Instalação de Antena de Telefonia em Artigos e Notícias

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  • Locação para instalação de Antenas de Telefonia (ERB)

    Artigos11/11/2021Renan Liporaci
    Não seria razoável, ou interessante, que essas empresas comprassem imóveis para a instalação de cada antena... Ocorre que grande parte das empresas que alugam imóveis para instalação de antenas acaba impondo ao locador contratos desfavoráveis... Durante muito anos foi discutido se seria possível aplicar esta espécie de renovação em casos de locação para instalação de antenas
  • Quais os cuidados na locação de topos de prédios para instalação de antenas de telefonia?

    Artigos26/08/2020Fellipe Duarte
    para a instalação de antenas... Aprovação com ampla maioria, em assembleia, da instalação remunerada de antenas retransmissoras, de titularidade de terceiros, no teto do edifício... Portanto, para aqueles que entendem que a instalação de antenas implique em alteração da fachada do condomínio, é preciso se considerar o quórum da unanimidade dos condôminos
  • Wanderlê volta a debater sobre a instalação de antenas de telefonia celular

    O deputado estadual Wanderlê Correia (PMDB) ocupou a tribuna na tarde de hoje (19), para voltar levantar a discussão sobre a instalação de antenas de telefonia celular em Sergipe... Se não há problema na instalação de antenas, por que essa precaução? Fiz esta pergunta lá... O peemedebista ressaltou o projeto de sua autoria dispõe sobre a instalação de antenas e detalhou o debate que participou no Workshop, realizado na semana passada, e que foi organizado pela Administração
  • Morador será indenizado por instalação de antena de telefonia próximo à residência

    Notícias14/11/2015Correio Forense
    Ao decidir, o juiz explica que: “Inexistindo legislação federal a respeito do distanciamento de residências da radiação ionizante emitida pelas antenas de telefonia celular, incumbe aos Estados-membros... Em sua defesa, a TIM alega que possui licença de funcionamento da Anatel; que não existe lei distrital regulamentando estação rádio-base; que não recebeu multa da AGEFIS pela instalação da antena (conforme... da antena, mas tão-somente o nexo causal entre a conduta e o dano experimentado pelo autor
  • Morador será indenizado por instalação de antena de telefonia próximo à residência

    Ao decidir, o juiz explica que: "Inexistindo legislação federal a respeito do distanciamento de residências da radiação ionizante emitida pelas antenas de telefonia celular, incumbe aos Estados-membros... Em sua defesa, a TIM alega que possui licença de funcionamento da Anatel; que não existe lei distrital regulamentando estação rádio-base; que não recebeu multa da AGEFIS pela instalação da antena (conforme... da antena, mas tão-somente o nexo causal entre a conduta e o dano experimentado pelo autor
  • Grupo de Trabalho quer legislação estadual que regulamente instalação de antenas de telefonia

    o sistema de instalação de novas antenas, ponto que sempre foi questionado pelas operadoras”, diz Ernani Polo... móvel, que passam por cobertura, velocidade, bem como busca acelerar a concessão de licenças para instalação de novas antenas... Queremos adotar procedimentos semelhantes ao do Distrito Federal aqui no RS, para que esta agilização na instalação de antenas seja efetivamente concreta, a fim de melhorar a qualidade dos serviços, desburocratizando
  • Condomínio pode alugar espaço para instalação de antena de telefonia

    Notícias11/05/2012Academia Brasileira de Direito
    de antenas por concessionárias de telefonia... De acordo com a sentença do juiz Pedro Paulo Maillet Preuss, a locação para instalação de antenas não traria prejuízos e não deve ser anulada... Juizado Especial Cível do Foro Regional do Tatuapé negou pedido formulado pelo morador de um edifício que pretendia anular reunião de condomínio, em que foi autorizada a locação do átrio do prédio para instalação
  • Morador será indenizado por instalação de antena de telefonia próximo à residência

    Notícias12/11/2015Âmbito Jurídico
    Ao decidir, o juiz explica que: "Inexistindo legislação federal a respeito do distanciamento de residências da radiação ionizante emitida pelas antenas de telefonia celular, incumbe aos Estados-membros... Em sua defesa, a TIM alega que possui licença de funcionamento da Anatel; que não existe lei distrital regulamentando estação rádio-base; que não recebeu multa da AGEFIS pela instalação da antena (conforme... da antena, mas tão-somente o nexo causal entre a conduta e o dano experimentado pelo autor
  • Morador será indenizado por instalação de antena de telefonia próximo à residência

    Ao decidir, o juiz explica que: "Inexistindo legislação federal a respeito do distanciamento de residências da radiação ionizante emitida pelas antenas de telefonia celular, incumbe aos Estados-membros... Em sua defesa, a TIM alega que possui licença de funcionamento da Anatel; que não existe lei distrital regulamentando estação rádio-base; que não recebeu multa da AGEFIS pela instalação da antena (conforme... da antena, mas tão-somente o nexo causal entre a conduta e o dano experimentado pelo autor
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