Instalação de Antena de Telefonia em Notícias

A tese de que as leis municipais impediam a instalação de antenas vinha especialmente de localidades onde não havia qualquer restrição à instalação dos equipamentos... Fica a impressão de que a Anatel atua como um sindicato das empresas de telefonia e não como um órgão de controle da qualidade e de defesa do consumidor

O texto também facilita a instalação de antenas de telefonia, dando prazo para os prefeitos... O objetivo é evitar a demora na análise dos pedidos de instalação, um dos principais entraves alegados pelas empresas para não melhorar a qualidade do sinal da telefonia... Fundos de telefonia O relator também quer que sejam realmente usados os fundos de telefonia (Funtel, Fistel e Fust ), que arrecadam dinheiro para melhorias no setor

O novo marco facilita também a instalação de antenas de telefonia, dando prazo para os prefeitos... O objetivo é evitar a demora na análise dos pedidos de instalação, um dos principais problemas alegados pelas empresas para não melhorar a qualidade do sinal da telefonia... O projeto nasceu de um grupo de trabalho que reuniu deputados e representantes das empresas de telefonia para buscar soluções para as queixas da população e das operadoras

O projeto também quer facilitar a instalação de antenas de telefonia, dando prazo para os prefeitos... Caso ele não opine a respeito, se daria por aprovado e as companhias instalariam as antenas, facilitando, melhorando os sinais, que é um reclamo de muitas localidades."... O texto também quer que sejam realmente usados os fundos de telefonia (Funtel, Fistel e Fust), que arrecadam dinheiro para melhorias no setor

O texto também facilita a instalação de antenas de telefonia, dando prazo para os prefeitos... O objetivo é evitar a demora na análise dos pedidos de instalação, um dos principais entraves alegados pelas empresas para não melhorar a qualidade do sinal da telefonia... Fundos de telefonia O relator também quer que sejam realmente usados os fundos de telefonia (Funtel, Fistel e Fust ), que arrecadam dinheiro para melhorias no setor

Por fim, registra que "o tratamento dispensado pela Lei Distrital 3.446/2004, que estabelece normas para a instalação de torres destinadas a antenas de transmissão de sinais de telefonia em prédios particulares... A Vara Cível do Guará confirmou antecipação de tutela e julgou procedente pedido da Associação de Moradores do Residencial Vivendas dos Ipês, a fim de proibir a instalação de torre de transmissão de telefonia... E conclui: Traçadas essas diretrizes, afigura-se indispensável a prévia autorização do ente público para a instalação de uma ERB - antena de 18 metros de altura -, seja em área pública ou particular

Por fim, registra que "o tratamento dispensado pela Lei Distrital 3.446/2004, que estabelece normas para a instalação de torres destinadas a antenas de transmissão de sinais de telefonia em prédios particulares... A Vara Cível do Guará confirmou antecipação de tutela e julgou procedente pedido da Associação de Moradores do Residencial Vivendas dos Ipês, a fim de proibir a instalação de torre de transmissão de telefonia... E conclui: Traçadas essas diretrizes, afigura-se indispensável a prévia autorização do ente público para a instalação de uma ERB - antena de 18 metros de altura -, seja em área pública ou particular

Por fim, registra que "o tratamento dispensado pela Lei Distrital 3.446/2004, que estabelece normas para a instalação de torres destinadas a antenas de transmissão de sinais de telefonia em prédios particulares... A Vara Cível do Guará confirmou antecipação de tutela e julgou procedente pedido da Associação de Moradores do Residencial Vivendas dos Ipês, a fim de proibir a instalação de torre de transmissão de telefonia... E conclui: Traçadas essas diretrizes, afigura-se indispensável a prévia autorização do ente público para a instalação de uma ERB - antena de 18 metros de altura -, seja em área pública ou particular

A lei vinha sendo defendida pelas operadoras de telefonia, sob o argumento de que facilitará a instalação de antenas, melhorando a qualidade do serviço... Avanços na legislação No ano passado, foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13 – transformado na Lei 13.116 /15), que cria regras para instalação de antenas de... telefonia celular em todo o País, substituindo as legislações estaduais e municipais

Outro foco da subcomissão são as antenas de telefonia. Segundo o parlamentar, a demora na autorização para instalação de antenas limita o acesso de parte da população à telefonia... Caso contrário, as empresas terão automaticamente permissão para a instalação das antenas (PL 6789/13). O deputado Edinho Bez cita outro problema na telefonia no País: a alta carga tributária... A Subcomissão Especial de Telefonia, no ano passado, realizou audiências públicas com o Ministério das Comunicações; com o Tribunal de Contas da União (TCU); e com Operadoras de Telefonia