Férias e Licença Gestante em Notícias

de trabalho quando a demissão é a pedido ou sem justa causa; Licença à gestante – Sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias (art. 7º , parágrafo único , Constituição Federal ); Licença-paternidade... da remuneração de dezembro, deduzindo o adiantamento já feito; Repouso semanal remunerado que deve ser concedido, preferencialmente, aos domingos (art. 7º , parágrafo único , Constituição Federal ); Férias... Tal período, fixado a critério do (a) empregador (a), deverá ser concedido nos 12 meses subsequentes à data em que o (a) empregado (a) tiver adquirido o direito; Férias proporcionais – No término do contrato

do início do período anteriormente marcado; alteração da escala de férias por motivo de licença para tratamento de saúde de pessoa da família, licença para tratamento da própria saúde, licença à gestante... Os prazos para alteração não se aplicam às hipóteses de licença para tratamento de saúde de pessoa da família, licença para tratamento da própria saúde, licença à gestante e à adotante, licença-paternidade... As licenças ou os afastamentos concedidos durante o período de férias suspendem o curso destas, que serão alteradas para o término da licença ou do afastamento, considerando-se o saldo remanescente

de trabalho quando a demissão é a pedido ou sem justa causa; Licença à gestante – Sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias (art. 7º , parágrafo único , Constituição Federal ); Licença-paternidade... da remuneração de dezembro, deduzindo o adiantamento já feito; Repouso semanal remunerado que deve ser concedido, preferencialmente, aos domingos (art. 7º , parágrafo único , Constituição Federal ); Férias... Tal período, fixado a critério do (a) empregador (a), deverá ser concedido nos 12 meses subsequentes à data em que o (a) empregado (a) tiver adquirido o direito; Férias proporcionais – No término do contrato

LICENÇA-PRÊMIO (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 104 FÉRIAS. TRABALHADOR RURAL (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 105 FUNCIONÁRIO PÚBLICO... SUPRESSÃO DAS VANTAGENS ESTATUTÁRIAS (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 244 GESTANTE... TÉRMINO DO ANO LETIVO OU NO CURSO DE FÉRIAS ESCOLARES

CONCESSÃO DE TERRA (positivo) – (cancelado pelo t. pleno em sessão de 02.09.2004 - homologação Res. 125/2004, DJ 10.09.2004) Nº 49 GESTANTE... PAGAMENTO DE DIA NÃO TRABALHADO (positivo) Nº 70 LICENÇA PARA ESTUDANTE (positivo) Nº 71 EMPREGADO RURAL. TRANSPORTE. CONDIÇÕES DE SEGURANÇA (positivo) Nº 72 MULTA... SALÁRIO (positivo) – (cancelado pela SDC em sessão de 02.06.1998 - homologação Res. 81/1998, DJ 20.08.1998) Nº 100 FÉRIAS

Férias indenizadas. FGTS. Não incidência. (inserido dispositivo) - DJ 20.04.2005 196. Gestante. Contrato de experiência. Estabilidade provisória. Não-assegurada... Não computável para efeito de indenização e adicional por tempo de serviço, licença-prêmio e promoção... Férias. Abono instituído por instrumento normativo e terço constitucional. Simultaneidade inviável

Nacional de Justiça, que já demonstrou interesse em institucionalizá-lo e está trabalhando na elaboração de uma resolução que estabeleça princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres e gestantes... substituição (cargo em comissão/ou função por encargo de confiança), sindicância, processo administrativo disciplinar e procedimentos virtuais (avaliação de desempenho, diárias/ou ajudas de custo, férias... tempo de contribuição, bolsa de graduação e pós- graduação, carteira funcional gratificações de incentivo funcional – especialização, mestrado e doutorado –, ações de treinamento e nível superior, licenças

NJ Especial: TRT-MG edita Súmula nº 51 dispondo que empregado público do Hospital Odilon Behrens não tem direito a férias-prêmio NJ ESPECIAL - Quando o trabalho adoece: Síndrome de burnout e outras doenças... NJ ESPECIAL - Tese Jurídica Prevalecente nº 2 do TRT-MG: Recusa da gestante à reintegração não afasta direitos do período de estabilidade NJ ESPECIAL: TRT-MG firma Tese Jurídica Prevalecente nº 1 - Multa... previdenciária NJ ESPECIAL - Súmula nº 44 do TRT-MG: É indevido o pagamento de adicional de periculosidade a vigia NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula nº 43 sobre reflexos das horas extras nas verbas Licença

de trabalho quando a demissão é a pedido ou sem justa causa; Licença à gestante – Sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias (art. 7º , parágrafo único , Constituição Federal ); Licença-paternidade... da remuneração de dezembro, deduzindo o adiantamento já feito; Repouso semanal remunerado que deve ser concedido, preferencialmente, aos domingos (art. 7º , parágrafo único , Constituição Federal ); Férias... Tal período, fixado a critério do (a) empregador (a), deverá ser concedido nos 12 meses subsequentes à data em que o (a) empregado (a) tiver adquirido o direito; Férias proporcionais – No término do contrato

A mulher pode juntar férias à licença-maternidade? Sim, é possível juntar os 30 dias de férias à licença-maternidade... A licença maternidade diminui ou elimina o direito às férias? Não. O período em que a empregada está afastada em licença-maternidade não diminui nem elimina seu direito às férias. 8... Licença maternidade (ou licença-gestante) é benefício de caráter previdenciário, introduzido pela CF de 1998 (art. 7º, XVII), que consiste em conceder, à mulher que deu à luz