Depósito Judicial em Conta Remunerada em Notícias

O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo credenciado, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo profissional, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... A tarefa será remunerada de acordo com a Tabela de Honorários aprovada pelo Procurador-Geral do Estado, que integra este edital como Anexo III, descontados os encargos eventualmente incidentes. 10

O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo credenciado, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo profissional, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... Parágrafo único As tarefas concluídas até 30-06-2012, inclusive, serão remuneradas nos termos da tabela de honorários constante como anexo III da Resolução PGE 17, de 10-09-2005

De acordo com a Caixa, no Sistema Financeiro Nacional há um grande número de operações remuneradas pela TR, como os contratos do Sistema Financeiro de Habitação, poupança, Fies , depósitos judiciais etc... Em fevereiro, o relator na 1ª Turma do STJ, ministro Benedito Gonçalves, afetou um dos casos como recurso repetitivo, determinando o sobrestamento de todas as ações judiciais sobre o caso em trâmite... O argumento é o de que o FGTS possui regime jurídico específico, de modo que nas contas vinculadas ao FGTS os titulares, como sujeitos de direito futuro, têm direito à manutenção monetária de acordo com

De acordo com a Caixa, no Sistema Financeiro Nacional há um grande número de operações remuneradas pela TR, como os contratos do Sistema Financeiro de Habitação, poupança, Fies , depósitos judiciais etc... Em fevereiro, o relator na 1ª Turma do STJ, ministro Benedito Gonçalves, afetou um dos casos como recurso repetitivo, determinando o sobrestamento de todas as ações judiciais sobre o caso em trâmite... O argumento é o de que o FGTS possui regime jurídico específico, de modo que “nas contas vinculadas ao FGTS os titulares, como sujeitos de direito futuro, têm direito à manutenção monetária de acordo com

Os valores arrecadados com a alienação antecipada dos bens serão depositados em conta judicial remunerada na Caixa Econômica Federal. Confira aqui a íntegra da Resolução nº 379... O ato normativo dispõe que os bens apreendidos estarão sob o controle das Varas Federais Criminais em conjunto com a área de depósito judicial e que a alienação antecipada dos bens será ordenada de ofício... Além de se iniciar por ofício, o procedimento de alienação antecipada também poderá ser requerido pelo Ministério Público Federal, por solicitação da parte interessada ou por iniciativa da área de depósito judicial

Os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização juros de (três) por cento... A partir de fevereiro de 1991, os saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passam a ser remunerados pela taxa aplicável à remuneração básica dos depósitos de poupança com data... Logo, assim como a captação de recursos (depósitos realizados nas contas vinculadas dos fundistas) é atualizada pela TR, a aplicação desses recursos, geralmente destinados à concessão de financiamentos

os contratos do SFH, Poupança, CREDUC, FIES , Depósitos Judiciais... Os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização juros de (três) por cento... I - A TR é índice aplicável, a título de correção monetária, aos depósitos da conta vinculada ao FGTS, nos termos do art. 13 da Lei 8.036 /90

A quantia apurada será depositada em conta judicial remunerada. Os depósitos serão processados por instituição financeira oficial para a Conta Única do Tesouro Nacional... E o processo judicial terá prioridade de tramitação assim que for efetivada a constrição penhora, arresto, sequestro sobre o bem... Após o trânsito em julgado da sentença, o valor do depósito será colocado à disposição do réu, no caso de improcedência da ação, acrescido de juros de 6% ao ano

O valor ficará depositado em conta judicial remunerada. Havendo condenação do réu, o depósito é convertido em renda para a União ou Estado. Se for absolvido, o acusado terá preservado o valor do bem... Janeiro pelo qual se discute a incidência do ICMS sobre dez serviços suplementares à comunicação, como ativação e habilitação de celular, transferência de assinatura, troca de aparelho e emissão de conta

O valor ficará depositado em conta judicial remunerada. Havendo condenação do réu, o depósito é convertido em renda para a União ou Estado. Se for absolvido, o acusado terá preservado o valor do bem... Janeiro pelo qual se discute a incidência do ICMS sobre dez serviços suplementares à comunicação, como ativação e habilitação de celular, transferência de assinatura, troca de aparelho e emissão de conta