Despacho Publicado em Notícias

No despacho enviado ao MS, a entidade alega que não é sua responsabilidade a aquisição e distribuição de cestas às comunidades indígenas, nem existir orçamento para o deslocamento dos servidores que acompanham... De acordo com o publicado, Ricardo Lopes Dias, atuou, enquanto membro da organização religiosa Missão Novas Tribos do Brasil, filial da ONG internacional New Tribes Mission, como missionário na Terra Indígena

INSTRUÇÕES ESPECIAIS I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1 - A realização do presente Concurso foi autorizada conforme despacho do Senhor Governador do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo

apresentados pelas partes devidamente classificados; XIII - ofícios expedidos e recebidos; IXV – acórdãos e decisões de 2º Grau; XV - guias de depósitos; XVI – certidões e carimbos de juntada; XVII – despachos... sejam apresentadas por nenhuma das partes serão digitalizados pela Secretaria da Vara ou por Grupo de Trabalho criado especialmente para essa finalidade, observados os Cronogramas de Migração a serem publicados

O desembargador citou, no novo despacho, que os legitimados para a impetração do mandamus coletivo estão mencionados no inciso LXX , a e b dos artigos 5º da CF e 21 da Lei Federal 12.016 /09... de Justiça de São Paulo, reconsiderou uma decisão proferida por ele mesmo na semana passada e liberou o reajuste da tarifa de ônibus em Americana, que passa de R$ 4 para R$ 4,70, conforme decreto publicado

Art 6º - as solicitações que não cumprirem os referidos critérios previstos nesta portaria serão indeferidos pelo CAPM ou pela CPM em despacho ou decisão em mesa respectivamente, devidamente fundamentadas... DO MÉRITO DE MAGISTÉRIO o candidato que, além de atender aos processamentos das alíneas I e II, apresentar, no mínimo, 5 (cinco) anos de efetiva e comprovada docência em prol da PMGO, devidamente publicados... a disciplina que inicia em um ano e se finda em outro, terá sua carga horária contada em apenas um ano, de preferência o ano do início do curso; § 3º - serão válidos somente aqueles cursos publicados

Os pareceres aprovados pelo AGU são publicados com despacho presidencial e vinculam a administração federal, cujos órgãos e entidades devem seguir fielmente o entendimento.

Recurso especial interposto contraacórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2... houverelementos que evidenciem a probabilidade do direito e oProcesso: 5542929.57.2019.8.09.0051Usuário: - Data: 20/12/2019 17:08:01GOIÂNIA - 1ª VARA CÍVELProcedimento ComumValor: R$ 55.000,00 | Classificador: DESPACHO... INICIAL - OBRIGAÇÃO DE FAZERTribunal de Justiça do Estado de GoiásDocumento Assinado e Publicado Digitalmente em 16/10/2019 19:26:26Assinado por JONAS NUNES RESENDEValidação pelo código: 10403563074683744

liminar e determinar a citação da parte ré para, em até 15 dias, oferecer defesa ou purgar a mora, a juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, citou trechos de um artigo publicado... No despacho, a juíza citou o seguinte texto do artigo de Velmovitsky: “Conclui-se, com razoável certeza, que nas ações de despejo por falta de pagamento é prescindível a realização da audiência de conciliação

“Compete à escola zelar pelos alunos, devendo o seu corpo de funcionários assegurar a integridade dos estudantes, seja ela física ou moral”, diz o despacho... não cumpriu seu dever de prevenir as situações de constrangimento vivenciadas pela estudante. # aluna vítima de bullying # bullying # escolacondenada # tjcondenaescola Fonte: paranaportal.uol.com.br Publicado

Momentos depois de o texto ser publicado, o MPF saiu em defesa contundente de Moro. Divulgou nota defendendo o juiz, afirmando que a pesquisa não dizia o que dizia e que Moro fez o que era certo... registrar, ainda, que eventual juntada de áudios aos autos do caso envolvendo o ex-presidente Lula não ocorreu por ordem judicial ou pela atuação da Justiça, mas sim da polícia federal (cf. se observa nos despachos