Lei Zico em Notícias

Participaram também da reunião Reinaldo Alguz (PV) e José Zico Prado (PT)... A lei diz que pelo menos 30% de todas as compras para a alimentação escolar devem ser adquiridas da agricultura familiar, mas em São Paulo só 20% da merenda vem de pequenos produtores

Participaram da reunião os deputados Orlando Morando (PSDB), na presidência, Roberto Engler (PSDB), José Zico Prado (PT), Luiz Fernando (PT), Aldo Demarchi (DEM), Rogério Nogueira (DEM), Chico Sardelli... Animais em trens e ônibus Os deputados aprovaram também parecer favorável aos Projetos de Lei 665/2014 e 727/2015, que autorizam o transporte de animais domésticos em trens, ônibus e metrô, desde que atendidas

O documento traz uma análise da legislação pertinente ao esporte, como a Lei Zico e a Lei Pelé , e faz um breve histórico do programa... Do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto acrescenta dois parágrafos à Lei 9.965 /2000, que trata da restrição da venda de anabolizantes... É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado 120/2015, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar em reunião marcada para as 11h30 da próxima terça-feira (3)

O documento traz uma análise da legislação pertinente ao esporte, como a Lei Zico e a Lei Pelé , e faz um breve histórico do programa... Do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto acrescenta dois parágrafos à Lei 9.965 /2000, que trata da restrição da venda de anabolizantes... É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado 120/2015, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar em reunião marcada para as 11h30 da próxima terça-feira (3)

altera disposições da lei estadual que define a parcela da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios paulistas... Participaram da reunião Célia Leão (PSDB), José Zico Prado (PT), Antonio Salim Curiati (PP), Milton Vieira (PSD), Gilmaci Santos (PRB), Edson Giriboni (PV) e Carlão Pignatari (PSDB)... Trata-se do Projeto de Lei 1198/2015, que dispõe sobre imunidade tributária aos templos e instituições de assistência social e educação, de autoria do deputado Gilmaci Santos (PRB), e do PL 376/2015, que

A PF e o MPF informaram a juíza que a suposta negociação também é investigada nas MPs 512 /10, convertida na Lei 12.407 /11 e 627/13, convertida na Lei 12.973 /14... Basta ver que os nomes que estão aí para esta eleição dificilmente poderão realmente falar em mudança”, afirmou Zico. (Agência Brasil)... (Agência Brasil) Fifa O ex-jogador de futebol Arthur Antunes Coimbra, o Zico, anunciou a desistência da candidatura à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa)

Estiveram presentes no evento também: José Zico Prado (PT), Luiz Fernando Teixeira (PT) e Mauricio Morizato (prefeito de Ubatuba)... Durante sua fala, o deputado Teonilio Barba disse que o lançamento da frente é um momento histórico, pois no dia anterior fora aprovado o parecer contrário ao PL 1.271/2014, que buscava alterar a Lei 12.226

O deputado José Zico Prado (PT) disse ter convivido com ela por 16 anos na Assembleia e que ela muito contribuiu para a educação... Na mesma seção, foi também aprovado o Projeto de Lei 1432/2014, do deputado Davi Zaia (PPS), que revoga a Lei 9064 /1995, que trata da criação de cooperativas das entidades de classe dos servidores estaduais... O mesmo texto esclarece também que a referida lei impede que as cooperativas de crédito cumpram seus objetivos com maior eficiência

A Comissão de Constituição , Justiça e Redação, presidida pela deputada Célia Leão (PSDB), aprovou nesta quarta-feira 21/10, o Projeto de Lei 1199/2015, de autoria do deputado Gilmaci Santos (PRB), que... Estavam presentes nesta comissão os deputados Marcos Zerbini (PSDB), José Zico Prado (PT), Professor Auriel (PT), André Soares (DEM), Caio França (PSB), Carlos Cezar (PSB), Gilmaci Santos (PRB), Afonso

Além de Márcia Lia, participaram da reunião os deputados Itamar Borges (PMDB), Hélio Nishimoto (PSDB), Sebastião Santos (PRB), José Zico Prado (PT) e Marcos Damásio (PR)... Os cooperados defendem a aprovação pela Assembleia Legislativa dos Projetos de Lei 1277/14 e 1271/14, que revogam a obrigação de registro das cooperativas na Organização das Cooperativas do Estado de São