Pasep. Correção Monetária em Notícias

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  • Finanças aprova divulgação de extrato do Pasep para servidor

    Notícias03/12/2009Câmara dos Deputados
    Informações Segundo o texto aprovado, o banco terá que discriminar os depósitos realizados, a correção monetária e os juros do período, e o valor da comissão de serviço relativo à administração do programa... O projeto altera a Lei Complementar 8 /70 e recebeu parecer favorável do deputado Gladson Cameli (PP-AC)... Tributação aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 270/08 , do deputado João Dado (PDT-SP), que obriga o Banco do Brasil a entregar anualmente ao beneficiário do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público
  • Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida

    Notícias28/09/2009Direito Vivo
    Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua
  • Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida

    Notícias23/09/2009Correio Forense
    Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua
  • Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida

    Notícias22/09/2009OAB - Seccional Bahia
    Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua
  • Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida

    Notícias22/09/2009Âmbito Jurídico
    Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua
  • STF: Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão ger

    Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua
  • Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida (Notícias STF)

    Notícias22/09/2009Decisões
    Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua
  • Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida

    Notícias22/09/2009Supremo Tribunal Federal
    Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua
  • Pauta do STF para esta semana

    monetária calculados com base na taxa SELIC... AR 1581 - visando rescindir o acórdão proferido no RE 178.863 , em que se deu provimento parcial ao recurso e se condenou o requerente ao pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS e PASEP... Originária ACO 1034 embargos à execução opostos pela ECT contra execução fiscal movida pelo Estado do Pará, em que se cobra montante de ICMS sobre serviço postal de encomendas, acrescido de juros e correção
  • Comissão de Trabalho aprova emissão de extratos do Pasep

    Notícias02/12/2008Câmara dos Deputados
    Para o deputado, a exigência de emissão de extratos, com especificação dos depósitos realizados, da correção monetária e dos juros do período e da comissão cobrada pelo banco vai aumentar a transparência... Público aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar 270/08 , do deputado João Dado (PDT-SP), que obriga o Banco do Brasil entregar anualmente aos beneficiários do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público
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