Embargos de Declaração Rejeitados em Notícias

de declaração rejeitados.[5] (grifos nossos) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... Embargos de declaração da União rejeitados.[6] (grifos nossos) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE. ICMS. PIS /COFINS. COMPENSAÇÃO. VALOR DESTACADO NA NOTA FISCAL... EMBARGOS REJEITADOS. - Os embargos de declaração, a teor do disposto no art. 1.022 do NCPC /2015, somente têm cabimento nos casos de obscuridade ou contradição (inc. I), de omissão (inc

A Defensoria Pública de MG apresentou embargos de declaração, rejeitados pelo Tribunal. Em razão da negativa, a defesa interpôs recurso especial.

A Defensoria Pública de MG apresentou embargos de declaração, rejeitados pelo Tribunal. Em razão da negativa, a defesa interpôs recurso especial.

Técnica do julgamento ampliado ( CPC , art. 942 ) deve ser aplicada a embargos de declaração interpostos contra acórdão de apelação quando o voto vencido, nascido apenas nos embargos, for suficiente para... alterar o resultado inicial da apelação, independentemente do desfecho não-unânime dos declaratórios — se rejeitados ou acolhidos, com ou sem efeitos modificativos. 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça

Não há violação ao artigo 535 , II , do CPC , quando, embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo Tribunal de origem, que emitiu pronunciamento de forma

Embargos de declaração: interpostos pela recorrente, foram rejeitados. Recurso especial: alega violação dos arts. 535 do CPC /73; 1.293 do CC/02 ; 17, 79 e 117 do Código de Águas... Ausentes os vícios do art. 535 do CPC , rejeitam-se os embargos de declaração. 4... Embargos de declaração: interpostos pela recorrida, foram acolhidos para esclarecer que a tese de ilegitimidade ativa foi afastada

Assim, o MP interpôs embargos de declaração visando a readequação da jurisprudência da 6ª Turma, o que foi negado pelo relator, ministro Sebastião Reis Júnior... "Os embargos declaratórios não poderiam suprir ou superar essa mudança", explicou. Os embargos foram rejeitados por unanimidade... A posição difere da adotada pela 5ª Turma do STJ, que em caso julgado recentemente acolheu os embargos de declaração e deu efeito infringentes para adotar a nova posição do Supremo

Decisão que rejeitou os Embargos de Declaração da AGU na ADI 6363 , esclarece que os acordos individuais para redução de salário entram em vigor no ato de sua assinatura, inclusive para fins de pagamento... Embora reconhecendo a legítima preocupação que move os subscritores destes embargos, entendo que devem ser rejeitados por ausência dos vícios especificados no art. 1.023 do Código de Processo Civil, ensejadores... pode advir para o acesso ao benefício emergencial pelos trabalhadores caso os acordos individuais dependam de homologação sindical para surtir efeitos; e (iv) sejam, ao final, acolhidos os presentes embargos de declaração

Dívida dos estados O Plenário julgou na sessão virtual listas de agravos regimentais e embargos de declaração em ações ajuizadas contra leis estaduais ou normas que tratam de bloqueio de valores oriundos... Taxa de incêndio Foram rejeitados embargos de declaração contra decisão do Plenário na ADI 2.908 , quando foi declarada a inconstitucionalidade de dispositivo de lei de Sergipe que instituiu taxa anual... Status de secretário Também foram rejeitados embargos de declaração contra decisão do Plenário que, no julgamento da ADI 5041 , declarou inconstitucionais normas do Piauí que concediam status de secretário

Dívida dos estados O Plenário julgou na sessão virtual listas de agravos regimentais e embargos de declaração em ações ajuizadas contra leis estaduais ou normas que tratam de bloqueio de valores oriundos... Taxa de incêndio Foram rejeitados embargos de declaração contra decisão do Plenário na ADI 2908 , quando foi declarada a inconstitucionalidade de dispositivo de lei de Sergipe que instituiu taxa anual... Status de secretário Também foram rejeitados embargos de declaração contra decisão do Plenário que, no julgamento da ADI 5041 , declarou inconstitucionais normas do Piauí que concediam status de secretário