Notório Saber em Notícias

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  • A campanha chamativa do Canadá para sensibilizar motoristas e pedestres imprudentes

    Notícias14/11/2019Espaço Vital
    A maioria dos transeuntes, filmados sem saber, fica chocado com a revelação inesperada. Uma pesquisa revelou que nove entre dez pedestres admitiram que, doravante, serão “ mais responsáveis”... Schietti ressaltou que, embora o texto tenha sido posteriormente vetado para evitar ´bis in idem´ , " é notório o propósito do legislador de punir aquele que se prevalece da condição como a narrada nos
  • Prisão em Segunda Instância

    Notícias09/11/2019Givago Meneses
    Afinal, 11 ministros com “notóriosaber jurídico parecem ter cada qual a sua própria Constituição , face ao leque de entendimentos, uma vez que sim é não, mas o não passa a ser sim, na medida que se o
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 658 do STJ

    Notícias09/11/2019Guilherme de Souza Nucci
    Ademais, é notório o propósito do legislador de punir aquele que se prevalece da condição de professor para obter vantagem de natureza sexual... acolheu a proposta de afetação do recurso especial ao rito dos recursos repetitivos, conjuntamente com o REsp 1.808.389/AM , a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "Saber
  • Especialistas acreditam que presidente quebra princípio da impessoalidade

    Notícias06/11/2019Consultor Jurídico
    A ConJur ouviu especialistas para saber se, em meio a crise de relacionamento com a imprensa, o presidente não teria quebrado o princípio da impessoalidade sobre a Administração Pública... Para a especialista em Direito Constitucional Vera Chemin , o cancelamento de assinaturas da Folha de S.Paulo tem forte componente impulsivo, como é notório da personalidade do presidente
  • CCJ: dispensa de licitação para contratar advogados e contadores divide opiniões

    Notícias31/10/2019Senado
    Ele lembrou ainda o caso Jorgina de Freitas, advogada que fraudou a Previdência Social, contratada por seu “notório saber” para prestar serviços à União da década de 1990... saber... operadores do Direito atuantes no governo, que consideram a mudança uma brecha perigosa por ferir o princípio da impessoalidade, e de outro, representantes de advogados e contadores que defendem o notório saber
  • Devedor do Banrisul por sete anos

    Notícias25/10/2019Espaço Vital
    É bom saber... Escreveu-se que o boletim estava “nos trinques” e que o nomeado Genro Robaina é oriundo de uma família de notórios políticos do RS: filho da deputada estadual Luciana Genro e do vereador Roberto Robaina
  • Você está consultando advogado da forma errada

    Notícias15/10/2019Roseane Diniz
    Bom, inicialmente, vamos fazer uma reflexão bem simples: quando um casal deseja ter um filho e pretende saber a viabilidade, riscos e possíveis complicações que podem ocorrer na gestação, o primeiro passo... mentalidade do cidadão brasileiro para começar a realizar a “consulta preventiva” (remunerada) ao invés de deixar só para realizar a “consulta corretiva” (também remunerada), os reflexos positivos seriam notórios
  • Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso

    Mesmo assim, o ministro destacou que os debates produzidos na corte demonstram a dimensão da controvérsia do tema e podem gerar dúvidas para partes e advogados, "que ficaram sem saber, até aqui, se o prazo... Com a conclusão do julgamento na última quarta-feira (2), o colegiado afastou a tese de que os feriados forenses não previstos em lei federal poderiam ser considerados fatos notórios e, assim, dispensariam... Além da possibilidade de considerar a segunda-feira de Carnaval (caso específico discutido no REsp 1.813.684 ) um feriado nacional não oficial notório, que dispensaria a comprovação da suspensão do expediente
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