Prazo em Dobro Para o Recurso da Autarquia em Notícias

A 2ª Turma do STJ analisou um recurso do Rio Grande do Sul contra a indústria de alimentos Della Nona... De acordo com ele, ao pedir o leilão dos títulos, o Estado não cumpriu o prazo exigido pelo artigo 673 do Código de Processo Civil... Já a empresa defende que o Estado é responsável pelas dívidas de suas autarquias e, por isso, deve aceitar o título por seu valor original

A 2ª Turma do STJ analisou um recurso do Rio Grande do Sul contra a indústria de alimentos Della Nona... De acordo com ele, ao pedir o leilão dos títulos, o Estado não cumpriu o prazo exigido pelo artigo 673 do Código de Processo Civil... Já a empresa defende que o Estado é responsável pelas dívidas de suas autarquias e, por isso, deve aceitar o título por seu valor original

Fundo Se aprovada a proposta, a Funpresp, criada para gerir os recursos, será a maior entidade de previdência complementar do mercado brasileiro... Os atuais servidores, conforme o substitutivo apresentado pelo deputado Silvio Costa, terão 24 meses para decidir se migram para o novo regime. Na proposta original, o prazo previsto era de 180 dias... À administração pública, cabe pagar o dobro desse valor e cobrir eventuais insuficiências financeiras

Fundo Se aprovada a proposta, a Funpresp, criada para gerir os recursos, será a maior entidade de previdência complementar do mercado brasileiro... Os atuais servidores, conforme o substitutivo apresentado pelo deputado Silvio Costa, terão 24 meses para decidir se migram para o novo regime. Na proposta original, o prazo previsto era de 180 dias... À administração pública, cabe pagar o dobro desse valor e cobrir eventuais insuficiências financeiras

gerir os recursos... pública pagar o dobro desse valor e cobrir eventuais insuficiências financeiras... Outra alteração proposta pelo deputado retira da proposta original o prazo limite de 180 dias para que os atuais servidores ou aqueles que vierem a ingressar no serviço público até o início do funcionamento

gerir os recursos... pública pagar o dobro desse valor e cobrir eventuais insuficiências financeiras... Outra alteração proposta pelo deputado retira da proposta original o prazo limite de 180 dias para que os atuais servidores ou aqueles que vierem a ingressar no serviço público até o início do funcionamento

gerir os recursos... pública pagar o dobro desse valor e cobrir eventuais insuficiências financeiras... Outra alteração proposta pelo deputado retira da proposta original o prazo limite de 180 dias para que os atuais servidores ou aqueles que vierem a ingressar no serviço público até o início do funcionamento

gerir os recursos... pública pagar o dobro desse valor e cobrir eventuais insuficiências financeiras... Outra alteração proposta pelo deputado retira da proposta original o prazo limite de 180 dias para que os atuais servidores ou aqueles que vierem a ingressar no serviço público até o início do funcionamento

gerir os recursos... pública pagar o dobro desse valor e cobrir eventuais insuficiências financeiras... de Administração e Serviço Público parecer no qual mantém a previsão de um fundo único para todos os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, e de membros

gerir os recursos... pública pagar o dobro desse valor e cobrir eventuais insuficiências financeiras... de Administração e Serviço Público parecer no qual mantém a previsão de um fundo único para todos os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, e de membros