e que o suposto proprietário declarou em cartório ser falsa... Em um dos casos, a testemunha afirmou ter recebido R$ 800 para prestar declaração orientada

luz, portanto a maioria das informações, hodiernamente, nos bombardeiam a todo momento através de nossos smartphones, tablets ou notebooks e uma boa parte delas é mal interpretada, distorcida ou até falsa... fixa, não está obstruindo as investigações e não oferece perigo para a sociedade, ademais comprometeu-se a se apresentar perante a autoridade policial, para prestar as devidas declarações, disponibilizou... dispositivo da Lei 7.960 /89 ( Lei da Prisão Temporaria ): Art. 1º Caberá prisão temporária: I – quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; II – quando o indicado não tiver residência

Na falsidade ideológica, escreveu o relator, “embora o documento físico seja idôneo, as declarações nele apontadas são inverídicas ou falsas, de modo que não apenas o poder público é sujeito passivo do... Nos primeiros anos, ao ser questionado, o acusado confirmou que os dados apostos em suas declarações eram fidedignos e as declarações foram aceitas... O auditor compareceu à residência do réu, em Três Lagoas (MS), juntamente com outros fiscais, ocasião em que o acusado admitiu ter emitido os recibos mesmo sem ter prestado os serviços, e que não havia