Função Pedagógica em Notícias

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  • ALERJ DERRUBA OITO VETOS A PROJETOS DE LEI

    para evitar o choque de aves. - Veto total ao aposto 572/15, da deputada Martha Rocha (PDT), que obriga as escolas públicas e privadas fluminenses a incluir educação no trânsito em suas propostas pedagógicas... O governo havia vetado trecho feito por emenda pelo deputado Renato Zaca (PSL), determinando a transferência para a reserva remunerada dos praças em exercício de cargo ou função na coordenadoria militar... total ao projeto de lei 3.766/18, da deputada Martha Rocha (PDT), que determina que os policiais civis aposentados poderão fazer parte do Serviço Voluntário de Interesse Policial (Servip), atuando em funções
  • ALERJ VOTA 20 VETOS A PROJETOS DE LEI NESTA TERÇA-FEIRA (24/09)

    defesa em segunda instância. - Veto total ao aposto 572/15, da deputada Martha Rocha (PDT), que obriga as escolas públicas e privadas fluminenses a incluir educação no trânsito em suas propostas pedagógicas... O Governo do Estado vetou a transferência para a reserva remunerada dos praças em exercício de cargo ou função na coordenadoria militar da Casa Civil e Governança, no Tribunal de Contas do Estado (TCE)... total ao projeto de lei 3.766/18, da deputada Martha Rocha (PDT), que determina que os policiais civis aposentados poderão fazer parte do Serviço Voluntário de Interesse Policial (Servip), atuando em funções
  • Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa, diz TST

    Notícias12/09/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O ex-empregado trabalhou para a empresa, de 27/2/1974 a 27/1/1975, na função de ajudante na cura de tubos, na fábrica em Osasco-SP... “O fim precípuo da indenização por dano moral não é de apenas compensar o sofrimento da vítima, mas, também, de punir, de forma pedagógica, o infrator, desestimulando a reiteração de práticas consideradas
  • No 3º Fórum TCE Educação, diretora do Tribunal aborda gestão democrática para escolha de diretores de escola

    profissionais, baseados na seleção do plano de gestão escolar, exigência de habilitação em curso de gestão escolar, dedicação exclusiva e avaliação anual do termo de compromisso de gestão, para a manutenção na função... do TCE/SC citou a necessidade de ser servidor efetivo do quadro do magistério; estar lotado em cargos de professor, especialista em assuntos educacionais, assistente de educação; ter qualificação pedagógica... os diretores, que representam o líder da escola, deverão facilitar a implantação de procedimentos participativos; saber dos processos de planejamento, implementação e avaliação das ações político-pedagógicas
  • Programas nacionais do FNDE e sistema de informações sobre orçamentos públicos são temas do 3º Fórum TCE Educação

    Ele chamou a atenção, no entanto, que devem ser considerados apenas os profissionais que estão no pleno exercício da função. “Quem pode ser pago com a parcela dos 60%... Aqueles que exerçam atividade de docência ou de suporte pedagógico à docência, como direção ou administração escolar, planejamento, supervisão, orientação educacional ou coordenação pedagógica, desde que... básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira – e ainda ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – que objetiva a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica
  • Unifesspa anuncia que corre risco de parar de funcionar, e MPF pede à Justiça suspensão do bloqueio de verbas

    Notícias10/09/2019Ministério Público Federal
    Além de pedir à Justiça a suspensão dos bloqueios já realizados, o MPF pede que seja impedida a imposição de novos bloqueios “arbitrários e desmotivados, violadores da autonomia universitária pedagógica... Segundo o MPF, essas funções só podem ser extintas por lei, de acordo com interpretação do artigo 84 , VI , alínea b , Constituição Federal... Assinada pelo procurador da República Lucas Daniel Chaves de Freitas, a ação pede, ainda, a suspensão dos efeitos do decreto presidencial 9.725 /2019, que extinguiu 29 funções ocupadas na Unifesspa
  • Correntista chamado de burro por funcionário de banco receberá indenização

    Notícias22/08/2019Gevaerd e Benites Advogados
    punitivas e pedagógicas... ou desproporcional”, ao comentar sobre o fato ocorrido, bastante grave, e o expressivo porte econômico da instituição financeira, critério também utilizado para fixar a indenização e atender a suas funções... “O autor (…) comprovadamente foi xingado e destratado em público, por funcionário do banco (…) no exercício de suas funções laborais, tendo sido chamado de `burro’, palavra que, na vertente pejorativa
  • TRT3:NJ - Teste do bafômetro sem sintomas de embriaguez em trabalhador com bom histórico não ampara justa causa

    É que a lei não pode punir alguém com base em seu estado, mas sim em função de sua conduta... Nesse contexto, o juiz repudiou a conduta da empregadora de não adotar medidas pedagógicas antes e não levar em conta o histórico do trabalhador, apegando-se, nos seus dizeres, “a um rigor excessivo e... Isso porque o trabalhador era operador de colheitadeira, função considerada de risco, e estava ciente da possibilidade de realização do exame, assim como os demais empregados
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