Feriado Municipal e Estadual em Notícias

Pereira Calças aproveitou o feriado municipal em São Paulo, sem sessão do Órgão Especial, para ir até a capital federal... a assessoria do TJ-SP, durante a visita oficial e de caráter institucional, foram tratados "temas de caráter republicano, federativo e, principalmente, questões atinentes à competência da justiça estadual

O trabalho aos domingos e aos feriados será remunerado em dobro, exceto se o empregador determinar outro dia de folga compensatória. Parágrafo único... distritais e municipais prestarão apoio imediato às medidas determinadas pela autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho. § 2º Da decisão da autoridade máxima regional em matéria de... indicando na decisão, tomada com a brevidade que a ocorrência exigir, as providências que deverão ser adotadas para prevenção de acidentes e doenças graves do trabalho. § 1º As autoridades federais, estaduais

O trabalho aos domingos e aos feriados será remunerado em dobro, exceto se o empregador determinar outro dia de folga compensatória. Parágrafo único... distritais e municipais prestarão apoio imediato às medidas determinadas pela autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho. § 2º Da decisão da autoridade máxima regional em matéria de... indicando na decisão, tomada com a brevidade que a ocorrência exigir, as providências que deverão ser adotadas para prevenção de acidentes e doenças graves do trabalho. § 1º As autoridades federais, estaduais

A Lei Complementar nº. 150 /2015 dispõe sobre os direitos dos empregados domésticos: · Folga em feriados nacionais, estaduais e municipais · Licença-maternidade de 120 dias · Vale-transporte · Aviso-prévio

Por isso, quero parabenizar não só os professores das redes municipal e estadual de ensino, mas também os demais professores, como os de música, esportes e todos aqueles que se dedicam ao ensino no Amazonas... Feriado escolar Pelo Decreto Federal nº 52.682 , de 14 de outubro de 1963, o Dia dos Professores é um feriado escolar, destinado a comemorações nas escolas... Já no mês de setembro, os professores obtiveram outra conquista com a aprovação da Lei que cria a “Semana Estadual de Combate à Agressão ao Professor”

O dia 1º de outubro é uma data consagrada à Santa Teresinha, padroeira de Bacabal, através da Lei municipal nº 326, de 25 de janeiro de 1980, sendo feriado municipal... O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou, na terça-feira (1º), da procissão e Missa das Rosas, no encerramento da Festa da Padroeira Santa Teresinha, em Bacabal

ou de terceiros consensuais, sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica; II - desenvolver atividade econômica em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados... distrital ou municipal específica; II - na hipótese de ausência de ato do Poder Executivo federal de que trata o inciso I deste parágrafo, será aplicada resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional... distrital ou municipal sobre a classificação de atividades de baixo risco, o ente federativo que editar ou tiver editado norma específica encaminhará notificação ao Ministério da Economia sobre a edição

ou de terceiros consensuais, sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica; II - desenvolver atividade econômica em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados... distrital ou municipal específica; II - na hipótese de ausência de ato do Poder Executivo federal de que trata o inciso I deste parágrafo, será aplicada resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional... distrital ou municipal sobre a classificação de atividades de baixo risco, o ente federativo que editar ou tiver editado norma específica encaminhará notificação ao Ministério da Economia sobre a edição

distritais ou municipais Governo federal comprometeu-se a editar decreto para esclarecer que dispensa de licenças para atividades de baixo risco não abrangerá questões ambientais Fim do e-Social O Sistema... Alvará e licenças Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais... poderia ser dispensado caso a folga seja determinada para outro dia da semana Se folga não ocorresse, empregado continuaria a ter direito ao adicional de 100% pelo domingo ou feriado trabalhado Pontos

Caso a classificação das atividades de baixo risco não seja prevista em lei estadual, distrital ou municipal específica, esse ato caberá ao Executivo. FONTE:Ministério da Economia... Mudanças feitas pelo Congresso garantem esse funcionamento inclusive em feriados, sem cobranças ou encargos adicionais