Embargos de Declaração Contra Decisão Que Negou Seguimento a Agravo de Instrumento em Notícias

Nos instrumentos referidos nos itens 230 a 230.2 ficam dispensadas testemunhas instrumentárias. 231... Henrique Bretas Marzagão Juiz Assessor da Corregedoria (1) CG 2013/63518 e CSM - Apelação Cível nº 53919-05.2012.8.26.0576 (2) arts48 48, III; 5parágrafo únicoic57 57 e §§; 560 6065 65, da L11.977977/09 DECISÃO... partir de agora, o Juiz Corregedor Permanente poderá, diante do caso concreto, encaminhar o expediente ao Registro de Imóveis para que o Oficial, em nova qualificação, informe sobre o aproveitamento e seguimento

Pedro Walter de Pretto, impetrou Mandado de Segurança perante o STF (nº 31.176), postulando anulação de decisão do CNJ nos autos do PCA nº 0004923-16.2011.2.00.0000 , e obteve decisão liminar excluindo... proferida pela Corregedoria Permanente, depois confirmada pela Corregedoria Geral da Justiça, ajuizou ação em face da Fazenda Pública visando à declaração de nulidade de ato administrativo que extinguiu... PROCESSO Nº 2013/77076 – SÃO ROQUE/SP – LUCAS FURLAN SABBAG DECISÃO: Homologo a desistência apresentada. Publique-se e arquive-se. São Paulo, 07/06/2013, (a) Des

Desta decisão foi interposto Agravo de Instrumento, que foi distribuído no âmbito da 5ª Turma desta Corte, para o Ministro Emmanoel Pereira... na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade, prosseguindo no exame do Agravo de Instrumento; 2) dar provimento ao Agravo de Instrumento para, convertendo-o em Recurso de Revista, determinar... A Executada opôs Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, afirmando a regularidade do instrumento de mandato

negado pelo TRT, Agravo de Instrumento ao TST, Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que também negou o seguimento... Ainda insatisfeito, ele entrou com Agravo Regimental ao Órgão Especial do TST, em relação à multa aplicada, Embargos de Declaração, somente quanto à multa, novo Recurso Extraordinário, novo Agravo de Instrumento... A sanção havia sido aplicada pelo Órgão Especial do TST que, ao julgar um agravo interno do trabalhador, considerou correta a decisão de negar o seguimento ao Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

negado pelo TRT, Agravo de Instrumento ao TST, Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que também negou o seguimento... Ainda insatisfeito, ele entrou com Agravo Regimental ao Órgão Especial do TST, em relação à multa aplicada, Embargos de Declaração, somente quanto à multa, novo Recurso Extraordinário, novo Agravo de Instrumento... A sanção havia sido aplicada pelo Órgão Especial do TST que, ao julgar um agravo interno do trabalhador, considerou correta a decisão de negar o seguimento ao Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Leia mais Ativos financeiros podem ser primeira opção de penhora em caso de dívida A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento, por unanimidade, a agravo de instrumento apresentado pela Caixa Econômica... monocrática (individual), lhe negou seguimento sob o entendimento de se tratava de mera reiteração de dois HCs anteriores... Leia mais Mera apresentação de embargos declaratórios não autoriza multa por má-fé A simples apresentação de embargos de declaração, uma única vez, não autoriza a aplicação de multa por litigância de má-fé

Mandado de Segurança (MS) 24486 Embargo de Declaração Relator: Ministro Dias Toffoli Edméa Carvalho Affonso x Presidente Da República Agravo regimental que questiona decisão que negou seguimento ao mandado... Embargo de DeclaraçãoRelator: Ministro Dias ToffoliEdméa Carvalho Affonso x Presidente Da República Agravo regimental que questiona decisão que negou seguimento ao mandado de segurança ao fundamento de... Habeas Corpus (HC) 93411 Relator: Ministro Gilmar Mendes Airton Correa Bueno e outro x Relator do Agravo de Instrumento Nº 640.372 do STJ Habeas corpus contra acórdão do STJ que restabeleceu a aplicabilidade

Mandado de Segurança (MS) 24486 Embargo de Declaração Relator: Ministro Dias Toffoli Edméa Carvalho Affonso x Presidente Da República Agravo regimental que questiona decisão que negou seguimento ao mandado... Habeas Corpus (HC) 93411 Relator: Ministro Gilmar Mendes Airton Correa Bueno e outro x Relator do Agravo de Instrumento Nº 640.372 do STJ Habeas corpus contra acórdão do STJ que restabeleceu a aplicabilidade... Ação Penal (AP) 674 Agravo Regimental Relatora: Ministra Rosa Weber José Augusto Maia x Ministério Público do Estado de Pernambuco Agravo regimental em face de decisão da ministra relatora que, atendendo

(TJRS, AGRAVO DE INSTRUMENTO 70011389178, 12ª CÂMARA CÍVEL, RELATOR DES... (TJSP, Agravo de instrumento 0003209-94.2011.8.26.0000 , 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, RELATOR DES... Embargos de declaração. Alegação de omissão e contradição. Descabimento.Direito Civil. Acidente de trânsito

Em recurso contra a decisão da presidência do TRT-5, que negou seguimento do recurso de revista ao TST, a Petrobras interpôs agravo de instrumento e afirmou que teria havido usurpação de competência, já... A decisão foi unânime para rejeitar os embargos de declaração. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST... Como a Petrobras se insurgiu contra texto expresso da CLT , os ministros da 7ª Turma, por unanimidade, negaram provimento ao agravo de instrumento e a condenaram a pagar multa de 1% sobre o valor da causa