Liberação de Veículo Apreendido em Notícias

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  • Juiz concede liminar a motorista que utiliza Cabify

    Notícias11/10/2017Âmbito Jurídico
    O magistrado determinou, ainda, a liberação imediata do carro do motorista Filipe Cerqueira Sebastião, autor da ação e que teve o veículo apreendido... A liberação deverá ser feita independentemente do pagamento de multas ou despesas de estadia ou reboque... Liminares Nesta semana, duas outras liminares foram concedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio permitindo que as empresas 99 e Cabify continuem realizando transporte privado de passageiros em veículo particular
  • Investigação que levou 31 bombeiros à prisão no Rio começou em 2015

    Notícias12/09/2017Agência Brasil
    Foram apreendidos na operação um veículo, no valor de R$ 140 mil, que teria sido pago à vista, e R$ 300 mil em espécie... Já foram identificadas pelo menos 20 empresas que pagaram propina para sua liberação, entre as quais padarias, supermercados e restaurantes... Também foram identificados casos em que a empresa poderia conseguir a documentação, mas exigiam-se dela pagamentos para a liberação, acrescentou Corrêa
  • Justiça recebe denúncia decorrente da Operação Couvert do MPF e PF na Paraíba

    Notícias01/09/2017Ministério Público Federal
    A Justiça autorizou a restrição de transferência de quatro veículos localizados em nome de Marden Leitão... Em decorrência dos indícios encontrados nas mensagens dos aparelhos apreendidos, o MPF requereu que cópias do processo sejam enviadas ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Estadual para... Ao tratar sobre a ida de Francisco Duarte à capital federal para efetuar o pagamento dos 40 mil reais pela liberação da verba, Marden Leitão avisa: “Não esqueça de trazer minha carne de carneiro quando
  • Iniciada transferência de veículos do Fórum de Juazeiro do Norte para depósito municipal

    Notícias16/08/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    que providencie a liberação do veículo, lavrando-se termo de vistoria e entrega... Determinada a restituição ou encaminhamento do veículo apreendido, deverá a vara competente informar tal situação à Diretoria do Fórum, a qual, de posse da decisão judicial, oficiará o ente municipal para... Os veículos estão sendo transferidos para o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), cedido pela Prefeitura
  • Mantida condenação de motorista que tentou subornar policial rodoviário em Goiás

    Notícias08/08/2017Âmbito Jurídico
    No local, encontraram um veículo que havia saído da pista e ficado preso em uma cerca viva... Informado de que seria autuado, o condutor ofereceu ao agente a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) em troca de sua liberação... Em seguida, o motorista retirou da carteira a quantia de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) e ofereceu o dinheiro ao policial, motivo pelo qual foi preso em flagrante e apreendido o valor
  • PF combate fraude em importação de equipamentos médicos

    Notícias02/08/2017Ministério da Justiça
    Após a liberação de cargas por autoridades argentinas, elas desapareciam... Nove veículos e 21 imóveis dos principais investigados estão sendo sequestrados judicialmente... A Polícia Federal ressalta que os equipamentos apreendidos hoje na operação permanecerão em uso nos hospitais e clínicas
  • 31/07 – CURITIBA – Gaeco realiza inspeção na Delegacia de Estelionato e Desvio de Carga

    Na ação, foi encontrado o veículo com placa do Paraguai, a arma de uso restrito e mais de R$ 20 mil em espécie, que foram apreendidos. A investigação segue conduzida pelo Gaeco de Curitiba... O acerto incluiria, também, a liberação da carga ilegal. Diante das informações de que o pagamento seria realizado hoje, foi realizada inspeção na Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas... Segundo o relato, policiais teriam efetuado, em uma chácara, a prisão de uma pessoa, de um veículo com placas do Paraguai e uma arma de calibre restrito, que teriam envolvimento com contrabando de produtos
  • 31/07 - CURITIBA - Gaeco realiza inspeção na Delegacia de Estelionato e Desvio de Carga

    Na ação, foi encontrado o veículo com placa do Paraguai, a arma de uso restrito e mais de R$ 20 mil em espécie, que foram apreendidos. A investigação segue conduzida pelo Gaeco de Curitiba... O acerto incluiria, também, a liberação da carga ilegal. Diante das informações de que o pagamento seria realizado hoje, foi realizada inspeção na Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas... Segundo o relato, policiais teriam efetuado, em uma chácara, a prisão de uma pessoa, de um veículo com placas do Paraguai e uma arma de calibre restrito, que teriam envolvimento com contrabando de produtos
  • AGU impede liberação de caminhões apreendidos por transporte ilegal de madeira

    Notícias31/07/2017Advocacia Geral da União
    Impunidade As unidades da Advocacia-Geral destacaram a prevalência à proteção do meio ambiente em detrimento do direito de propriedade, mesmo porque, do contrário, a liberação dos veículos serviria para... Além disso, as procuradorias da AGU ressaltaram que não seria legítimo impor restrição ao poder de polícia do Ibama mediante a liberação do bem... As unidades da AGU explicaram que os veículos realizavam transporte de madeira sem a devida licença ambiental
  • DECISÃO: Apreendido veículo utilizado na prática de infração ambiental

    Notícias21/06/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    de trator apreendido pelo Ibama... O magistrado asseverou que as interpretações pró-liberações do veículo terminam por esvaziar a atuação do órgão ambiental, que, na grande maioria das vezes, possui “absurdas dificuldades de ordem operacional... pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contra a sentença, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Sinop/MT que anulou o termo de apreensão e determinou a liberação
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