Estado Avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante) em Notícias

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  • Câmara rejeita ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

    Notícias30/05/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (aids)... cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante (lesão entre as vértebras da coluna), nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget... Pela proposta, as seguintes doenças passarão a ser consideradas incapacitantes: - hepatologia grave; - doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; - amputação de membros inferiores ou superiores
  • Câmara rejeita ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

    Notícias29/05/2017Câmara dos Deputados
    (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (aids)... cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante (lesão entre as vértebras da coluna), nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget... Pela proposta, as seguintes doenças passarão a ser consideradas incapacitantes: hepatologia grave; doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; amputação de membros inferiores ou superiores;
  • OAB-ES regulamenta isenção no pagamento de anuidade

    Notícias05/04/2017OAB - Seccional do Espírito Santo
    anquilosante; Nefropatia grave; Hepatopatia grave; além de estados avançados da doença de Paget (Osteíte deformante); Contaminação por radiação; Síndrome da Imunodeficiência Adquirida com base em conclusão... anquilosante; Nefropatia grave; Hepatopatia grave; além de estados avançados da doença de Paget (Osteíte deformante); Contaminação por radiação; Síndrome da Imunodeficiência Adquirida com base em conclusão... Está autorizada a isenção dos advogados e estagiários portadores das doenças graves previstas na Lei n.º 11.052 /2004. (Veja relação no fim da matéria)
  • Imposto de renda não incide em suplementação de pensão por morte de trabalhador caso o beneficiário seja portador de câncer

    Notícias17/03/2017Correio Forense
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma”... pelo perito e homologados pelo juiz, a VALIA recorreu ao TRT-MG, pedindo, entre outras coisas, a exclusão da retenção do imposto de renda dos créditos da pensionista, pelo fato de ser ela portadora de doença
  • Imposto de renda não incide em suplementação de pensão por morte de trabalhador caso o beneficiário seja portador de câncer

    Notícias16/03/2017Âmbito Jurídico
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma"... pelo perito e homologados pelo juiz, a VALIA recorreu ao TRT-MG, pedindo, entre outras coisas, a exclusão da retenção do imposto de renda dos créditos da pensionista, pelo fato de ser ela portadora de doença
  • Imposto de renda não incide em suplementação de pensão por morte de trabalhador caso o beneficiário seja portador de câncer

    Notícias16/03/2017JurisWay
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma... pelo perito e homologados pelo juiz, a VALIA recorreu ao TRT-MG, pedindo, entre outras coisas, a exclusão da retenção do imposto de renda dos créditos da pensionista, pelo fato de ser ela portadora de doença
  • Imposto de renda não incide em suplementação de pensão por morte de trabalhador caso o beneficiário seja portador de câncer

    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma"... pelo perito e homologados pelo juiz, a VALIA recorreu ao TRT-MG, pedindo, entre outras coisas, a exclusão da retenção do imposto de renda dos créditos da pensionista, pelo fato de ser ela portadora de doença
  • Imposto de renda não incide em suplementação de pensão por morte de trabalhador caso o beneficiário seja portador de câncer

    Notícias16/03/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma"... pelo perito e homologados pelo juiz, a VALIA recorreu ao TRT-MG, pedindo, entre outras coisas, a exclusão da retenção do imposto de renda dos créditos da pensionista, pelo fato de ser ela portadora de doença
  • Resolução da OAB-MT esclarece sobre isenção do pagamento de anuidade

    Notícias15/02/2017OAB - Mato Grosso
    cardiopatia grave, Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência... Assim fica autorizada a isenção do pagamento do valor relativo à anuidade profissional por acometimento de doença grave incapacitante, nos casos previstos na Lei nº 11.052 /2004... A OAB-MT definiu os parâmetros para análise, tendo em vista os diversos pedidos de isenção de pagamento por doença grave e incapacitante e a dificuldade relatada pelos estagiários da Comissão de Estagiários
  • Instrução Normativa RFB Nº 1.671

    Notícias25/11/2016Itamar Mariano
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação ou síndrome da imunodeficiência adquirida... ou reforma, pagos com isenção do IRRF, desde que motivada por acidente em serviço, ou quando o beneficiário for portador de doença relacionada no inciso VI, regularmente comprovada por laudo pericial... portador de fibrose cística (mucoviscidose), tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença
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