Organização dos Estados Americanos (Oea) em Notícias

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  • Presidente do TRF2 confirma cessão de servidores para Bretas e defende ampliação da Lava Jato para países do Cone Sul

    Notícias05/04/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Em ambas as ocasiões, a plateia foi ocupada, principalmente, por oficiais generais que fornecem consultoria técnica em questões de defesa para a Organização dos Estados Americanos (OEA)... Atualmente, a JID reúne 28 países do Continente Americano. O Presidente do TRF2 viajou à capital dos Estados Unidos a convite da instituição (com despesas pagas pelo próprio palestrante)
  • MPF recomenda às Forças Armadas no Amapá que não celebrem o golpe militar de 1964

    Notícias29/03/2019Ministério Público Federal
    O MPF lembrou na recomendação que o Brasil assinou a Carta Democrática Interamericana, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), e assumiu obrigação internacional de promover e defender a... A recomendação faz parte de ação coordenada que reúne procuradorias da República em pelo menos 20 estados e no Distrito Federal, a fim de alertar unidades militares em todo o país... Nesse sentido, o Ministério Público considera que, em diversas oportunidades, o Estado brasileiro reconheceu a ausência de democracia e do cometimento de graves violações aos direitos humanos pelo regime
  • MPF recomenda à Marinha e ao Exército no Tocantins que não façam manifestações em homenagem à Ditadura Militar

    Notícias28/03/2019Ministério Público Federal
    O MPF lembrou na recomendação que o Brasil assinou a Carta Democrática Interamericana, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), e assumiu obrigação internacional de promover e defender a... A recomendação ministerial faz parte de uma ação coordenada que reúne procuradorias da República em vários estados, a fim de alertar unidades militares em todo o país... Nesse sentido, o Ministério Público considera que, em diversas oportunidades, o Estado brasileiro reconheceu a ausência de democracia e do cometimento de graves violações aos direitos humanos pelo regime
  • MPF e PFDC recomendam a militares que não façam manifestações em homenagem à ditadura militar

    Notícias27/03/2019Ministério Público Federal
    O MPF lembrou na recomendação que o Brasil assinou a Carta Democrática Interamericana, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), e assumiu obrigação internacional de promover e defender a... A recomendação ministerial faz parte de uma ação coordenada que reúne procuradorias da República em pelo menos 19 estados, a fim de alertar unidades militares em todo o país... no Distrito Federal, em conjunto com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, assinou recomendação aos comandantes das Forças Armadas, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, ao chefe de Estado-Maior
  • MPF e PFDC recomendam a militares que não façam manifestações em homenagem à ditadura militar

    O MPF lembrou na recomendação que o Brasil assinou a Carta Democrática Interamericana, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), e assumiu obrigação internacional de promover e defender a... A recomendação ministerial faz parte de uma ação coordenada que reúne procuradorias da República em pelo menos 19 estados, a fim de alertar unidades militares em todo o país... no Distrito Federal, em conjunto com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, assinou recomendação aos comandantes das Forças Armadas, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, ao chefe de Estado-Maior
  • MPF recomenda que unidades militares em SP não celebrem aniversário do golpe de 1964

    Notícias27/03/2019Ministério Público Federal
    Antes, em junho de 2018, a representação brasileira na Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia defendido que o país sob gestão de Nicolás Maduro fosse suspenso da instituição por violar os preceitos... O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou aos comandos do Exército e da Marinha no estado que deixem de celebrar os 55 anos do golpe militar de 1964, no próximo dia 31... A requisição da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo é parte de uma ação coordenada nacional , que reúne unidades do MPF em vários estados
  • Ações de combate ao trabalho escravo na Bahia são modelo para órgão da ONU

    Notícias21/03/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em Salvador, estavam presentes representantes do Ministério da Economia (auditores-fiscais do Trabalho vinculados à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho), da Organização dos Estados AmericanosOEA (... A experiência baiana no combate ao trabalho escravo será incluída no relatório sobre políticas de enfrentamento elaborado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão da Organização das... Trabalho Análogo ao Escravo na Bahia (Getrae-BA) e com membros da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA), para conhecer as políticas públicas desenvolvidas no estado
  • Ações de combate ao trabalho escravo na Bahia são modelo para órgão da ONU

    Notícias20/03/2019Ministério do Trabalho e Emprego
    Em Salvador, estavam presentes representantes do Ministério da Economia (auditores-fiscais do Trabalho vinculados à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho), da Organização dos Estados AmericanosOEA (... A experiência baiana no combate ao trabalho escravo será incluída no relatório sobre políticas de enfrentamento elaborado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão da Organização das... Trabalho Análogo ao Escravo na Bahia (Getrae-BA) e com membros da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA), para conhecer as políticas públicas desenvolvidas no estado
  • MPF e Organização dos Estados Americanos realizam em Porto Alegre (RS) treinamento sobre cibersegurança

    A capacitação é uma iniciativa do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE), da Organização dos Estados Americanos (OEA), com financiamento do Foreing & Commonwealth Office (FCO) do Reino Unido... A colombiana Mariana Cardona, oficial de projeto do Programa de Cibersegurança da OEA/Cicte, destacou na abertura do evento o comprometimento da organização e do Reino Unido em aumentar a diversidade de... Estão participando do treinamento membros e servidores do MPF das mais diversas regiões do país e do estado, do MP/RS, da Justiça Federal, da Polícia Federal, da Receita Federal, do TRF, do TJ, da Justiça
  • MPF e Organização dos Estados Americanos realizam em Porto Alegre (RS) treinamento sobre cibersegurança

    Notícias14/03/2019Ministério Público Federal
    A capacitação é uma iniciativa do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE), da Organização dos Estados Americanos (OEA), com financiamento do Foreing & Commonwealth Office (FCO) do Reino Unido... A colombiana Mariana Cardona, oficial de projeto do Programa de Cibersegurança da OEA/CICTE, destacou na abertura do evento o comprometimento da organização e do Reino Unido em aumentar a diversidade de... Estão participando do treinamento membros e servidores do MPF das mais diversas regiões do país e do estado, do MP-RS, da Justiça Federal, da Política Federal, da Receita Federal, do TRF, do TJ, da Justiça
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