Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

de medicamentos, suas matérias-primas e produtos intermediários, produtos para diagnósticos e equipamentos médico-hospitalares, bem como a transferência de saldos credores pelas empresas de energia elétrica... Decreto 2.088, de 13-03-2014 (DO-SC de 14-03-2014), as modificações no Decreto 2.870, de 27-8-2001 - RICMS-SC , dispõem sobre as condições para fruição de crédito presumido na saída subsequente à importação

O estudo analisou como está o mercado nacional de produtos médicos, hospitalares e odontológicos e traz sugestões para a formulação de políticas públicas que permitam seu crescimento... 05 de dezembro de 2013 Consumidores brasileiros se beneficiariam de convergência mundial de regulamentação, aponta estudo do Cebri O mercado brasileiro de produtos e insumos médicos é considerado o segundo... Hoje, qualquer produto relacionado à saúde, sejam remédios, testes ou insumos médicos, produzido no Brasil ou trazido para ca tem de passar pela regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

As decisões do Plenário são divulgadas, semanalmente, neste espaço do Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Confira, também, as Sessões Plenárias gravadas em vídeo. 76ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de novembro de 2013: DENÚNCIA RELATORA: SUBST. DE CONS. AUDITORA LILIAN DAMASCENO FERREIRA PROCESSO: TCE/005337/2009 NATUREZA: DENÚNCIA DENUNCIANTE: VITOR LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS DENUNCIADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER) ADVOGADOS: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES, EDNARDO BLUMETTI BRITO, ERALDO MORAIS SACRAMENTO, IGOR SOUZA DE JESUS E AURÉLIO FELICIANO ASSUNÇÃO BRANDÃO CIME Após a discussão da matéria, conforme consta das notas taquigráficas da presente sessão, resolveram os Conselheiros, à unanimidade, conhecer do feito como Denúncia, em razão da presença de pressupostos de admissibilidade fixados nos arts. 31 e 32 da Lei Complementar nº 05 /91, e, no mérito, julgá-la procedente, tendo em vista que não ficou demonstrada a ocorrência dos pressupostos

Convênio ICMS 118/2013 Dispõe sobre a adesão dos Estados do Acre, Pará e São Paulo ao Convênio ICMS 05/98, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção na importação de equipamento médico-hospitalar... Protocolo ICMS 108/2013 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios... Convênio ICMS 113/2013 Autoriza o Estado do Paraná a conceder isenção de ICMS nas saídas e importação de equipamentos, aparelhos e instrumentos, suas respectivas partes, peças e acessórios, destinadas

"Com a isenção total dos produtos médico-hospitalares, o que inclui todos os materiais de implantes cirúrgicos, vai haver uma redução de até 20% no seu preço... Ele quer a isenção de impostos também para artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratório... beneficentes e universitários já podem importar produtos odontológicos, hospitalares e laboratoriais sem pagar nenhum tributo

; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, Paulo Henrique Fraccaro... odontológicos, hospitalares e de laboratórios... Foram convidados, entre outros, o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, João Hamilton Rech; o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo, Nelson Mussolini

; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, Paulo Henrique Fraccaro... odontológicos, hospitalares e de laboratórios... Foram convidados, entre outros, o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, João Hamilton Rech; o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo, Nelson Mussolini

Ubiali (PSB-SP), explicou que o objetivo é discutir formas de reduzir a carga tributária de forma sistêmica, mas sem prejudicar o desenvolvimento da indústria brasileira em face de importação de produtos... Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro; - o presidente-executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos... odontológicos, hospitalares e de laboratórios

PSB-SP), que solicitou o debate, explicou que o objetivo é debater formas de reduzir a carga tributária de forma sistêmica, mas sem prejudicar o desenvolvimento da indústria brasileira em face de importação de produtos... Convidados Foram convidados para o debate representantes: - da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo); - da Associação... odontológicos, hospitalares e de laboratórios

para certos setores industriais, é notável: prevê-se um corte de quase 5% nos custos da indústria têxtil, em torno de 3,5% para máquinas, aparelhos e materiais elétricos e aparelhos e instrumentos médico-hospitalares... Ajudadas também pelo fim da guerra dos portos, pela qual Estados subsidiavam importações para atrair movimento comercial, caíram bastante as importações de resinas e elastômeros (de 10% para 8,4%), produtos... Após anunciar que não renovará a lista de cem produtos com tarifas de importação elevadas desde o ano passado, e informar que jogou no lixo a lista adicional de mais cem autorizada no Mercosul, o ministro