Interrogatório do Acusado Antes da Oitiva das Testemunhas em Notícias

Como eles foram anulados, deverá ser feito tudo de novo, desde o início, com oitiva de testemunhas, análise das provas, alegações da defesa e da acusação, etc... Deverão ser refeitos, por exemplo, depoimentos de testemunhas, perícias, sustentações orais dos advogados e promotores, além dos próprios interrogatórios... pelos demais acusados”, argumentou

No Supremo, a Defensoria pede nova audiência de oitiva de testemunhas com a presença dos réus... O artigo 400 do Código de Processo Penal prevê que os acusados de um crime devem ser interrogados depois de as testemunhas de acusação e de defesa serem ouvidas... Em análise preliminar do caso, a relatora destacou a plausibilidade jurídica dos argumentos expostos no HC, uma vez que “a decisão do STM, indeferindo o requerimento de interrogatório dos réus ao final

No Supremo, a Defensoria pede nova audiência de oitiva de testemunhas com a presença dos réus... O artigo 400 do Código de Processo Penal prevê que os acusados de um crime devem ser interrogados depois de as testemunhas de acusação e de defesa serem ouvidas... Em análise preliminar do caso, a relatora destacou a plausibilidade jurídica dos argumentos expostos no HC, uma vez que “a decisão do STM, indeferindo o requerimento de interrogatório dos réus ao final

CPP ), alterado pela Lei 11.719 /2008, e a realização de nova audiência de oitiva de testemunhas com a presença dos assistidos... Sustenta que o rito estabelecido com a nova redação legal é garantia de que aquele que está sendo acusado, quando ouvido pelo julgador, terá todo conhecimento de todas as provas produzidas pela acusação... O crime de concussão é definido no artigo 305 do Código Penal Militar como exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem

CPP ), alterado pela Lei 11.719 /2008, e a realização de nova audiência de oitiva de testemunhas com a presença dos assistidos... Sustenta que o rito estabelecido com a nova redação legal é garantia de que aquele que está sendo acusado, quando ouvido pelo julgador, terá todo conhecimento de todas as provas produzidas pela acusação... O crime de concussão é definido no artigo 305 do Código Penal Militar como exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem

O juiz pode decidir convocar novos depoimentos antes de seguir para a fase de interrogatório dos réus. Fale com a Ouvidoria... Após os depoimentos das testemunhas de defesa, a Justiça ouvirá os peritos. De acordo com o TJRS, o processo está em fase de produção de provas e oitivas de testemunhas... A Justiça começa a ouvir, hoje (16), as testemunhas de defesa dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, em janeiro de 2013, que matou 242 pessoas

O juiz pode decidir convocar novos depoimentos antes de seguir para a fase de interrogatório dos réus... Após os depoimentos das testemunhas de defesa, a Justiça ouvirá os peritos. De acordo com o TJRS, o processo está em fase de produção de provas e oitivas de testemunhas... versões ao Juiz, em Santa Maria A Justiça começa a ouvir, nesta terça-feira (16), as testemunhas de defesa dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, em janeiro de 2013, que matou 242 pessoas

O juiz pode decidir convocar novos depoimentos antes de seguir para a fase de interrogatório dos réus... Após os depoimentos das testemunhas de defesa, a Justiça ouvirá os peritos. De acordo com o TJ-RS, o processo está em fase de produção de provas e oitivas de testemunhas... A Justiça começa a ouvir, nesta terça--feira (16/9), as testemunhas de defesa dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, em janeiro de 2013, que matou 242 pessoas

Decisão – Marcos Luís Agostini indeferiu o pedido, destacando a inexistência de empecilhos para a oitiva das testemunhas: "Não há qualquer cerceamento no direito de defesa ou inversão da ordem na colheita... Instrução – O ato judicial que será realizado amanhã deverá colher a oitiva de 35 testemunhas, sendo 11 de acusação e 24 de defesa... Marcos Luís Agostini, por derradeiro, assegurou que todos os esclarecimentos necessários quanto aos laudos periciais acostados aos autos ocorrerão antes dos interrogatórios dos réus: "É claro que o resultado

No entendimento do STM, como a lei não alterou o Código de Processo Penal Militar , prevalece seu artigo 302 , que determina a realização do interrogatório antes da oitiva das testemunhas... Está suspenso processo na Justiça Militar que permitiu o interrogatório de um réu antes do fim da instrução criminal... O HC foi impetrado contra acórdão do Superior Tribunal Militar que manteve decisão da Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém, de fazer o interrogatório do soldado antes do final da