Empregados de Empresas Distintas do Mesmo Grupo Econômico em Notícias

de 2005 com as duas empresas do grupo econômico, consideradas solidárias... Os pactos firmados seguidamente por empresas distintas do mesmo grupo econômico tiveram por fim mascarar um vínculo por prazo indeterminado com o trabalhador, concluiu a magistrada... A relatora do processo, desembargador Iara Rios, na análise dos autos observou que a questão referente à celebração de contratos sucessivos entre as empresas e seus empregados, com intervalo inferior a

de 2005 com as duas empresas do grupo econômico, consideradas solidárias... Os pactos firmados seguidamente por empresas distintas - do mesmo grupo econômico - tiveram por fim mascarar um vínculo por prazo indeterminado com o trabalhador, concluiu a magistrada... A relatora do processo, desembargador Iara Rios, na análise dos autos observou que a questão referente à celebração de contratos sucessivos entre as empresas e seus empregados, com intervalo inferior a

por suas entidades representativas, em colegiados de órgãos públicos e 11 que prevê a eleição de representante dos trabalhadores em empresas com mais de 200 empregados para fins de entendimento direto... Como bem evidencia o recente episódio da crise econômica de 2008, quando as empresas recorreram, mais uma vez, à prática da despedida coletiva, não há, no Brasil, seja no arcabouço legislativo, seja em... Ainda conforme este autor espanhol, a única finalidade de todos os direitos fundamentais, sem exceção, radica na “profundização e potencialização” da liberdade dos indivíduos e dos grupos integrados por

(BRASIL, 2002 p. 41) (Destaques acrescidos) Delgado 2008 , neste aspecto, defende que, além da pessoa natural, um grupo unitário de pessoas físicas, por exemplo, um grupo de estudantes que dividem um... Entretanto, o elemento definidor “não-eventualidade”, assume uma configuração jurídica distinta na caracterização da sócio jurídica empregado doméstico, posto que, elegendo o legislador a expressão “natureza... Sob o manto da teoria dos fins do empreendimento, ou da finalidade da empresa, eventual seria aquele trabalhador chamado a realizar uma tarefa não inserida nos fins normais da empresa, tarefas essas que

Os empregados da empresa prestadora de serviços, em caso de terceirização lícita ou ilícita, terão direito ao mesmo salário dos empregados vinculados à empresa tomadora que exercerem função similar. 17... solidária entre as empresas. 11... REVISTA DE EMPREGADO. I – REVISTA – ILICITUDE

Teori Zavascki, 7.8.2014. ( RE-608482 ) Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado” - 3 A Corte salientou, ainda, que a situação dos autos seria distinta, porquanto a nomeação... Mencionou a existência de três correntes: a) os direitos individuais homogêneos, porque pertencentes a um grupo de pessoas, qualificar-se-iam como subespécie de direitos coletivos e, assim, poderiam ser... legitimidade do Ministério Público - 7 O Ministro Roberto Barroso ressalvou que o caso concreto cuidaria de seguradora que, por cerca de 20 anos, teria pago o prêmio do seguro DPVAT a menor, a atingir extenso grupo

/ENTIDADES: EMPRESA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A... (EMBASA) ORDENADOR: ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO EXERCÍCIO: 2011 Acordaram os Conselheiros, por maioria de votos, em aprovar a Prestação de Contas da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A... /ENTIDADES: EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (EBDA) EXERCÍCIO: 2010 Gestor Cargo Período Emerson José Osório Pimentel Leal Diretor Presidente 1.1 a 31.12.2010 Osvaldo Alves de Sant'anna Diretor

uma das empresas do grupo econômico, que, no caso, é a reclamada... do grupo econômico do qual ela faz parte... Ao analisar o caso, a juíza observou que uma das empresas do grupo econômico, além de ser sócia da reclamada, tem significativa participação no número de cotas desta

uma das empresas do grupo econômico, que, no caso, é a reclamada... do grupo econômico do qual ela faz parte... Ao analisar o caso, a juíza observou que uma das empresas do grupo econômico, além de ser sócia da reclamada, tem significativa participação no número de cotas desta

uma das empresas do grupo econômico, que, no caso, é a reclamada... do grupo econômico do qual ela faz parte... Ao analisar o caso, a juíza observou que uma das empresas do grupo econômico, além de ser sócia da reclamada, tem significativa participação no número de cotas desta