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16 de Junho de 2024
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    Comissão de Atividades Econômicas ouve representantes de cooperativas

    Membros da Comissão de Atividades Econômicas ouviram nesta quarta-feira, 9/9, representantes de cooperativas de reciclagem e agricultura familiar. A reunião foi presidida pela deputada Márcia Lia (PT).

    A reclamação das cooperativas é a obrigatoriedade em filiar-se ou registrar-se em entidades de direito privado (ONG), uma vez que já possuem entidades representativas e que os valores cobrados por entidades privadas são elevados.

    Os cooperados defendem a aprovação pela Assembleia Legislativa dos Projetos de Lei 1277/14 e 1271/14, que revogam a obrigação de registro das cooperativas na Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e permitem que as cooperativas deixem de ter a obrigação de se filiarem a uma ONG. Esses projetos baseiam-se no princípio universal do cooperativismo que é o da livre adesão.

    Além de Márcia Lia, participaram da reunião os deputados Itamar Borges (PMDB), Hélio Nishimoto (PSDB), Sebastião Santos (PRB), José Zico Prado (PT) e Marcos Damásio (PR).

    Estiveram presentes representantes das seguintes entidades cooperativistas: Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil, Federação Nacional dos Trabalhadores Cooperados (FETRABRAS), Cooperativa Sem Fronteiras (Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis), Cooperativa Viver Bem (Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis), Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (CONCRAB), Cooperativa dos Assentados de Reforma Agrária e pequenos produtores da região de Itapeva.











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