Morte da Avo em Notícias

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  • Resumo. Informativo 678 do STJ.

    Notícias26/09/2020Flávio Tartuce
    Como visto, a Ambulância do Tipo B ou a Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre (USB) atende pacientes que não estão em estado grave, não possuem risco de morte, em casos de menor complexidade técnica... Com relação aos atendimentos a pacientes graves, com risco de morte, ou que demandem cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica – que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar... Isso porque, enquanto o evento morte da pessoa natural cuida de fato jurídico que opera seus efeitos desde logo, independentemente da vontade de seus sucessores, a extinção da pessoa jurídica por incorporação
  • Restabelecimento de pensão por morte à beneficiária que teve seu benefício suspenso por ausência de representante legal.

    Notícias04/09/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    O benefício de pensão por morte foi suspenso sob o argumento de ausência de representante legal... A sua avó materna ingressou com ação de regularização de guarda, sendo-lhe deferido, portanto, a guarda provisória... A beneficiária, ingressou com ação de obrigação de fazer, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS , objetivando o restabelecimento do benefício de pensão por morte, bem como a condenação por
  • Constatada situação de vulnerabilidade, aplica-se a Lei Maria da Penha no caso de violência do neto praticada contra a avó.

    Notícias04/09/2020Nixon Coimbra
    I - A Lei Maria da Penha objetiva proteger a mulher da violência doméstica e familiar que, cometida no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, cause-lhe morte, lesão... abrangência do delito de violência doméstica e podem integrar o polo passivo da ação delituosa as esposas, as companheiras ou amantes, bem como a mãe, as filhas, as netas do agressor e também a sogra, a avó
  • O testamento e a “Reserva da Legítima”

    Notícias03/09/2020Garcia e Garcia Advogados Associados
    Quanto à outra metade (chamada de “quota disponível”), a pessoa é livre para destiná-la, após a sua morte, a quem quiser – parente ou não. Pode, inclusive, escolher algum herdeiro necessário... Isso significa que, ao fazer um testamento, a pessoa que tiver descendentes (filhos, netos, bisnetos…), ascendentes (pais, avós, bisavós…), cônjuge ou companheiro (união estável), é obrigada a RESERVAR
  • O dilema do aborto no Brasil

    Notícias23/08/2020Adelso Gonçalo Santos
    Consiste na interrupção da gravidez com a consequente morte do produto da concepção, que pode ser realizada pela própria gestante ou terceira pessoa... De acordo com a equipe médica, apesar da dimensão dos protestos, garota, mãe e avó passara praticamente sem perceber qualquer movimentação, por estarem em leito protegido, inclusive do barulho
  • Grupo antiaborto chamou de 'assassinos' médicos que atendiam menina de 10 anos estuprada por tio

    Notícias17/08/2020Juri Descomplica
    Com apoio da Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus e da Secretaria Estadual de Saúde, ela foi transferida em companhia da avó... Ela tem direito de realizar o aborto legal por ter sido vítima de violência sexual e pelo risco de morte materna... Risco de morte materna Apesar da decisão judicial, o hospital de referência de Vitória alegou questões técnicas para não fazer o procedimento
  • A obrigação de prestar alimentos se extingue com a morte do alimentante?

    Notícias10/08/2020Radames Advocacia
    Entretanto a questão ganha complexidade quando da morte do alimentante. Ocorrendo a morte do alimentante a obrigação ainda persiste... contexto não tendo ficado demonstrada a impossibilidade ou a insuficiência do cumprimento da obrigação alimentar pela mãe, como também pelo espólio do pai falecido, não há como reconhecer a obrigação do avô... Não, em regra a obrigação de prestar alimentos é personalíssima, ou seja, não se transmite após a morte do alimentante
  • CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

    Segundo relatado pela avó, o menino, picado por um inseto, foi atendido em hospital particular conveniado ao SUS, onde teria recebido tratamento indevido... Erro médico O caso analisado pela turma teve origem em ação de compensação por dano moral ajuizada por uma mulher contra três médicos, em virtude de erro médico que teria causado a morte de seu neto, à
  • Cris Brittes diz que Daniel estava segurando seu seio e com "pênis para fora"

    Cristiana Brittes durante seu depoimento sobre a morte do jogador Daniel, que aconteceu em 2018 As audiências dos sete acusados da morte do jogador Daniel , em outubro do ano passado, deram seus depoimentos... Leia também: Avó do jogador Daniel ainda não sabe que o neto morreu assassinado A mulher de Edison negou ainda que ela teria influenciado na decisão de matar o atleta. “Nunca, jamais... mostram intimidade com Allana Brittes Cristiana Brittes , mulher de Edison Brittes, assassino confesso de Daniel, explicou para juíza Luciane Martins de Paula como foram os momentos que antecederam a morte
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