Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (14)

10 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 50 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS).

Plenário Ulysses Guimarães

11 horas

Sessão Solene do Congresso

Homenagem ao centenário de nascimento de Vinícius de Moraes.

Plenário do Senado

TERÇA-FEIRA (15)

9 horas

Comitê Nacional em Defesa do Petróleo, da Soberania e do Fim dos Leilões

Seminário com o tema: "O futuro do pré-sal. O petróleo é nosso?"

Auditório Nereu Ramos

10 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Professor.

Plenário Ulysses Guimarães

13h30

Sessão Solene do Congresso

Promulgação da Emenda Constitucional 75, de 2013 (PEC da Música).

Plenário do Senado

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3860/12, que altera a Lei 9.454/97, definindo regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.

Foram convidados, entre outros, o professor Carlos Frederico da Cunha Cavalcanti, do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas da Universidade Federal de Ouro Preto (MG); e o ex-diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio João Elias Cardoso.

Plenário 6

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes da implantação da Usina Hidrelétrica Estreito, no rio Tocantins.

Foram convidados, entre outros, o secretário da Associação de Atingidos pela Barragem de Estreito, Luiz de Sales Neto; a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gisela Damm Forattini; e o gerente-geral da Obra do Consórcio Estreito de Energia, João Rezek.

Plenário 8

14h30 Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para traçar diretrizes de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e debater a utilização de células-tronco em pacientes com anemia falciforme.

Foram convidados, entre outros, a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Angela Maria de Lima Nascimento; o chefe do Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades da Universidade Federal da Bahia, Gildásio de Cerqueira Daltro; e a representante da ONG Criola, Maria Aparecida de Assis Patroclo.

Plenário 7

14h30

Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública para discutir as dívidas tributárias dos clubes de futebol e o financiamento dos clubes que disputam as séries B, C e D.

Foram convidados, entre outros, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho; o presidente do Fluminense Football Club, Peter Siemsen; e o presidente do Botafogo de Futebol e Regatas, Maurício Assumpção Souza Junior.

Plenário 4

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater a isenção de PIS/Cofins para a cadeia produtiva da erva-mate.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade; o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller; e o chefe da Divisão de Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação, da Receita Federal, Roni Peterson Bernardino de Brito.

Plenário 6

14h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública para discutir proposta de fiscalização (PFC 109/10) nas obras e nos respectivos contratos, projetos de engenharia e repasses de recursos referentes às rodovias BR 364 e BR 429, em Rondônia.

Foram convidados o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe; e representante do Tribunal de Contas da União (TCU).

Local a definir

14h30

Comissão de Cultura

Audiência pública para debater a importância de Vinicius de Moraes para a cultura brasileira e comemorar o centenário de seu nascimento.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Empresarial da Cultura, Ricardo Cravo Albin; o músico James Mendonça Martins; e o músico e cineasta André Luiz Oliveira.

Plenário 9

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

14h30

Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação

Audiência pública para debater a PEC 115/11, que trata da desoneração da indústria de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios.

Foram convidados, entre outros, o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, João Hamilton Rech; o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo, Nelson Mussolini; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, Paulo Henrique Fraccaro.

Plenário 5

14h30

Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; e de Legislação Participativa

Audiência pública para discutir o acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e a Colossus Geologia e Participações Ltda.

Foram convidados, entre outros, a procuradora-chefe da Procuradoria da República em Marabá, Mara Elisa de Oliveira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho; e o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Márcio Desiderio Teixeira Miranda.

Plenário 3

14h30

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater o Projeto de Lei 5655/09, que altera o Estatuto do Estrangeiro.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sergio de Almeida; o gerente de Projetos da OIM Regional para a América do Sul e Focal Point da OIM para o Brasil, Jorge Peraza; e o membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, João Batista Lira Rodrigues Júnior.

Local a definir

14h30

Comissão Mista da MP 623/13

Medida Provisória que facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na região da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Apreciação de relatório.

Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas

Votações em Plenário

Entre as propostas em pauta estão o Projeto de Lei Complementar 238/13, do Poder Executivo, que muda o índice usado para corrigir as dívidas de municípios e estados com a União; e a minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado), que diminui custos de campanha e muda procedimentos de prestação de contas dos candidatos e partidos.

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Comissão de Cultura

Manifestos Culturais. Tributo a Vinícius de Moraes, o poetinha.

Foram convidados, entre outros, a cantora Lúcia de Maria; o violonista e cantor Amilcar José; e o tecladista José Cabrera.

Hall da Taquigrafia

19 horas

Comissão Especial para Reformulação do Ensino Médio

Seminário.

Auditório Nereu Ramos

QUARTA-FEIRA (16)

8 horas

Frente Parlamentar em Defesa das Terapias Integrativas na Saúde

Lançamento da frente.

Hall da Taquigrafia

8 horas

Bancada do Nordeste

Café da manhã com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para comemoração dos dez anos do Bolsa Família no contexto do Nordeste.

Restaurante do 10º andar do anexo 4

9 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO E FCO).

Sala da Presidência da comissão

9 horas

Bancada Feminina

Visita ao juiz Fernando Oliveira Samuel, da comarca de Formosa, responsável pelo julgamento do homicídio de Fernanda Karla Porto.

Fórum de Formosa (GO)

9 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Ciclo de Palestras: A Hora do Debate para discutir o benefício de prestação continuada de Assistência Social com a diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social, Maria José de Freitas.

Plenário 5

9 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Simpósio de Desenvolvimento Regional.

Plenário 9

9 horas

Comissão Especial para Reformulação do Ensino Médio

Seminário.

Auditório Nereu Ramos

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Apresentação de relatório da Fundação Osvaldo Cruz, com o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha; em seguida, haverá votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimento.

Plenário 5

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre a política tributária do governo federal, a apropriação indevida de créditos tributários de empresas e a ausência de tratamento isonômico na relação tributária na cadeia produtiva do leite.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater a prestação de serviços aéreos, especialmente em razão dos grandes eventos esportivos que serão sediados no Brasil.

Foram convidados o diretor-presidente da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys; e o diretor de Operações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), João Márcio Jordão.

Plenário 11

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

11 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

11 horas

Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para debater a licitação realizada pela Petrobras para contratar a construção, a operação e o fretamento de 28 sondas de perfuração destinadas ao pré-sal.

Foram convidados, entre outros, o diretor financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Guilherme Barbassa; o diretor-presidente da Sete Brasil Participações S.A, João Carlos de Medeiros Ferraz; e um representante da empresa Brasfels.

Plenário 14

11 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimento.

Plenário 6

14h30

Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para discutir a regulamentação das terapias naturais e integrativas.

Foram convidados, entre outros, a presidente da Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate), Maria do Perpétuo Socorro de Salles; a vice-presidente da Fenate, Adeilde Marques; e o terapeuta naturista, massoterapeuta, homeopata e autor do livro Mater Natura, Rogerio Fagundes Filho.

Plenário 3

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater o fortalecimento dos órgãos setoriais e seccionais do sistema de contabilidade e de custos do Poder Executivo federal.

Foram convidados, entre outros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Local a definir

14h30

Comissão Especial sobre ICMS e Comércio Eletrônico (PEC 197/12)

Reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; em seguida, haverá votação de requerimentos.

Plenário 11

14h30

Comissão de Cultura

Votação de projetos.

Plenário 10

14h30

Comissão especial sobre o acesso à internet aos cidadãos (PEC 479/10)

Aprovação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.

Plenário 15

14h30

CPI do Trabalho Infantil

Eleição do 1º e 3º vice-presidentes; e apresentação do roteiro dos trabalhos.

Plenário 14

14h30

Comissão Especial sobre o Financiamento da Saúde Pública

Apresentação, discussão e votação do relatório.

Local a definir

15 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para debater planos e programas do ministério.

Plenário 5

15 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil

Audiência pública para obter esclarecimentos sobre a oferta de compra e venda da empresa Eldorado Celulose e Papel pela J&F, holding que controla a JBS Friboi.

Foi convidado o ex-sócio da Empresa Eldorado Celulose e Papel, Mário Celso Lopes.

Sala da Presidência da comissão

16 horas

Votações em Plenário

Sessão ordinária para análise de proposições remanescentes do dia anterior. Em seguida, haverá duas sessões extraordinárias: uma delas para votação do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10); e outra para votar a PEC 190/07, que trata do Estatuto dos Servidores do Judiciário; e a PEC 556/02, que concede aos chamados soldados da borracha os mesmos direitos concedidos a ex-combatentes, como aposentadoria ou pensão especial. ( leia mais)

Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (17)

8h30

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas; comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara; e de Meio Ambiente; Defesa do Consumidor; e Fiscalização e Controle do Senado

Seminário com o tema Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas.

Auditório Nereu Ramos

9 horas

Votações em Plenário

Sessão extraordinária para votação de propostas.

Plenário Ulysses Guimarães

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater os impactos das desonerações tributárias sobre o financiamento da seguridade social.

Foram convidados o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Guilherme Costa Delgado; e representantes do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda.

Plenário 7

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para discutir a greve nacional dos bancários.

Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Carlos Alberto Cordeiro da Silva; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, Lourenço Ferreira do Prado; e representante da Federação Nacional dos Bancos.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de propostas.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública para debater o arrendamento mercantil (leasing) e a cobrança de ISS.

Foram convidados o diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio Júnior; o prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkolski.

Plenário 4

13h30

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas; comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara; e de Meio Ambiente; Defesa do Consumidor; e Fiscalização e Controle, do Senado

Continuação do seminário Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Comissão de Educação

9º Seminário Regional do Observatório da Educação (BA).

Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)

15 horas

Comissão Especial sobre Tempo de Internação de Jovens Infratores (PL 7197/02)

Seminário.

Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Vitória

SEXTA-FEIRA (18)

8 horas

Comissão Especial sobre Tempo de Internação de Jovens Infratores (PL 7197/02)

Visita ao Centro Socioeducativo (CSE) de Cariacica (ES) e visita ao governador do Espírito Santo.

Cariacica e Vitória (ES)

9 horas

Comissão de Educação

9º Seminário Regional do Observatório da Educação (BA)

Assembleia Legislativa da Bahia, Salvador

9 horas

Sessão de debates

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Secretaria da Mulher

Outubro Rosa. Bate-papo sobre os mitos e verdades sobre o câncer de mama.

Foram convidados o médico mastologista do Senado Martinho Cândido dos Santos e a médica oncologista da Câmara Valeska Marques de Menezes.

Plenário 2

Agência Câmara de Notícias