Informações Assinadas por Advogado em Notícias

IV - a prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante agente da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado... Os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei... permissão de uso de bens públicos; V - prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados; VI - obras e serviços de arquitetura e engenharia; VII - contratações de tecnologia da informação

VOCÊ, ADVOGADO, ESTÁ PREPARADO PARA DEMANDA QUE ESTÁ POR VIR... A aplicação da TR (Taxa Referencial) para corrigir o fundo foi definida em 1991, mas está gerando prejuízos a quem trabalha com carteira assinada... escritórios o atendimento de um número muito maior de clientes em menor espaço de tempo, oferecendo uma grande oportunidade de lucro e crescimento em um curto espaço de tempo, se tiver interesse em mais informações

Buscar informação com profissional especializado na área previdenciária aumentam as chances de conseguir o benefício mais vantajoso... Toda mulher que contribui para o INSS com carteira assinada ou por carnê, incluída aqui também a mulher agricultora, possui esse direito... Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 Carlos Alberto Calgaro - Advogado especialista em Direito Previdenciário - contato@calgaro.adv.br

Inscreva-se para receber nossos informativos, para reclamações administrativas ou para ser atendido por um advogado de direito do consumidor online... prevista no artigo 340 do CPC . 6-Em caso de expedição de mandado, ficam, desde logo, deferidos os benefícios do artigo 212 e seus parágrafos , do Código de Processo Civil . 7-A presente decisão, assinada... consulta aqui Siga o escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) nas redes sociais : Instagram Facebook-f Twitter Linkedin-in Youtube Medium AVISO LEGAL: Este site foi redigido meramente para fins de informação

Segundo o inciso LX do artigo 5º da Constituição Federal , qualquer pessoa pode acessar informações sobre atos processuais, mesmo não sendo advogado ou uma das partes envolvidas... A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela então presidente do TSE, ministra Rosa Weber – tornou obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da JE já... Basta preencher apenas uma das opções do formulário, como número do processo ou nome de alguma das partes envolvidas ou nome do advogado, ou ainda o CPF ou CNPJ, e clicar no botão

Perguntado sobre quem tem direito ao recebimento do 13º salário, o advogado destaca informações importantes... “Todos os funcionários com carteira assinada têm direito ao recebimento, bem como aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos... ALC Advogados Inaugurado em 2 de julho de 2010, o escritório ALC Advogados é sediado na cidade de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte

A ação é assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart... A promotora apontou também que o Itaú feriu princípios da transparência e informação e violou a Lei Geral de Proteção de Dados... bit.ly/3mJ39mQ | O Banco Itaú é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por prática de oferta enganosa, cobrar por serviços não solicitados, desrespeitar o direito à informação

Pensando nisso, separamos neste artigo as principais informações sobre critérios para o recebimento do PIS e se os empreendedores que estão na categoria MEI podem ter acesso ao abono... Se o MEI tiver algum registro relativo à trabalho com carteira assinada, ele terá um número de PIS . Assim, pode utilizar esse número para consultar se possui algum saldo do abono para receber... Porém, neste caso, o salário recebido através da carteira assinada e os rendimentos do MEI não podem ultrapassar dois salários mínimos no ano-base de apuração, seguindo as regras que mencionamos acima

Pensando nisso, separamos neste artigo as principais informações sobre critérios para o recebimento do PIS e se os empreendedores que estão na categoria MEI podem ter acesso ao abono... Se o MEI tiver algum registro relativo à trabalho com carteira assinada, ele terá um número de PIS . Assim, pode utilizar esse número para consultar se possui algum saldo do abono para receber... Porém, neste caso, o salário recebido através da carteira assinada e os rendimentos do MEI não podem ultrapassar dois salários mínimos no ano-base de apuração, seguindo as regras que mencionamos acima

Nathalia Pagliarini, com informações da Polícia Civil... Também foram encontradas máquinas de cartão, leitores digitais de tarjeta magnética, aparelhos eletrônicos, placas de computadores, documentos em nome de terceiros e folhas de cheque assinadas, além de